Cultura

DGArtes: Plateia manifesta “profunda deceção” com ministro da Cultura que “ignora todos os alertas sobre a injustiça” no reforço das verbas

Pedro Adão e Silva
Pedro Adão e Silva
MÁRIO CRUZ/LUSA

A associação de profissionais de artes cénicas reivindica a “correção da arbitrariedade na opção do Governo de apenas ter reforçado a modalidade quadrienal, em detrimento da modalidade bienal”

A Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas acusa o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, de ignorar “todos os alertas sobre a injustiça no reforço de verbas aos apoios sustentados às artes”, para o quadriénio 2023-2026.

“Manifestamos a nossa mais profunda deceção pela total quebra de diálogo do Ministro da Cultura com o sector e pelo facto de ignorar todas as vozes que justamente apelam à correção da injustiça no reforço de verbas, confundindo, deliberadamente, a opinião pública”, expressa a associação.

A Plateia, que agrega 100 estruturas artísticas independentes e mais de 300 profissionais do teatro e da dança, refere, em comunicado, que no último mês e meio, desde que começaram a ser divulgados os resultados preliminares dos concursos para o financiamento sustentado da DGArtes, tem reivindicado, em conjunto com outras estruturas representativas do sector, um novo reforço de verbas para a “correção da arbitrariedade na opção do Governo de apenas ter reforçado a modalidade quadrienal, em detrimento da modalidade bienal”.

Em maio, quando abriram os concursos para o programa de apoios sustentados às artes, a verba disponível era de 81 milhões de euros. Com o reforço de €66 milhões anunciado em setembro pelo Ministério da Cultura, o valor passou para 147,9 milhões de euros. No entanto, é colossal a clivagem entre os valores destinados aos apoios quadrienais (127.040.000) e aqueles que foram fixados para os apoios bienais (20.400.000). “O reforço anunciado em setembro foi muito importante, mas sendo totalmente assimétrico, criou uma injustiça”, denuncia a Plateia.

“Todos os resultados provisórios mostraram uma grande diferença entre modalidades nas percentagens de candidaturas apoiadas em função das elegíveis e confirmaram, assim, que esta decisão foi um erro”, afirma a associação. No total, 134 estruturas artísticas foram propostas para apoio na modalidade quadrienal e apenas 77 foram indicadas para o financiamento bienal.

“Face a tudo isto, nas últimas semanas, multiplicaram-se os comunicados, entrevistas, abaixo-assinados e outras formas de protesto e apelo dirigidas diretamente ao Ministério da Cultura, demonstrando que a correção deste erro é necessária, justa e viável”, contextualiza a Plateia.

“No entanto, todo este movimento tem sido ignorado pelo ministro da Cultura, que nunca respondeu às entidades representativas, nomeadamente a nenhum dos e-mails enviados diretamente para o seu gabinete nos últimos meses, e que se recusa assumir a injustiça criada por si com o reforço desproporcional anunciado em setembro”, frisa a associação.

Para a Plateia, “esta ausência de resposta e de disponibilidade para o escrutínio estende-se não apenas ao sector que tutela mas também aos deputados da Assembleia da República”, pois “apesar de ter sido chamado pela Comissão da Cultura para falar sobre este tema, apenas o irá fazer a 11 de janeiro de 2023, numa audição regimental, alegando constrangimento de agenda”.

A associação lamenta também que Pedro Adão e Silva “não encontre tempo para prestar esclarecimentos”, “optando por apenas deixar comentários na comunicação social, ou escolhendo intervenções públicas sem direito a contraditório, perguntas ou confronto com os factos”.

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