TAP e mais 16 companhias aéreas acusadas de greenwashing: “tarifa verde não anula poluição”

“Quer pagues ou não uma ‘tarifa verde’, o teu voo vai continuar a emitir gases que são prejudicais para o ambiente. Numa altura em que muitos passageiros querem viajar de forma mais sustentável, as companhias aéreas devem parar urgentemente de oferecer aos seus clientes uma falsa paz de espírito”. As palavras são de Ursula Pachl, vice-diretora da BEUC.

A BEUC (Bureau Européen des Unions de Consommateurs) é uma organização que reúne 45 associações de defesa do consumidor em 31 países, e cuja missão é defender o interesse dos consumidores europeus junto das instituições da União Europeia. Esta organização juntou-se a mais duas dezenas de instituições de 19 países para apresentarem uma denúncia à Comissão Europeia e à Rede de Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor sobre alegadas práticas de greenwashing no setor da aviação.

Há duas instituições portuguesas nesta história: a Deco e a TAP. A DECO faz parte do grupo de associações que estão a acusar as 17 companhias aéreas de violarem as regras que proíbem práticas comerciais desleais lesivas dos direitos dos consumidores. A TAP é uma das 17 operadoras alvo da queixa, juntamente com a Air Baltic, Air Dolomiti, Air France, Austrian, Brussels Airlines, Eurowings, Finnair, KLM, Lufthansa, Norwegian, Ryanair, SAS, SWISS, Volotea, Vueling e Wizz Air.

Estas transportadoras estão a ser acusadas de greenwashing por estarem a fazer campanhas de marketing usando expressões e frases como “neutralidade carbónica”, “redução da pegada ambiental”, “voar de forma mais sustentável” ou “compensação das emissões de carbono” num setor altamente poluente. Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, “a aviação tem um impacto no clima mundial através das emissões de dióxido de carbono, de óxidos de azoto, de vapor de água e de partículas de sulfato e de fuligem”. Em Portugal, de acordo com os dados da associação Zero, a TAP está no sexto lugar no ranking das 10 empresas mais poluidoras do país.

A TAP e mais 16 transportadoras aéreas são acusadas de três práticas passiveis de enganar os consumidores.

1) Por um lado, são acusadas de vender “tarifas verdes” ou cobrar suplementos aos passageiros para compensar ou neutralizar as emissões quando tal não é possível. “As alegações de que pagar um extra pode ‘anular’, ‘neutralizar’ ou ‘compensar’ as emissões de CO2 são factualmente incorretas, já que as atividades para compensar as emissões são altamente incertas, ao passo que os estragos provocados pelas emissões de CO2 no sector da aviação são certos”, afirma a BEUC.

2) Por outro lado, há companhias “que estão a induzir os seus clientes em erro quando cobram mais, alegando que o dinheiro é para o desenvolvimento do SAF [sigla inglesa para o Sustainable Aviation Fuel]”. A BEUC alega que estes combustíveis ainda não estão preparados para entrar no mercado e que a recente legislação comunitária fixa valores ainda muitos reduzidos de utilização do SAF no mix de combustível. “Isto quer dizer que até que o SAF esteja disponível de forma massiva, – o que só vai acontecer para lá de 2030, – ele continuará a representar uma fatia muito pequena nos tanques dos aviões”.

3) Finalmente há o tema do marketing à volta do tema da sustentabilidade. Esta organização de defesa dos consumidores alega que dizer que “uma viagem aérea é ‘sustentável’, ‘responsável’ ou ‘verde’ é enganador. Nenhuma das estratégias adotadas pelas companhias do setor consegue prevenir a emissão de gases com efeito de estufa”.

Por tudo isto, a Deco, juntamente com as suas congéneres, revela que “apelou formalmente às autoridades europeias para que ajam de forma a evitar que as transportadoras continuem a utilizar tais práticas e alegações que são claro greenwashing e que enganam seriamente os consumidores. Voar não é sustentável e não será num futuro próximo”. A associação portuguesa defende ainda que, nos casos em que as companhias aéreas propuseram aos consumidores o pagamento de suplementos ou tarifas “verdes”, com base nas tais alegações enganosas, “as autoridades devem solicitar o reembolso dessas quantias aos consumidores”.

Num comunicado em reação a estas denúncias, a Airlines for Europe (A4E), que é uma associação que representa a indústria, “reconhece a importância de uma comunicação transparente sobre a sustentabilidade” e garante que as empresas do setor vão “continuar a aprender e a melhorar a comunicação sobre a sustentabilidade”.

Enquanto as transportadoras afinam as estratégias de comunicação, Ursula Pachl, vice-diretora da BEUC deixa dois apelos. Por um lado, desafia as companhias “a parar de dar aos consumidores a falsa sensação de que estão a escolher um meio de transporte sustentável quando optam por uma viagem de avião”. Por outro lado, pede às autoridades que forneçam aos consumidores alternativas de viagem mais sustentáveis, apostando nas ligações de comboio de alta velocidade para longas distâncias.