Diz-me o teu QI, dir-te-ei quem és

Bom dia.

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Agora o tema que lhe sirvo, morno, neste Expresso Curto de uma manhã gelada de dezembro. Ainda faltam umas semanas para o Natal, mas Belém inunda diariamente as nossas vidas, nas televisões, nos jornais e nas rádios, no conforto de casa ou no desconforto de uma sala de espera. Ontem, numa dessas salas de uma clínica afastada do bulício da capital, enquanto o Presidente da República começava a discursar num pequeno ecrã, era bem sonora a dor lancinante de um paciente que estava a ser suturado. Na sala de espera uma mão cheia de cidadãos aguardam a sua consulta. “Ele devia demitir-se. Eu respeito muito as gémeas, mas elas não são mais do que os outros todos que estão à espera”, comenta uma senhora sentada. “Está a brincar com milhões de euros que não são dele, são nossos”, prossegue o senhor de pé. Cada cabeça, sua sentença. Na sala do lado, mais um ponto… e já está. Entretanto, na televisão, o chefe de Estado pigarreia, enquanto explica. Os pacientes impacientam-se, enquanto esperam.

Marcelo Rebelo de Sousa nega ter favorecido quem quer que seja, perante as suspeitas levantadas no caso do tratamento das gémeas brasileiras com atrofia muscular espinal, noticiado há um mês pela TVI. Esta segunda-feira o Presidente da República disse ter condições para continuar em funções e provavelmente tomará como injusta a cogitação de que privilegiou as filhas de conhecidos do seu filho Nuno Rebelo de Sousa, que há mais de uma década vive no Brasil, onde lidera a Câmara Portuguesa de Comércio em São Paulo.

Mas, do mesmo modo, um número indeterminado de cidadãos também tomarão como inaceitável que possa haver tratamentos de favor no Estado. Verão como incompreensível que haja acessos privilegiados no Serviço Nacional de Saúde. Ou uma via verde para alguns projetos empresariais enquanto outros esperam meses por um e-mail de uma administração pública enredada em burocracia. Ou a circunstância de um contribuinte comum perder longas horas em repartições de Finanças enquanto os mais afortunados acedem à “assistência personalizada” da Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária. Ou que os mais ricos consigam caros advogados para litigar e os mais pobres nem por isso.

A intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa esta segunda-feira deixou várias pontas soltas num novelo complicado (e o presidente do Chega já veio reclamar mais esclarecimentos). Que crimes podem estar em causa? Pode o Presidente da República ser testemunha ou arguido? O que foi esclarecido e ficou por esclarecer? Vale a pena ler o que aqui escrevemos nas últimas horas sobre este caso, em 11 perguntas e respostas. Note-se que o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, recebe centenas de solicitações para tratamento de doenças raras. Note-se que as gémeas brasileiras cumpriam os critérios clínicos para ter a autorização de utilização especial do medicamento Zolgensma. E note-se ainda que Marcelo insistiu que não favoreceu nem quis fazê-lo, apenas tendo dado conhecimento da situação, como faz em muitos outros casos, ao gabinete do primeiro-ministro. Mas não é para já claro se o processo foi acelerado pelo envolvimento do filho do Presidente.

Certo é que ao longo do último mês voltámos a discutir um dos pequenos grandes problemas da burocracia e ineficiência dos serviços, públicos ou privados. A “cunha”, como prática enraizada na sociedade, mina a confiança dos cidadãos nas instituições. Não é, naturalmente, um exclusivo português. Noutras latitudes, como o Brasil, é também inestimável o valor desse património popularmente conhecido como QI: “quem indica”? Como passaporte para um lugar destacado numa empresa, ou na forma de outros benefícios. Diz-me o teu QI, dir-te-ei quem és. Ou quem poderás ser.

O caso das gémeas (que é tema de conversa entre Paulo Baldaia e Ângela Silva no podcast “Expresso da Manhã”) lança sobre a mais alta figura do Estado a suspeita de que possa ter contribuído para desbloquear um processo, ou de que o seu nome possa ter sido usado para acelerar procedimentos. Na rede social X, João Paulo Batalha, antigo presidente da associação Transparência e Integridade, comentava que este “é mais um (enésimo) caso em que a informalidade, sempre a maldita informalidade, num sistema com fraquíssima cultura institucional, produziu um atropelo brutal às regras e a princípios de equidade social”.

Esta segunda-feira Marcelo Rebelo de Sousa escolheu uma sala discreta, pouco habitual, do Palácio de Belém, para a sua comunicação. Fria e desprovida do peso dos símbolos da República, a parede branca retirou solenidade ao discurso do Presidente. Mas dificilmente eliminará as críticas de todos quantos há uns meses o ouviram pedir a cabeça de um ministro invocando o “prestígio das instituições”, questionando-se agora sobre quão prestigiado fica o Palácio de Belém mediante as suspeitas em torno do tratamento no Santa Maria. Faltam três meses para as legislativas. Será uma longa campanha política. E o seu QI? Como está?