Presidente do PS defende que deve existir diálogo entre Governo e Banco de Portugal e que a manifestação de pontos de vista diferentes não belisca a independência das instituições
Na polémica de Costa contra Costa entra agora Carlos César, presidente do PS. Num texto publicado na rede social “Facebook”, com o título “O testamento do despeito” acusa o ex-governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, de despeito e falta de sentido de Estado por ter apresentado um livro com as suas memórias em que acusa o primeiro-ministro, António Costa, de pressões e atitudes ilegítimas nos casos relativos ao BIC e ao Banif.
“Em Portugal, como em qualquer outro país com um ordenamento semelhante de separação de poderes, qualquer das partes, envolvidas agora neste litígio, podiam, e, sobretudo, deviam trocar informações e opiniões, especialmente com a reserva adequada”, defende Carlos César.
“A independência e o relacionamento entre essas instituições em nada me parece beliscada por isso. Pelo contrário, o sentido da divulgação do seu detalhe, usado por Carlos Costa, é que me parece desrespeitoso e não contribuir para a verdade e a contextualidade histórica dos assuntos em causa, resultando, inversamente, a ideia de que há despeito a mais e sentido de Estado a menos por parte do antigo governador que, como se sabe, saiu do cargo sem grandes elogios”, conclui o presidente socialista.
No seu texto, César insere o livro numa estratégia da oposição ao Governo e começa por escrever que acha “natural, que a apresentação do livro tenha reunido, para além dos seus amigos, toda a oposição político-partidária ao atual governo, desde o ‘cavaquismo’ ao ‘passismo’”. E depois dedica alguns parágrafos aos dois principais casos já publicamente reportados no livro: Isabel dos Santos/BIC e Banif.
“O que agora posso dizer, face à polémica suscitada à volta do caso “Isabel dos Santos”, é que se compreende o cuidado que devia ser usado, face à definição de prioridades, naquele momento, no âmbito da melhor solução dos dossiers bancários que, simultaneamente, estavam a conhecer um desfecho e que podiam ser prejudicados por qualquer precipitação”, escreve sobre a decisão do Banco de Portugal de forçar a saída de Isabel dos Santos do BIC, enquanto o Governo estava a tentar arranjar uma solução para fazer a empresária sair do BPI. Terá sido por isso que António Costa terá dito a Carlos Costa que era “inoportuno” tentar resolver o BIC ao mesmo tempo ou, na versão, do ex-governador, terá dito que era preciso cuidado a lidar com a filha do Presidente de um país amigo.
“A sugestão de tais cuidados, se ocorreu, não seria, como é óbvio, nunca considerada como uma intromissão ou uma pressão ilegítima, mas, quando muito, a comunicação de uma perspetiva do governo nos assuntos em causa. As razões, aliás, desses cuidados, já foram nestes dias reconhecidas publicamente e contextualizadas por consultores e analistas politicamente insuspeitos e creditados, de que destaco Lobo Xavier e Nogueira Leite”, comenta Carlos César, recorrendo a duas figuras da direita que já vieram a público defender o primeiro-ministro.
E o presidente do PS, que na altura acumulava essas funções com as de líder parlamentar, invoca o que se passou para desmontar “qualquer espécie de cumplicidade ou sequer permissividade” com Isabel dos Santos. “António Costa quis proteger Isabel dos Santos? Mas não foi o Governo de António Costa que aprovou um Decreto-lei que permitiu ao BPI libertar-se de Isabel dos Santos?! Foi!”, escreve César para quem “a independência de uma instituição como o Banco de Portugal não é salvaguardada e muito menos consolidada através da exclusão do diálogo e de uma interlocução com outros órgãos e instâncias, designadamente com o Governo”.
Já sobre o Banif, Carlos César alega que foi o incumprimento por parte do Governo de Passos Coelho que obrigou o primeiro governo de António Costa a agir rapidamente: “Portugal tinha assumido o compromisso de descontinuar a atividade do banco no continente até maio de 2015, permitindo a União Europeia que se mantivesse em atividade nas Regiões Autónomas e nas comunidades portuguesas no exterior. Como é sabido, esse compromisso não foi honrado pelo Governo de Passos Coelho e pelo Governador Carlos Costa! Os lesados do BANIF - nos Açores, na Madeira e na diáspora – sabem bem quanto lhes custou esse incumprimento.”
“Nem é preciso lembrar o caso do BES…”, insinua o presidente do PS que faz ainda questão de lembrar a recusa de Carlos Costa em nomear Mário Centeno para direito do Gabinete de Estado dos Banco de Portugal para dizer que, aí sim, é que existiram pressões política e “bem-sucedidas”.
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