Um tribunal de Estocolmo isentou um ativista ambiental de pagar multa por desobediência à polícia num protesto: diz que o fez por necessidade, devido à “emergência climática”
Um tribunal de Estocolmo isentou esta sexta-feira um ativista ambiental de pagar multa por desobediência à polícia num protesto, decisão justificada com a “emergência climática”.
O acusado, de 41 anos, participou num bloqueio de trânsito no centro da capital sueca, durante um protesto contra o clima, em 2022.
O manifestante foi levado a tribunal por se ter recusado a desobstruir a estrada, apesar das ordens da polícia.
O homem não contestou os factos, mas disse estar inocente por ter agido por necessidade, devido à “emergência climática”.
O arguido foi declarado culpado pelo tribunal de Estocolmo por desobediência à polícia, mas as suas ações foram justificadas por terem “o objetivo” de pôr fim a um perigo para a sociedade, o que resultou na sua absolvição.
“Trata-se de uma situação de emergência e os efeitos das alterações climáticas são já evidentes”, afirmou o tribunal na sua decisão. “Neste contexto, consideramos que é manifestamente irrazoável impor uma sanção”, adiantou.
As decisões nos tribunais distritais suecos são tomadas por um juiz de carreira em conjunto, na maior parte das vezes, com três juízes que não têm necessariamente formação jurídica.
A decisão não foi tomada unanimemente, e tanto o juiz profissional, como um dos três juízes não profissionais quiseram aplicar uma coima.
Os juízes leigos são nomeados pelo conselho municipal. As decisões em que os juízes leigos ganham o caso contra o juiz profissional são frequentemente anuladas em recurso, relata a agência de notícias sueca, TT.
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: clubeexpresso@expresso.impresa.pt
