SER

“Fundos com características ESG são responsáveis por quase 60% do mercado em Portugal”

23 janeiro 2023 9:44

João Pratas, presidente da APFIPP

A indústria dos fundos de investimento mobiliários em Portugal gere 17 mil milhões de euros. João Pratas, presidente da APFIPP, revela ao Expresso SER que existem 45 fundos comercializados com características ESG. Explica como é que os investidores podem identificar um fundo que seja mais sustentável e avisa ainda que os supervisores estão atentos ao fenómeno do greenwashing

23 janeiro 2023 9:44

No final do ano passado, os fundos de investimento mobiliário em Portugal geriam 17 mil milhões de euros, distribuídos por 166 carteiras. Mas será que os bancos e as sociedades que comercializam estes fundos já estão a incorporar o ESG na hora de escolher os ativos que compõem essas carteiras? João Pratas, presidente da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), garante que sim e revela que 60% do valor total dos fundos geridos em Portugal têm características ligadas ao ESG (sigla inglesa para ambiente, responsabilidade social e boa governança).

“Penso poder afirmar que a indústria dos fundos de investimento em Portugal está efetivamente preocupada com os critérios ESG”, afiança João Pratas que acrescenta que “temos vindo a assistir a uma preocupação crescente, por parte dos diversos players do mercado, pelas matérias relacionadas com o ESG”.

O gestor explica que esta tendência tem vindo a ganhar uma maior expressão, desde março de 2018, com a publicação do “Plano de Ação: Financiar um crescimento sustentável” da Comissão Europeia, que incorpora um conjunto de dez ações para reorientar os capitais rumo a uma maior sustentabilidade. Este plano é importante porque foi a partir dele que surgiu o SFDR (acrónimo inglês para Regulamento de Divulgação de Finanças Sustentáveis) que estabelece uma espécie de classificação que permite aos investidores separar o trigo do joio, ou seja, nestes casos os fundos mais ou menos comprometidos com a sustentabilidade.

O presidente da APFIPP explica que “não existe em Portugal uma denominação que se possa considerar ser ESG”, mas há contudo, “a nível europeu, e na sequência da entrada em vigor do regime SFDR, uma tendência para, de alguma forma, associar o grau de comprometimento dos fundos com critérios e preocupações ESG de acordo com três grandes grupos”:

  1. produtos financeiros que promovem características ambientais e/ou sociais (produtos artigo 8.º do SFDR);
  2. produtos que têm como objetivo investimentos sustentáveis (produtos artigo 9.º do SFDR);
  3. e os restantes produtos (produtos artigo 6.º do SFDR) que devem pelo menos gerir o risco decorrente de fatores ESG.

Resumindo, para quem está à procura de fundos que respeitem os critérios e ESG, os que têm o carimbo do “artigo 9.º” são os melhores, seguindo-se depois aqueles com a marca do “artigo 8.º”. João Pratas afirma que existem em Portugal cerca de 45 fundos de investimento mobiliários enquadráveis nos artigos 8.º e 9.º do SFDR (40 no artigo 8.º e cinco no artigo 9.º), o que “demonstra uma notória preocupação do sector com estas matérias, sendo os referidos fundos, com estas características ESG, responsáveis, em setembro de 2022, por quase 60% do total gerido pelos fundos de investimento mobiliários”.

Estes 60% levam o responsável da Associação a sustentar que “as entidades gestoras nacionais estão gradualmente, em linha com o observado em toda a União Europeia, a ter em consideração nas suas atividades os riscos e fatores ESG, reforçando a divulgação, junto dos investidores e potenciais clientes, de informações relacionadas com as suas políticas sobre a integração dos riscos em matéria de sustentabilidade nos seus processos de tomada de decisão de investimento, quer numa perspectiva mais macro, ao nível da sociedade gestora, quer numa vertente mais micro, produto a produto”. E remata dizendo que “o investimento sustentável constitui uma tendência incontornável nos dias de hoje e que passará, num futuro próximo, a representar o ‘novo normal’”.

gettyimages

Os critérios ESG nem sempre são claros

Apesar deste “novo normal”, nem sempre é fácil classificar os fundos numa determinada categoria de sustentabilidade. João Pratas explica que existem requisitos para os fundos terem a tal denominação de “artigo 8.º” ou de “artigo 9.º”, mas alerta que “não são requisitos que se possam considerar, atualmente, muito claros”. E deixa um exemplo: “Uma das questões que foi suscitada pelas autoridades de supervisão europeias, neste contexto, foi a de saber se há uma percentagem mínima de ativos que promovem características ambientais e/ou sociais para que um fundo possa ser considerado artigo 8.º, mas as autoridades europeias optaram por não responder à mesma”.

Talvez por causa desta ambiguidade, muitas sociedades gestoras, de uma forma complementar aos SFDR, optam por aderir a outros princípios ou convenções internacionais, de que são exemplos os PRI – Principles for Responsible Investment e o United Nations Global Compact. É uma garantia extra para atestar a sustentabilidade. “Em qualquer caso, e da experiência que vamos adquirindo, verifica-se que o supervisor nacional, ao aprovar a constituição de um novo fundo de investimento ou uma eventual alteração substancial de política, tem a preocupação de verificar que não existem contradições entre a designação atribuída ao produto e aquilo que corresponderá, efetivamente, aos investimentos realizados, verificando, também, ao longo da vida do fundo, que não existe uma violação da política de investimentos definida”, assegura a APFIPP.

João Pratas considera que supervisores nacionais “têm aqui um papel-chave na monitorização deste cumprimento normativo”, e lembra que o combate ao greenwashing é um dos um dos eixos de atuação incluídos na estratégia da CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) para os anos de 2022 a 2024.

Faz sentido um fundo ESG investir em petrolíferas ou cimenteiras?

Costuma-se dizer que não se deve escolher um livro pela capa, e na indústria dos fundos de investimento também não se deve escolher um fundo só pelo nome. Mesmo com uma denominação de ESG, é importante que os investidores leiam a ficha do fundo para perceber em que investe e perceber se estão confortáveis com as escolhas feitas pelos gestores do fundo.

O Expresso SER confrontou o presidente da APFIPP com fundos comercializados em Portugal que usam a sigla “ESG” no nome, mas que investem em ações de empresas com negócios poluentes, como os combustíveis fósseis ou os cimentos. Por exemplo, um fundo comercializado em Portugal chamado IMGA Iberia Equities ESG usa a sigla ESG, mas investe o dinheiro em empresas como a Galp, a Repsol ou a Semapa.

“Não querendo particularizar a questão ou referir qualquer fundo de investimento ou empresa em concreto, o tema das finanças sustentáveis não deverá ser encarado como a necessidade de investir somente em atividades/produtos/projetos sustentáveis, devendo ser também analisado sob o ponto de vista da transição, do engagement e da capacidade de influenciar comportamentos”, responde João Pratas.