Opinião

Contratação pública – colusão, riscos e oportunidades

Mário Tavares da Silva

Mário Tavares da Silva

Associado do OBEGEF

31 março 2021 12:39

No quadro emergencial em que vivemos fruto da pandemia, a necessidade urgente das entidades públicas em proceder à aquisição, em prazos muito curtos, de grandes quantidades de bens e serviços para os respetivos sistemas de saúde pode agravar significativamente o risco de colusão entre alguns operadores económicos, tentados a maximizarem, ostensiva e ilegalmente, os seus lucros à custa das finanças públicas. Uma análise de Mário Tavares da Silva, neste espaço semanal de opinião a cargo do Observatório de Gestão da Fraude

31 março 2021 12:39

A contratação pública traduz uma das mais importantes e materialmente relevantes formas de despesa pública, irrompendo na vida de todos e de cada um de nós na prestação dos mais variados bens ou serviços que comumente utilizamos, desde o aeroporto em que embarcamos para umas férias de sonho até ao novo hospital que nos acolhe para tratar a maldita COVID-19. Ao assumirem uma fatia considerável do PIB dos Estados-Membros (EM) da União Europeia (UE), os contratos públicos concorrem, de forma significativa, para o crescimento económico e para a diversificação no fornecimento de bens e serviços de elevado valor e qualidade aos cidadãos. É sobre este pano de fundo que emerge o elíptico termo de «colusão» ou, como muitas vezes se denomina, de «manipulação das propostas».