Política

Só cinco nomes permanecem desde o primeiro Governo de Costa, o primeiro-ministro que faz os patos voar

antónio pedro santos

Mariana Vieira da Silva, Ana Mendes Godinho e João Costa são os três ministros que sobreviveram às remodelações de António Costa, desde 2015. Nas secretarias de Estado apenas Ana Sofia Antunes, na Inclusão e Carlos Miguel, da Administração Local e Ordenamento do Território mantêm os lugares. Pedro Silveira, politólogo, não considera o número “surpreendente”, mas alerta para “riscos” de secretários de Estados ascenderem a ministros.

3 janeiro 2023 21:00

“O secretário de Estado tem vocação para ser pato. Pato é aquela ave que tem asas, mas não voa ; que tem pernas, mas não corre; que mergullha, mas não nada” - a citação é de José Luís Arnaut, antigo ministro do PSD, e está transcrita no livro “Governo de Portugal”, do politólogo Pedro Silveira. Com António Costa a primeiro-ministro muitos têm sido os patos a levantar vôo, já que a passagem de secretários de Estado a ministros é uma característica das remodelações que tem sido obrigado a fazer. Esta quarta-feira mais dois secretários de Estado que sobem de posto: Marina Gonçalves passa de secretária de Estado a ministra da Habitação e João Galamba de secretário de Estado do Ambiente e Energia para ministro das Infraestruturas.

Antes de João Galamba e Marina Gonçalves passarem de secretários de Estado a ministros, esta já era uma prática comum dentro do governo de António Costa. Três dos cinco governantes que se mantêm no Governo desde 2015 partilham a mesma ascensão profissional. Mariana Vieira da Silva passou de secretária de Estado adjunta do primeiro-ministro para ministra da Presidência ainda durante o primeiro Governo de Costa, Ana Mendes Godinho começou como secretária de Estado do Turismo e, no segundo Governo, passou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e também João Costa subiu de secretário de Estado da Educação para ministro da mesma pasta, em 2022.

Esta ascensão tem uma vantagem “clara” para o governo em funções: “a adaptação [do novo ministro] é muito mais rápida, já têm o know how, e não há tanto tempo perdido na aprendizagem”, diz Pedro Silveira. A escolha de secretários de Estado para o lugar de ministros, em casos como demissões, é “jogar pelo seguro” de forma a que não exista um “período de paragem” dentro do ministério em causa. Foi por esse género de razões que António Costa justificou as escolhas para substituir Pedro Nuno Santos.

No entanto, Pedro Silveira aponta que esta escolha pode ter “riscos” para o correto funcionamento dos ministérios. “Passa a mensagem de que um secretário de Estado é um potencial ministro e isso pode incentivar os secretários de Estado mais ambiciosos a minar o trabalho do próprio ministro”. Abrir esta porta pode, na opinião do politólogo, alimentar tensões que colocam o ministério em “sub-rendimento”. As funções de secretário de Estado e de ministro são “muito semelhantes” e é “normal” que exista a ambição de subir de função. Contudo, esse desejo pode alimentar guerrilhas “catastróficas” para o ministério porque “ataca a eficácia" de redigir e aplicar medidas.

Pedro Silveira considera que “não há indícios” que este tenha sido o caso na demissão de Pedro Nuno Santos. “Não é um risco sistémico, nem todos os secretários de Estado querem ser ministros”. Ainda assim, esta recorrente solução para as demissões dentro do Governo dá “incentivos” para que tensões prejudiciais possam ocorrer futuramente dentro de ministérios.

Em nove meses de maioria socialista, foram feitas 12 alterações no tecido governativo. Uma média de mexidas superior a uma por mês que culminou com a demissão de Pedro Nuno Santos no início da madrugada da última quinta-feira – e no início de uma crise política com conclusões ainda por apurar, lembra Marcelo Rebelo de Sousa. Contudo, as mudanças e quedas de membros do Governo são anteriores à maioria absoluta eleita em Março do ano passado.

Desde 2015, são apenas cinco os nomes que se mantiveram ao longo dos três governos liderados por António Costa. E só dois nas mesmas pastas. Mariana Vieira da Silva (Presidência), Ana Mendes Godinho (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) e João Costa (Educação) começaram em secretarias de Estado e hoje são ministros, Ana Sofia Antunes (Inclusão) e Carlos Miguel (Administração Local e Ordenamento do Território) mantêm-se nos cargos em que entraram há sete anos, apesar de já terem mudado os ministros que os tutelam. Pedro Silveira, professor de Ciência Política da Universidade da Beira Interior, não acha o número “surpreendente”, mas sim as “razões” das saídas.

“Quando um Governo acaba é normal que existam mudanças, especialmente num período de sete anos. O que não é natural nem expectável é, em tão pouco tempo, existirem tantas saídas motivadas por escândalos”, explica Pedro Silveira ao Expresso. Em oposição ao caso de Alexandra Reis – que motivou a saída de Pedro Nuno Santos e do secretário de Estado, Hugo Mendes – ou da demissão de Miguel Alves, o politólogo lembra a saída de Marta Temido do Ministério da Saúde. Apesar de a saída ter sido motivada por um verão de caos nas urgências – agravado pela morte de uma grávida transferida do hospital Santa Maria, em Lisboa – a saída já era esperada não só pelo “desgaste natural público”, mas também pelo “cansaço próprio” da ministra que advém de um período tão “exigente” como o da pandemia.

Apesar do número de saídas não “surpreender” – até porque nem todos os ministros querem “ficar o máximo tempo no cargo” e existe uma necessidade de “renovar” as pastas governativas – Pedro Silveira considera que as escolhas de substituição de Pedro Nuno Santos demonstram um “isolamento” do Governo. “Havia a esperança de ser feita uma remodelação alargada [do Governo]. Isso não aconteceu e mantiveram-se pessoas associadas diretamente ao partido, o que contribui para um isolamento do Governo”. Com a saída de Pedro Nuno Santos, o ministério das Infraestruturas e Habitação dividiu-se em dois: João Galamba passou de secretário de Estado do Ambiente para ministro das Infraestruturas e Marina Gonçalves, ex-secretária de Estado da Habitação também subiu a ministra.