Política

Montenegro elogia "desprendimento" de Rodrigo Gonçalves e salienta diferença com Costa e Miguel Alves

9 novembro 2022 18:58

O líder do PSD em Melgaço, na sua rota pelo distrito de Viana do Castelo

estela silva

Líder do PSD responde a Isaltino e diz que guerras políticas jogam-se na política e não na justiça,

9 novembro 2022 18:58

O presidente do PSD assegurou esta quarta-feira que, se fosse primeiro-ministro, "não faria o mesmo" que António Costa relativamente ao caso do secretário de Estado Miguel Alves, investigado pelo Ministério Público por uma decisão tomada quando era autarca em Caminha. E aproveitou para elogiar o “desprendimento” de Rodrigo Gonçalves que pediu suspensão da comissão política do PSD depois de ter sido alvo de buscas, "Eu sei o que faria se fosse primeiro-ministro. Não faria o mesmo que faz o doutor António Costa e não vou dizer mais do que isso", afirmou Luís Montenegro, em Ponte da Barca.

O líder do PSD reiterou depois que, face à "falta de explicação" sobre o caso em que está envolvido Miguel Alves, a situação "é de molde a retirar-lhe a plenitude da sua capacidade de exercer, com toda a autoridade, a função de membro do Governo". António Costa, contudo, já confirmou publicamente a confiança política no secretário de Estado.

"O doutor António Costa faz o que entender e o senhor secretário de Estado também toma as decisões que entender quanto às condições nas quais está a exercer o seu mandato", afirmou Montenegro, deixando implicito que não teria mantido a confiança política no governante, caso fosse primeiro-ministro.

Em causa está um contrato-promessa de arrendamento para fins não habitacionais, aprovado em 2020, que previa a construção de um Centro de Exposições Transfronteiriço (CET) na quinta do Corgo, em Vilarelho, mas o projeto foi inviabilizado pelos herdeiros dos terrenos que recorreram aos tribunais por não concordarem com o valor de venda proposto.

De acordo com aquele contrato, quando o CET estivesse construído e a câmara outorgasse a licença de utilização, a autarquia comprometia-se a arrendar o espaço, durante 25 anos. Findo aquele prazo, o município podia exercer o poder de preferência de aquisição. O acordo previa que os 300 mil euros avançados pelo executivo municipal, então liderado por Miguel Alves, ficavam por conta das rendas do 25.º ano.

A construção do Centro de Exposições Transfronteiriço (CET) esteve inicialmente prevista para a quinta do Corgo, na freguesia de Vilarelho, mas o projeto foi inviabilizado pelos herdeiros dos terrenos que recorreram aos tribunais por não concordarem com o valor de venda proposto.

Miguel Alves está a ser investigado pelo Ministério Público por causa daquele contrato-promessa que celebrou quando era presidente da Câmara de Caminha. PSD e Chega já entregaram pedidos de audição urgente do governante no parlamento.

O PSD acabou por ver um dirigente envolvido numa investigação judicial neste terça-feira e Montenegro aprovietou para salientar as diferenças. O presidente do PSD considerou que Rodrigo Gonçalves mostrou “desprendimento e responsabilidade” ao pedir a suspensão imediata do exercício de funções no partido, na sequência de uma investigação da Polícia Judiciária conhecida na terça-feira. “Creio que é uma demonstração de desprendimento que dá e também de responsabilidade (…) por não ser intenção dele [Rodrigo Gonçalves] perturbar o normal funcionamento do partido e dos seus órgãos”, afirmou Luís Montenegro, em Ponte da Barca, no âmbito do programa "Sentir Portugal" em Viana do Castelo.

O líder do PSD disse ter falado com Rodrigo Gonçalves na terça-feira e compreendido o argumento que este invocou para suspender funções na Comissão Política Nacional do PSD. Rodrigo Gonçalves terá pretendido, segundo o presidente dos sociais-democratas, evitar “qualquer perturbação partidária” devido à investigação em que está envolvido e “apesar de não ter sido constituído arguido”.

Montenegro precisou que, após ter tido conhecimento do caso, indagou “com maior proximidade” Rodrigo Gonçalves, que lhe pediu a suspensão de funções. “Acedi a esse pedido e creio que é adequado, nesta fase, em que não se sabe ainda muito bem quais são os factos que estão sob investigação e se ele terá ou não alguma implicação (…)Aguardemos os desenvolvimentos deste caso que não está na nossa esfera de domínio. Será uma avaliação que terá de ser feita, oportunamente, quando houver alguma novidade”, adiantou.

Na terça-feira, Rodrigo Gonçalves pediu a suspensão imediata do exercício de funções de vogal da direção do PSD para evitar “qualquer perturbação partidária”. Numa nota do gabinete de comunicação do PSD enviada à Lusa, refere-se que “durante o dia de terça-feira foram realizadas diligências investigatórias, que incidiram sobre matéria relativa à atividade profissional do Dr. Rodrigo Gonçalves”.

Em causa está uma investigação da Polícia Judiciária em duas câmaras municipais, Oeiras e Odivelas, para "apurar a eventual prática de crime de corrupção ativa e passiva para ato ilícito, de participação económica em negócio e de prevaricação”.

Confrontado com um comunicado enviado hoje às redações pelo presidente da Câmara de Oeiras, no qual Isaltino Morais lamenta que o seu nome esteja a ser “arrastado para a praça pública” por “guerras internas em estruturas do PSD, através de denúncias anónimas”, Montenegro disse desconhecer a nota e o seu conteúdo.

“Não sou detentor de nenhuma informação que me possa habilitar a dizer que este processo tem origem em denúncias anónimas e que elas possam ter partido de guerras internas no PSD”, disse, garantindo "categoricamente" desconhecer a existência de quaisquer "perseguições internas" no PSD, como alegou o autarca de Oeiras, que chegou a ser dirigente dos sociais-democratas.

As guerras políticas devem fazer-se dentro da política e, nós, no PSD, somos um partido com uma grande democraticidade, de grande espírito de discussão interna e debate interno (…) Temos muitos momentos, a nível local, distrital e nacional para podermos dirimir os nossos conflitos políticos. A via judicial não é seguramente a via própria para dirimir conflitos políticos”, concluiu.