Deputados da Comissão à TAP desafiam Brilhante Dias a “tirar conclusões” por incriminar Comissão de Inquérito, socialista pede “desculpa”

Confrontados com as conclusões da investigação que determinou não ter existido qualquer fuga de informação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à TAP, os deputados que a integram felicitam o trabalho feito, acreditam que retira dúvidas de cima da mesa, mas Chega e Bloco de Esquerda unem-se num pedido: que Eurico Brilhante Dias peça desculpas por ter incriminado deputados. E isso acabou por acontecer minutos depois, no plenário.

No início da reunião da CPI à TAP desta quinta-feira, 25 de maio, António Lacerda Sales, que preside aos trabalhos, frisou as conclusões a que chegou a deputada Alexandra Leitão, que ilibou deputados, assessores e funcionários parlamentares, e recebeu dos partidos felicitações e críticas dirigidas ao PS – explícita ou implicitamente.

Hugo Carneiro, do PSD, ressalvou o inquérito de Alexandra Leitão: “face às acusações que vieram a público, foi muito importante as conclusões a que chegámos. Elevam e enobrecem o nosso Parlamento”.

Carneiro não mencionou o nome, mas falava de Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, que após notícias sobre documentos entregues pelo Governo à CPI logo incriminou a comissão de inquérito: “O Governo entregou toda a documentação pedida. Aliás, manifestou nos últimos dias uma forte preocupação em que a defesa do Estado fosse debilitada por fuga de informação seletiva, se não fôssemos capazes de preservar a confidencialidade da documentação. Hoje há um primeiro elemento: o Governo tinha razão. É um crime e deve ser investigado, provavelmente praticado por membros de órgão de soberania”.

A incriminação a deputados deixou os grupos parlamentares irritados e logo expressaram o seu repúdio às palavras do socialista e agora, com as conclusões da averiguação de Alexandra Leitão, a ela recuaram.

Chega e BE, um mesmo alvo

“Orgulhamo-nos muito das conclusões deste inquérito. Felizmente foi reposta a justiça, a verdade dos factos. O que podemos esperar agora é que nos deixem trabalhar, e que o Sr. Eurico Brilhante Dias tire as conclusões, e as suas consequências”, instou Filipe Melo, do Chega.

E do outro lado do espetro parlamentar, o alvo é o mesmo: “Esperamos que como foi muito célere a fazer críticas na praça pública, tenha a mesma rapidez a pedir desculpas, e como consequência também à Assembleia da República por ter achincalhado o nome da instituição”.

“Chama-se regular funcionamento das instituições. Havia dúvidas, esclareceu-se e podemos continuar com o essencial”, disse Bruno Aragão, do PS. Apesar de assumir que havia dúvidas, os socialistas – incluindo o seu líder parlamentar – sempre assumiram que foi de dentro da CPI que documentos do Ministério das Infraestruturas ali chegados um dia antes acabaram nas notícias.

Alexandra Leitão, a pedido do presidente da Assembleia da República, fez a investigação. Sem encontrar culpados, a deputada acrescenta, no relatório, um “conjunto de recomendações”, que não foram até aqui anunciadas publicamente. O PS revê-se nessas, “porque podem moldar o trabalho de próximas comissões, simplificando o trabalho dos deputados e dos assessores, dando mais garantias ao sistema”.

Brilhante Dias pede desculpas

Com a CPI reunida, o plenário da Assembleia da República também seguiu os seus trabalhos e foi aí que o tema da fuga de informação esteve igualmente em cima da mesa.

“Não ficou provado e por isso nem à esquerda, nem à direita, que a fuga de informação tenha sido cometida dentro da CPI. Por isso, qualquer análise de que eu acusaria os deputados à direita… Se a interpretação, é essa peço desculpa naturalmente”, declarou.

Mas na sua intervenção, Brilhante Dias ressalvou que houve um “crime” porque houve documentação classificada noticiada, tendo sido “seletiva, contra o interesse do Governo”. E lembrou que o inquérito de Alexandra Leitão mostra que é “difícil ou quase impossível” a fuga de documentação, não totalmente impossível.

“Querer envolver o Governo, e o PS na fuga de informação é apenas um delírio conveniente, mas delírio político”, ripostou ainda para quem aponta para o Executivo, enquanto emissor dos documentos, como origem da fuga.

As notícias em causa

A 27 de abril, enquanto decorriam audições a outros sindicatos da TAP, foram saindo notícias sobre documentação que tinha chegado no dia anterior ao acervo da CPI.

Uma, pela SIC, sobre a reunião a 17 de janeiro entre o deputado socialista Carlos Pereira, a ex-presidente da companhia aérea, Christine Ourmières-Widener e membros do gabinete de Galamba onde o PS disse quais as perguntas que ia fazer no dia seguinte, numa audição da comissão parlamentar de economia, e em que a CEO da TAP deu indicações de quais as respostas que pretendia dar.

A outra notícia, dada pela TVI, dizia respeito às razões utilizadas pelas Finanças para afastar Christine Ourmières-Widener da presidência da TAP e o facto de não serem do agrado do Ministério das Infraestruturas.

(Notícia atualizada às 15h40 com posição de Brilhante Dias no plenário)