Líder da oposição tenta manter propostas do PSD no topo da agenda e responde ao primeiro-ministro, que voltou de férias a dizer que não é “comentador”, mas “fazedor”. Rebatendo Mário Centeno, Montenegro insistiu que há folga orçamental para reduzir carga fiscal. E pede explicações de Costa para o Conselho de Estado desta tarde
João Diogo Correia, em Estocolmo
Jornalista
O verão acabou, mas a disputa é a mesma que ocupou boa parte do mês de agosto: impostos. Esta manhã, o primeiro-ministro António Costa até se ocupou mais a falar sobre outros temas, como o das creches gratuitas, mas Luís Montenegro não perdeu tempo a insistir com a proposta do PSD para baixar a carga fiscal. E, tentando manter o partido e as suas propostas no topo da agenda mediática, desafiou Costa: “Se é de facto um fazedor, e quer cumprir o contrato com os portugueses, faça aquilo que propusemos: baixe os impostos sobre rendimento do trabalho em 2023, porque a receita está acima do que estava inscrito no Orçamento.”
À medida que se aproxima o momento de o Governo apresentar a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2024, cresce a dúvida sobre o que vai acontecer aos impostos, que o próprio Governo admite baixar. Antecipando-se, o PSD, que acredita que agosto lhe correu bem — o que até levou Montenegro a subir a parada a propósito das eleições europeias —, apresentou na festa do Pontal um pacote de cinco propostas fiscais, com uma delas a ter efeito já a partir deste ano. Foi a ela que Montenegro voltou esta terça-feira, depois de ouvir Costa.
“Ouvi dizer que o primeiro-ministro se tinha afirmado como fazedor e [dito] que tinha contacto com os portugueses”, começou o líder do PSD, referindo-se às declarações dadas minutos antes pelo chefe de Governo à porta de um centro educativo no Montijo. Então, se o é, frisou Montenegro, “deixe de dizer que é fazedor e faça”, deixe de mostrar o programa com que foi eleito e “execute-o”. Em suma, “baixe os impostos, porque há condições”.
A correr o distrito de Portalegre, na iniciativa “Sentir Portugal”, que o leva a um distrito do país por mês, Luís Montenegro tinha declarações agendadas para o meio da manhã, que iam cair em cima das de António Costa, que por essa hora estava no Montijo. O líder do PSD esperou então para ouvir o primeiro-ministro e falou diretamente para ele. Embora a primeira pergunta dos jornalistas tenha sido sobre Mário Centeno, governador do Banco de Portugal e ex-ministro das Finanças de Costa, que tem avisado (como voltou a acontecer esta segunda-feira) para a necessidade de reduzir a dívida — e que há poucos meses dizia não entender “o conceito de folga orçamental”.
Mas Montenegro entende que essa folga existe, é real, e por isso insiste. “A receita fiscal e contributiva, venha o doutor Centeno dizer o que quiser, está mais de 2 mil milhões acima do objetivo do ano”, e o que o PSD propõe, como o Expresso escreveu, é que o “Governo decida dar uma descida de impostos na ordem dos 1200 milhões euros”, ou seja, “enquadrável” na ‘folga’ ou no excedente de receita, para “aliviar quem trabalha”. E sobre Centeno nada mais disse. “O que me interessa é o primeiro-ministro.”
É esse primeiro-ministro que esta tarde terá mais uma prova de estabilidade institucional com o Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa reúne o Conselho de Estado novamente, depois de a reunião ter ficado a meio no final de julho. “Espero que o Conselho de Estado possa terminar os trabalhos que iniciou e, tanto quanto vejo nas notícias, o primeiro-ministro dê as explicações que ainda não deu, porque teve de fazer uma viagem e, portanto, já teve muito tempo para estudar as respostas”, disse Montenegro.
Na altura, o tema principal em cima da mesa era João Galamba. Entretanto, a relação entre palácios azedou, mais ainda com o veto presidencial ao pacote Mais Habitação do Governo. É para essa pressão presidencial que o PSD olha agora.
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