Marcelo recebeu e-mail do filho sobre o processo de tratamento das gémeas brasileiras em Portugal

Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu esta segunda-feira ter recebido uma mensagem de correio eletrónico que lhe foi enviada pelo filho, Nuno Rebelo de Sousa, relacionada com o caso das gémeas brasileiras que receberam no Hospital de Santa Maria um tratamento que custou quatro milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde. Em declarações efetuadas em Belém na presença de jornalistas, o Presidente da República afirmou ter comunicado à Procuradoria Geral da República toda a informação recolhida sobre o caso e os registos existentes em Belém.

O chefe de Estado disse que Nuno Rebelo de Sousa lhe deu conta que um grupo de amigos da família das duas crianças brasileiras “se tinha reunido” com o objetivo de tentar que fossem tratadas em Portugal com um medicamento que é considerado o mais caro do mundo. O filho do Presidente teria já contactado o Hospital D. Estefânia, assim como não tinha obtido resposta do Hospital de Santa Maria, questionando Marcelo sobre se seria possível haver uma resposta. Na sequência deste contacto, o Presidente afirma ter encaminhado o caso para o chefe da Casa Civil, pedindo para se averiguar de que situação se tratava.

Segundo explicou Marcelo Rebelo de Sousa, o filho enviou-lhe um e-mail a 21 de outubro de 2019 perguntando se “é possível saber se há uma resposta sobre a matéria”. No mesmo dia, prosseguiu o Presidente, "despachei para o chefe da Casa Civil nos seguintes termos: será que a Maria joão Ruela, na altura assessora dos assuntos sociais, pode saber do que se trata?”. Nuno Rebelo de Sousa recebeu resposta de Maria João Ruela informando que estavam “a ser analisados vários casos do mesmo tipo, sendo que a capacidade de resposta é muito limitada, depende de decisões médicas do hospital e do Infarmed”.

Num novo contacto feito por Nuno Rebelo de Sousa a 22 de outubro sobre o andamento do caso, o chefe da Casa Civil declarou-lhe que “a prioridade é dada aos casos tratados nos hospitais portugueses, daí que não é previsível que sejam contactados rapidamente”, lembrando, também, que "os portugueses residentes no estrangeiro têm direito a ser tratados nos hospitais dos países em que residem".

O Presidente da República detalhou, ainda, que a 31 de outubro o chefe da Casa Civil enviou informação, “como enviava sempre”, para o chefe de gabinete do primeiro-ministro - “era aí concentrada a correspondência do Governo” -, além do chefe de gabinete do secretário de Estado das Comunidades, dizendo: “Para os efeitos que achar convenientes, mando a matéria e os exames respetivos”. "E, na sequência disso, o chefe da Casa Civil enviou para o pai das crianças uma carta a dizer: acabei de enviar a documentação respeitante às duas crianças“.

“Termina aqui a intervenção do Presidente da República”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa. “Tudo se passou em 10 dias, entre 21 e 31 de outubro de 2019, e coincidindo com a formação de um Governo constitucional, que tomou posse no dia 26”, frisou ainda, explicando que não tem memória viva de um episódio ocorrido há quatro anos. Realçou, também, que só esta segunda-feira conseguiu reunir todos os elementos sobre o processo, tendo optado por dar primeiro conhecimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), antes de fazer declarações à comunicação social. “Há 10 dias a PGR tinha aberto um inquérito contra desconhecidos. Estando eu à espera de elementos, entendia que a primeira entidade a comunicar era a PGR. Foi o que fiz hoje”, declarou.

“Não me recordava minimamente que tivesse começado por uma carta do meu filho. Nem que tivesse feito um despacho”, garantiu Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, negando também ter tido qualquer intervenção para “acelerar oficiosamente o processo”. “Eu não me lembro de um email que o médico divulgou na comunicação social, não me lembro de lhe ter respondido. Mas é ele próprio que diz que eu lhe disse que não havia privilégio para ninguém, e por maioria de razão para o filho do Presidente”.

Questionado sobre se há condições para se manter no cargo, Marcelo respondeu: “Certamente. Fica claro que o Presidente da República Portuguesa dá um despacho mais neutral, igual ao que deu a ‘n’ casos, e não há uma única intervenção do Presidente da República pelo facto de ser filho ou de não ser filho. Não há um facto que aponte para o mínimo favorecimento".

Marcelo respondeu, ainda, que teria intervido de igual forma se não fosse um caso relacionado com amigos do filho, garantindo receber “milhares e milhares de pedidos”. “A função do Presidente da República também é essa: servir um bocadinho de provedor e ouvidor das pessoas e instituições que apresentam esses pedidos, e são os mais diversos”. À questão de saber se o filho falou com alguém no Ministério da Saúde para fazer avançar o processo, o Presidente da República disse não saber. “Espero bem que não o tenha feito”, declarou.