Política

Costa e Marcelo em braço de ferro sobre questionário aos governantes. "Não perco um minuto com isso: é óbvio que se aplica", diz PR

19 janeiro 2023 12:41

Rita Dinis

Rita Dinis

Jornalista

Marcelo Rebelo de Sousa

antónio cotrim/lusa

Depois de o primeiro-ministro ter dito que os atuais governantes não têm de passar pelo crivo do questionário porque já têm as suas declarações de rendimentos e património preenchidas para escrutínio, Marcelo volta a contrariá-lo. “É para o interesse dos próprios, do Governo e do país”, diz

19 janeiro 2023 12:41

Rita Dinis

Rita Dinis

Jornalista

O que nasce torto, tarde ou nunca se endireita. O mecanismo de escrutínio prévio dos candidatos a governantes proposto por António Costa a Marcelo, e aprovado em Conselho de Ministros na semana passada, pôs Marcelo e Costa num braço de ferro que veio para ficar. Depois de, esta quarta-feira, o primeiro-ministro ter contrariado o Presidente dizendo que o “crivo já está feito” no que diz respeito aos atuais governantes e, como tal, o questionário de verificação prévia não se aplica a eles, Marcelo voltou à carga: “é óbvio" que se aplica.

“Esse é um debate que não vale a pena ocupar-nos nem um minuto: é óbvio que se aplica aos atuais governantes”, insistiu esta quinta-feira em declarações aos jornalistas no Palácio de Belém. Para Marcelo, o questionário não é mais do que um “exercício de memória” para que as pessoas que estão na vida pública e política não se esquecerem de refletir sobre as mais variadas matérias - desde matérias fiscais, judiciais, participação em empresas, regularização na Segurança Social, etc.

Tudo matérias que, lembrou Marcelo, estão fora do âmbito da declaração de rendimentos e património que os membros do Governo entregam junto do Tribunal Constitucional até 60 dias depois de assumirem funções. “Há matéria que está coberta pelo questionário que não está coberta pela declaração de rendimentos”, disse o Presidente contrariando o argumento levantado por António Costa.



Ou seja, em nome da transparência e para antecipar problemas futuros que possam aparecer, quer por via da comunicação social, quer por outra via, o Presidente da República não tem dúvidas de que é do interesse de cada governante, do Governo como um todo, e do país, que cada atual membro do Governo faça esse exercício.

“Imagine-se que a comunicação social divulga dados novos sobre uma matéria que nao é estritamente sobre os rendimentos que aquele governante declarou há um ano ou dois, mas diz respeito a matérias anteriores cobertas pelo questionário e não pela declaração de rendimentos: alguém pensa que esse governante não é o primeiro a querer esclarecer? Para seu interesse, do governo e do país”, disse, insistindo que era isso que ele próprio, se estivesse nessa situação, pensaria. “Qualquer pessoa que esteja nesta situação se pergunta a si mesmo e faz um esforço de memória para saber se há qualquer coisa que é relevante e que possa ser importante para si, para a equipa de que faz parte e para o país. É uma pergunta que eu faria naturalmente, eu seria o primeiro a querer esclarecer”, reiterou.

Esta quarta-feira, António Costa tinha respondido a Marcelo de forma taxativa: “O meu crivo já está feito.” E acrecentou: “Os atuais membros do Governo, como eu próprio, já apresentaram as declarações, que estão a ser sindicadas por entidade externas, já cumprimos essas obrigações. O meu crivo já está feito, as declarações estão apresentadas. Se houver algum problema, o Tribunal Constitucional, o Ministério Público, a Assembleia da República tomarão as medidas necessárias.”

Posição com a qual Marcelo não concorda. Questionado sobre como consensualizará a questão com o primeiro-ministro, uma vez que a lei é do Governo mas o processo de nomeação dos membros do Governo (e, por inerência, de manutenção dos mesmos no Governo) também passa pelo Presidente, Marcelo disse que “é simples” e não perde um minuto que seja nesse debate. “É óbvio” que o questionário se aplica aos atuais membros do Governo e não se fala mais nisso.

A esse propósito, o Presidente da República foi questionado sobre a posição em que o ministro das Finanças está no Governo, depois de ter sido divulgado mais um caso que o implica pessoalmente enquanto presidente da câmara, mas Marcelo desvalorizou: “Não comento casos concretos mas no caso específico eu diria uma coisa evidente: o facto de haver qualquer tipo de investigação ou procedimento ou indagação é apenas isso, daí retirar como consequência que a investigação chegue a uma conclusão e que essa conclusão vai em determinado sentido, vai uma grande distância.”,