António Costa detalhou as medidas adotadas em Conselho de Ministros. Quase em simultâneo, o presidente da Câmara de Ovar dava conta da quarta morte. Esta quinta-feira foi também o dia em que a TAP travou a fundo e se multiplicaram os conselhos e os esclarecimentos em tempos de Covid-19
“A máxima contenção e o mínimo de perturbação”: foi esta a principal preocupação do Governo na adoção de medidas no âmbito do estado de emergência em que Portugal entrou esta quinta-feira. Quem o garante é o primeiro-ministro, António Costa, que, ao final da tarde, detalhou as medidas aprovadas em Conselho de Ministros.
As pessoas doentes ou em vigilância ativa ficam em isolamento obrigatório, constituindo crime de desobediência a violação desta medida. Às pessoas que constam de grupo de risco, designadamente com idade superior a 70 anos, é imposto um dever especial de proteção. “A experiência revela que estão mais atreitos à doença, exigindo maior intervenção no internamento hospitalar, com mais elevado risco de mortalidade”, disse Costa. Estas pessoas só devem sair da sua residência em “circunstâncias muito excecionais”: para adquirir bens, ir ao banco ou ao centro de saúde, fazer “passeios higiénicos” ou passear animais de companhia.
Quanto às pessoas sem problemas ou riscos, há o “dever geral de recolhimento domiciliário”, pelo que também estas devem evitar deslocações para lá das necessárias. As exceções são, por exemplo, exercer a profissão, prestar assistência a familiares, acompanhar menores em períodos de curta duração ou passear animais.
No que diz respeito aos serviços públicos, generalizam-se o teletrabalho, onde este for possível, e o atendimento por via telefónica ou online. As lojas de cidadão ficam encerradas, enquanto os postos descentralizados se mantêm abertos.
Para as atividades que envolvem atendimento ao público, a regra é o encerramento. As exceções são padarias, supermercados, mercearias, farmácias, quiosques, que podem e devem manter-se abertos, declarou António Costa. Os restaurantes devem suspender o atendimento mas permanecer a funcionar para serviços de ‘take away’ ou entrega ao domicílio. As superfícies que ficam abertas devem cumprir as normas ditadas pela Direção-Geral de Saúde (DGS) quanto ao afastamento social, higienização e garantia de condições de proteção individual. Os transportes públicos sofrerão uma redução do número de passageiros.
Costa reitera que é vital garantir o rendimento das famílias e a liquidez das empresas. “Não podemos perder nesta crise o que se conseguiu recuperar na anterior”, afirmou.
Estas medidas ganham agora força de lei e vigoram durante 15 dias (passíveis de revisão). Aqueles que estiverem em isolamento por motivos de doença e deixarem o domicílio incorrem num crime de desobediência. Nestes casos, as forças de segurança conduzirão as pessoas a casa e a situação será comunicada ao Ministério Público.
Esta quinta-feira foi também anunciada a quarta vítima mortal do Covid-19. A informação foi avançada pelo presidente da Câmara de Ovar, Salvador Malheiro. No Facebook, o autarca revelou tratar-se de um paciente que residia no município.
Um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública estima que, em média, por cada 100 casos de Covid-19 em Itália, atualmente o país mais afetado em todo o mundo, Portugal terá sete casos.
A prioridade na realização de testes de despiste mantém-se para pessoas sintomáticas, mas Portugal poderá vir a adotar uma estratégia de testes em massa se as condições de mercado permitirem e houver evidência científica favorável, explicou a diretora-geral de Saúde, Graça Freitas.
É fumador? Usa lentes de contacto? Tem cão ou gato? O médico de saúde pública Ricardo Mexia dá resposta a estas e outras dúvidas.
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A EDP e o seu maior acionista anunciaram uma oferta de equipamentos (50 ventiladores e 200 monitores), que ficará disponível para os hospitais no final do mês.
Os apoios extraordinários aos pais com filhos vão ser fiscalizados e as fraudes podem custar 12.500 euros. A Segurança Social (SS) e a Autoridade das Condições do Trabalho (ACT) receberam denúncias de situações de incumprimento no apoio aos pais com filhos menores de 12 anos, afetados pelo fecho das escolas e jardins de infância. A SS e ACT garantem que vão atuar com mecanismos de controlo.
O calendário do IRS deverá manter-se inalterado. E os trabalhadores independentes também poderão adiar o pagamento de impostos. Veja o que muda.
Na qualidade de presidente do Eurogrupo, Mário Centeno aplaudiu o anúncio do Banco Central Europeu de um novo programa de compra de dívida.
O Governo Regional dos Açores decidiu suspender as ligações aéreas e marítimas entre as ilhas do arquipélago e reduzir substancialmente todas as ligações ao exterior. A medida, que se estende pelo menos até ao último dia do mês, abrange deslocações de passageiros, ficando de fora o transporte de cargas.
Já o Governo insistiu que é vital assegurar ligações aéreas com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e os países com grandes comunidades portuguesas.
Entretanto, a TAP já não está a renovar os contratos a prazo e há cerca de 100 pessoas afetadas. A transportadora aérea nacional suspende ainda voos para 75 destinos, mantém 15 e reduz frequência. Veja aqui os que se mantêm. Já a Ryanair cancela todos os voos a partir da próxima semana.
Também foi notícia a entrada em quarentena do restauro dos Painéis de São Vicente.
O ambiente pode vir a ser o grande beneficiário do Covid-19, com impactos significativos nas reduções das emissões de CO2.
Por fim, o Expresso estreou esta quinta-feira o podcast “Vai Ficar Tudo Bem”. E o primeiro conselho é: “estabeleçam laços de apoio com os vizinhos, como os chats online”. Oiça tudo seguindo este link.
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