Primeiro-ministro considera que tem condições para assegurar a estabilidade de políticas, apesar das “vicissitudes e ajustamentos" na formação de Governo. Segurou Medina e comparou crise no Governo aos outros grandes desafios que enfrentou neste sete anos
Os dois novos ministros “são duas pessoas com experiência governativa que conhecem os meandros da administração, que não se embaraçam com as exigências da burocracia necessária á boa contratação públcia e dão garantias que não haverá perturbação no que estava a ser executado”. Foi com todas estas garantias que o primeiro-ministro, António Costa, apresentou esta segunda-feira as mudanças no seu Governo decorrentes da crise política aberta com a polémica à volta da secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis.
Até agora, o primeiro-ministro só tinha falado sobre caso ainda antes da demissão de Alexandra Reis de secretária de Estado do Tesouro, para reconhecer que o caso não acabava com os esclarecimentos da TAP. Esta segunda-feira, já depois de divulgada a nota da Presidência a dar conta das escolhas da divisão do ministério que era tutelado pelo Pedro Nuno Santos, Costa justificou as escolhas de João Galamba para as Infraestruturas e de Marina Gonçalves para a Habitação com a necessidade de escolher quem já conhece dossiers e procedimentos.
“Não há aqui nenhum compasso de espera, pelo contrário há uma continuidade que é normal na ação política”, afirmou o primeiro-ministro, para quem este é um momento de “enfatizar” a continuidade de políticas.
“Tenho enfrentado diversos momentos muito exigentes”, começou por dizer António Costa, que, várias vezes ao longo da conferência de imprensa, comparou a atual crise do Governo aos vários desafios que tem tido neste sete anos como primeiro-ministro, como a estabilização do sistema financeiro, o procedimento por défice excessivo ou a resposta à pandemia.
“Em todos esses momentos muito difíceis, foi sempre possível ultrapassar as dificuldades e, não obstante as vicissitudes na formação de governo ou ajustamentos na sua organização, conseguimos assegurar a estabilidade de políticas”, afirmou Costa, que quis salientar a estabilidade e continuidade de políticas em vez da continuidade de governantes. Quanto à mudança de governantes, começou por explixar a “alteração organizativa” com autonomização das políticas de habitação num ministério próprio.
A habitação, lembrou, tem reservados 2700 milhões de euros no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), com os quais deve haver “uma mudança estrutural no mercado da habitação em Portugal”. E estrutural não é palavra que António Costa use muito.
Depois a justificação dos nomes escolhidos, com a experiência governativa que já têm e o conhecimento dos procedimentos administrativos que lhes permitem dar andamento ao que já estava a ser executado. “Escolhi duas pessoas que já têm experiência governativa, estamos a iniciar um novo Orçamento, a pior cosia que podia acontecer era termos nestas pastas alguém que não tivesse experiencia governativa, que tivesse de ir conhecer o Orçamento”, reforçou.
João Galamba, disse “terá sido, seguramente, para surpresa de muitos, um excelente secretário de Estado da Energia”, que “revelou qualidades executivas muito importantes”, enquanto “Marina Gonçalves imprimiu uma boa dinâmica á política de habitação, numa fase em que ainda estava relativamente embrionária”.
Feitos os elogios, “estão reunidas as condições para que, tal como aconteceu em cada um dos momentos difíceis destes sete anos, possamos estar à altura das responsabilidades com que os portugueses nos investiram”, garantiu Costa, como que dando resposta aos avisos deixados por Marcelo Rebelo de Sousa na mensagem de Ano Novo.
“Encaramos os desafios deste novo ano com a tranquilidade com que sempre enfrentamos. Não há aqui nenhum compasso de espera, pelo contrário há uma continuidade que é normal na ação política. ", acrescentou o primeiro-ministro que, já na fase das perguntas aos jornalistas segurou o seu ministro das Finanças e deixou o futuro da administração da TAP na dependência do que venham a ser as conclusões da Inspeção Geral das Finanças. (IGF).
Fernando Medina “não está de modo algum em causa: fez aquilo que devia fazer que foi convidar a secretária de Estado a demitir-se”, respondeu Costa depois de ter sido questionado sobre o pedido de demissão do ministro das Finanças feito minutos antes pelo presidente do PSD, Luís Montenegro. “Quando as oposições forem governo, formam governo”, atirou. E ainda respondeu às críticas sobre a sua falta de capacidade de recrutamento: “Não é um sinal de esgotamento, é um sinal de aproveitamento das capacidades já testadas e demonstradas.”
Sobre a demitida Alexandra Reis, fez questão de salientar que “não tinha, precisamente, experiência política” e tentou arrumar o assunto: “Essa questão já está resolvida”. Mas, questionado pela abertura de inquérito por parte do Ministério Público, lembrou que “felizmente” há separação de poderes - e até fez questão de se referir ao reforço de meios da Polícia Judiciária - e que também o Governo já tinha enviado o caso e as respostas da TAP para a IGF. A administração da TAP fica, assim, em grande parte dependente do que vierem a ser as conclusões da IGF e do MP sobre a a indemnização a Alexandra Reis, mas para já com um elogio do primeiro-ministro que anunciou para breve a divulgação de bos resultados na companhia aérea.
Quanto à posse dos novos governantes, António Costa não anunciou datas (cabe a Marcelo marcar) e há que esperar que os novos ministros agora anunciados escolham os seus secretários de Estado e que também Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente, indique quem vai substituir João Galamba e Fernando Medina diga quem vai ficar com o Tesouro.
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: elourenco@expresso.impresa.pt
Assine e junte-se ao novo fórum de comentários
Conheça a opinião de outros assinantes do Expresso e as respostas dos nossos jornalistas. Exclusivo para assinantes