O instituto público avisa ainda que os promotores turísticos com terrenos junto a praias devem garantir o seu uso público assim como todas as infraestruturas de acesso
Jornalista
Jornalista
“Com uma praia privada imaculada à sua porta, o encanto de Comporta por toda a parte...” é a frase que recebe o visitante do website do Comporta Beach & Golf Resort. Agora, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) notificou o alojamento para retirar as referências a praias privadas.
As praias, tal como notifica a APA, “sem qualquer exceção, são públicas, integram o domínio público hídrico/marítimo do Estado e o seu acesso é igualmente público”. A publicidade a uma praia privada por este empreendimento veicula “informação falsa e suscetível de induzir em erro a terceiros”.
A APA avisa ainda que os promotores turísticos que tenham terrenos privados junto às praias são responsáveis por “garantir a servidão de uso público”, nomeadamente através de “passadiços, sinalização e estacionamento acessível”.
Este é apenas um dos vários exemplos de praias condicionadas por empreendimentos de luxo. Em junho, o Expresso noticiou que o acesso estava condicionado em 80% da extensão de praias entre Troia e Melides, no concelho de Grândola.
Caso as referências a uma praia privada não sejam retiradas do Comporta Beach & Golf Resort em oito dias, a situação será comunicada à Direção-Geral do Consumidor e à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica para aplicarem uma possível contraordenação.
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: ctomas@expresso.impresa.pt
