Porque é que hoje é o Dia Mundial da Criança? Quem escolhe os dias internacionais? Aqui ficam três perguntas e respostas
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Em 2023, vão celebrar-se 190 dias internacionais e 11 semanas internacionais, assinalando temas tão variados como desarmamento, a amamentação ou a harmonia mundial inter-religiosa. As instituições responsáveis por proclamar estes dias fazem-no para organizar campanhas de sensibilização e promover cooperação a uma escala global
Esta quinta-feira celebra-se o Dia Mundial da Criança em Portugal e, pelo mundo fora, o Dia Global dos Pais. Na quarta-feira, foi a vez do Dia Mundial Sem Tabaco. E, no passado dia 21 de março, celebraram-se nada mais nada menos do que cinco dias internacionais. Quer estivesse ou não a par desse facto, nessa data o mundo celebrou em uníssono a festa que marca o ano novo do calendário persa, a poesia e os bosques, promoveu a consciencialização relativamente à síndrome de Down e condenou ainda a discriminação racial.
Esta coincidência é, porém, uma exceção. Grande parte dos dias internacionais não são reconhecidos pelas agendas nacionais dos vários países e a população em geral raramente sabe da sua existência.
A questão coloca-se: que instituição é responsável por determinar que tópicos são celebrados ou condenados num certo dia do calendário? E quantos temas e causas terão direito a uma dia internacional em 2023? Aqui ficam três perguntas e respostas.
Quem escolhe os dias internacionais?
Na sequência de uma proposta de um Estado-membro, cabe à Assembleia Geral das Nações Unidas designar uma certa data como dia internacional. Se a proposta for aprovada, uma resolução que explica os motivos por detrás da proclamação e quais os aspetos mais relevantes em causa é adotada.
FABRICE COFFRINI/Getty
No que respeita à votação em si, o processo é geralmente pacífico, e as decisões são tomadas por consenso – isto é, sem ser necessário recorrer a uma votação oficial na Assembleia Geral.
Em alternativa, poderão ser as outras agências das Nações Unidas a proclamar um dia internacional. É o caso do Dia Mundial Sem Tabaco, por exemplo, cuja resolução foi aprovada em 1988 pela Assembleia Mundial da Saúde, o órgão decisório da Organização Mundial da Saúde. Nesse documento, pode-se ler que o objetivo passa por promover “estilos de vida sem tabaco” e "rever o impacto da produção de tabaco na economia, meio ambiente e saúde das populações dos países em desenvolvimento".
Isto, em teoria. Na prática, um único país ou um grupo de Estados pode optar por celebrar certo dia numa data diferente daquela proposta pelas Nações Unidas. É o caso do próprio Dia Mundial da Criança, cuja data oficial é 20 de novembro, pelo menos segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Juntamente com outros países lusófonos, como Moçambique e Angola, Portugal optou por dia 1 de junho, uma data que se refere à Conferência Mundial para o Bem-estar da Criança, em que, no ano de 1925, foi proclamado pela primeira vez o Dia Internacional da Criança.
António Costa discursa na Assembleia-Geral das Nações Unidas
Estes dias servem precisamente para organizar campanhas de sensibilização relativamente a problemas que afetem os Estados-membros das Nações Unidas. Através de eventos dedicados à promoção de medidas concretas ou à celebração de certas causas, a ONU e os seus parceiros pretendem mobilizar a população e incentivar a cooperação a uma escala global.
Um bom exemplo de sucesso ocorreu em 2015, aquando do Dia Internacional da Felicidade, 20 de março. Nessa data, o cantor Pharrell Williams subiu ao palco da Assembleia Geral das Nações Unidas para discursar sobre o perigo das alterações climáticas, um evento que resultou do encontro entre a ONU e o estúdio de cinema Universal Pictures, responsável pela saga “Gru: o Maldisposto”. A música que acompanha um desses filmes, “Happy”, da autoria de Williams, serviu de mote para a parceria.
Citado em 2016 pela npr, Maher Nasser, diretor da Divisão de Divulgação do Departamento de Informação Pública das Nações Unidas, referiu que a campanha alcançou “milhares de milhões” de pessoas.
No total, serão celebrados 190 dias internacionais em 2023. Só no mês de junho serão 30, desde o Dia Mundial dos Pais, a 1 de junho, ao Dia da Língua Russa, cinco dias depois, passando pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, este assinalado no dia 12.
Quanto às décadas, o ano de 2023 insere-se no intervalo temporal de 14 décadas internacionais. A mais recente, que vai de 2022 a 2032, celebra as línguas indígenas.
E numa prova de que esta tradição das Nações Unidas nem sempre está arredada da realidade, 2023 será o Ano Internacional do Diálogo Como Garantia de Paz, algo que remete imediatamente para o conflito militar na Ucrânia e a procura por uma solução pacífica. A resolução que acompanhou a decisão de proclamar este ano internacional, adotada a 6 de dezembro de 2022, está repleta de referências indiretas à invasão da Rússia e enaltece o diálogo como a tática mais eficaz para a resolução de conflitos militares.
Embora muitas destas datas sejam praticamente desconhecidas entre grande parte da população, alguns dias internacionais, tal como o Dia da Mulher ou o Dia Mundial da Língua Portuguesa, motivam habitualmente um alargado debate sobre o papel das mulheres nas economias e sociedades modernas ou sobre a melhor forma de proteger a relevância da língua portuguesa, respetivamente.
Texto de José Gonçalves Neves, editado por João Pedro Barros