Lítio, hidrogénio, investigações, buscas, demissões, governo em queda, orçamento em risco e eleições à vista. O frenesim mediático dos últimos dias foi intenso. Para que não se perca na avalanche de informação, o guia da crise política em curso em seis pontos-chave.
Jornalista
Jornalista e coordenador das redes sociais do Expresso
O Ministério Público e a PSP lançaram na terça-feira de manhã mais de 40 buscas, no âmbito do inquérito aos negócios do hidrogénio e lítio, assim como do centro de dados de Sines.
Entre os locais da operação estiveram o Palácio de São Bento (residência oficial do primeiro-ministro) e vários ministérios, além das residências privadas de membros do círculo próximo de António Costa. Foram detidas cinco pessoas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou também a abertura de um inquérito-crime ao primeiro-ministro, que foi apanhado nas escutas realizadas aos telemóveis de arguidos, detidos e suspeitos sob investigação. O Ministério Público suspeita que o chefe do governo possa ter tido conhecimento dos factos sob investigação e tenha intervindo “para desbloquear procedimentos”. Será investigado separadamente pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), por ser primeiro-ministro.
Depois de duas reuniões com o Presidente da República, António Costa apresentou a demissão.
Na lista das pessoas na mira do Ministério Público estão:
Segundo um comunicado da PGR divulgado na terça-feira, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) está a investigar crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.
Em causa estão:
António Costa apresentou o pedido de demissão e Marcelo Rebelo de Sousa aceitou-o. No entanto, isso não significa que o governo já não esteja em funções.
De modo a preservar a aprovação do Orçamento do Estado para 2024, a 29 de novembro em votação final global, e a sua entrada em vigor, a aceitação formal da exoneração do atual primeiro-ministro só acontecerá “em inícios de dezembro” e a dissolução do Parlamento só irá acontecer a 15 de janeiro.
Depois do anúncio da demissão do primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa convocou os partidos políticos representados na Assembleia da República e o Conselho de Estado, órgão político consultivo do Presidente da República, para se pronunciarem sobre qual o próximo passo.
Entre os partidos, a maioria pediu um cenário de dissolução do Parlamento e convocação de eleições legislativas antecipadas. António Costa e o Partido Socialista defenderam uma solução que passasse pela nomeação de um novo primeiro-ministro e formação de um novo governo suportado pela atual maioria parlamentar.
O primeiro-ministro demissionário apresentou vários nomes, entre os quais o de Mário Centeno, atual governador do Banco de Portugal, como alternativa para assumir o cargo de primeiro-ministro e liderar um novo executivo para os últimos dois anos da legislatura. Com as opiniões divididas no Conselho de Estado, a decisão final ficou reservada ao PR.
Na quinta, Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país e desfez o tabu. Anunciou a aceitação da exoneração do primeiro-ministro, a dissolução do Parlamento e eleições antecipadas.
O Parlamento fica em funções até 15 de janeiro. Quanto ao Governo deverá ser exonerado no início de dezembro e, como previsto no artigo 186.º, n.º 5 da Constituição, "após a sua demissão, o Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos".
E na prática, António Costa deverá permanecer como primeiro-ministro até que um novo governo tome posse. As eleições legislativas estão marcadas para 10 de março, mas o empossamento não será imediato. Tendo em conta a experiência das últimas legislaturas, pode demorar quase dois meses.
Esta é a oitava vez que a Assembleia da República será dissolvida, e a quarta nos últimos vinte anos. O impasse político (entre a demissão e as eleições) será o mais longo deste século. Marcelo Rebelo de Sousa deu cinco razões para a demora.
A investigação, que entretanto foi batizada “Operação Influencer”, continua e foi separada em várias partes, sendo esperado que em breve faça novos arguidos.
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