Presidente

Marcelo quer Governo a chegar a "meio caminho" com professores e aconselha a "não radicalizar posições"

19 janeiro 2023 13:15

Rita Dinis

Rita Dinis

Jornalista

miguel pereira da silva/lusa

Recuperação do tempo de serviço perdido continua a dividir Governo e sindicatos. Em modo árbitro, Marcelo vê “mérito” na luta dos professores e volta a pôr água na fervura: não quer crispação a subir de tom e quer ver o Governo a esforçar-se para chegar a “meio caminho” na questão fraturante

19 janeiro 2023 13:15

Rita Dinis

Rita Dinis

Jornalista

Além do braço de ferro sobre o mecanismo de escrutínio dos governantes, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa também continuam num bate-boca público sobre as reivindicações dos professores e o processo negocial em curso. Depois de ter chamado o ministro das Finanças à conversa, uma vez que a grande reivindicação dos professores é de cariz orçamental (querem recuperar os seis anos de tempo de serviço perdidos quando as carreiras foram congeladas), Marcelo volta agora a apelar ao Governo para que não seja intransigente na questão da recuperação do tempo de serviço e que chegue a “meio caminho”.

“O talento está em encontrar um meio caminho, que não é nem o que os sindicatos querem, porque o Governo diz que não há dinheiro, mas também não é exatamente o ponto de partida do Governo. Espero, e sou paciente em matéria de compromissos, que seja possível chegar a um acordo”, disse o Presidente da República esta quinta-feira à margem de um evento com músicos no Palácio de Belém.

Para Marcelo, um ponto de partida é isso mesmo, um ponto de partida e não um ponto de chegada, e é nesse sentido que o diálogo deve prosseguir, ainda que “em contra-relógio” para que a greve não se estenda até ao período de interrupção letiva do Carnaval. “Tudo o que contribua para crispar ou irritar não é bom”, disse ainda quando questionado sobre se devem ser ponderados serviços mínimos para não prejudicar ainda mais os alunos das escolas públicas. É preciso esperar pelos parecer pedido pelo Governo ao Conselho Consultivo da PGR (sobre a legalidade das greves): “Interessa não radicalizar posições”.

Voltando a colocar-se ao lado dos professores, Marcelo afirma que vê “mérito” na luta da classe, nem que seja o facto de ter levado o Governo a “tomar consciência” de que tinha de agir. “Aí a luta dos professores teve um mérito: o facto de o governo ter agora tomado a consciência de que devia avançar com formulações e propostas mais concretas em pontos sensíveis para os professores”, disse.

Entre as reivindicações que constam no ponto de partida dos sindicatos, Marcelo vê o Governo a ir ao encontro da maior parte delas: está resolvida, após recuo, a questão da suposta municipalização da contratação de professores; o Governo está disposto a reduzir os quadros de zona pedagógica, para reduzir a distância máxima em que os professores se podem deslocar para fora da sua área de residência; está disposto a reduzir a burocracia e tem “maior abertura” para aumentar a vinculação e acabar com a precariedade, assim como também mostrou “abertura” para mexer em escalões de progressão na carreira. Mas “há um ponto que continua ainda por resolver, que é o mais complicado: o da recuperação do tempo de serviço perdido”, notou Marcelo.

Trata-se de uma velha reivindicação dos professores, que viram as suas carreiras congeladas no tempo da troika, tendo perdido um total de nove anos, quatro meses e 42 dias de serviço. A partir de 2018, o Governo descongelou as carreiras e começou a haver progressão, mas o tempo perdido não voltou a ser recuperado, faltando agora mais de seis anos de carreira que os professores querem ver ponderados nas contas. Foi, de resto, essa reivindicação que, em 2019, motivou uma ameaça de demissão do Governo de António Costa quando o Parlamento se preparava para aprovar, em coligação negativa, a exigência dos professores. Costa foi irredutível e, por estes dias, tem voltado a invocar o argumento da sustentabilidade das contas para rejeitar atender a essa exigência, assim como tem dito que o que importa é dar passos sólidos (não maiores do que a perna) para que as carreiras não voltem a ter de ser congeladas no futuro.

Marcelo, contudo, não quer ver o Governo intransigente com os professores: “o diálogo tem de continuar”, disse o Presidente. “Se não se conseguir chegar à solução perfeita, que seja uma solução que agrade num maior número de pontos a um maior número de interessados”. E os interessados são todos: pais, professores, alunos, governo, sindicatos.