Desde maio até 5 de agosto a lista de espera dos doentes oncológicos teve uma quebra de 15%. O Ministério da Saúde admite que nem todos os doentes que ultrapassaram o tempo máximo de resposta recomendado serão operados até final de agosto, data em que termina o programa de incentivos às equipas hospitalares
Editora de Sociedade
Foi uma das bandeiras do Plano de Emergência para a Saúde: até ao final de agosto todos os doentes oncológicos em lista de espera para lá do tempo máximo de resposta recomendado (TMRG) seriam operados. Para que tal acontecesse, o Governo publicou uma portaria que dava um incentivo financeiro às equipas médicas no valor de 90% da cirurgia a efetuar. Estes incentivos, publicados em Diário da República, extinguem-se a 31 de agosto.
Mas não vai ser possível operar todas estas pessoas neste espaço temporal, como admitiu ao Expresso o gabinete de Ana Paula Martins. Apesar de até ao final de agosto todos estes doentes terem uma data para a sua cirurgia, “em setembro ainda haverá operações no âmbito do Oncostop”.
Segundo dados do Ministério, a 5 de agosto havia 7973 doentes oncológicos à espera de serem operados. No arranque do programa, em maio, eram 9374 pessoas nesta situação. Em três meses e cinco dias a lista perdeu 1401 pessoas o que se traduz numa redução de 15%.
Em relação aos que estavam acima do tempo de espera recomendado, a quebra foi bastante mais significativa. No final de abril eram 3242 doentes nesta situação, a 5 de agosto o número tinha baixado para 1424. Destes, assegura fonte do ministério, só estão fora do agendamento para cirurgia além do dia 31 de agosto aqueles que por opção não aceitaram a marcação feita pelo SNS (muitas vezes para um hospital diferente daquele onde estão a ser seguidos, dentro do serviço público ou no privado).
Questionado sobre se o Governo vai estender o programa de incentivos Oncostop para além de 31 de agosto, o Ministério da Saúde não respondeu. O reforço do pagamento às equipas, diz a portaria, não pode ser aplicado “a casos de incumprimento de TMRG que se venham a verificar após a respectiva vigência”.
Na entrevista que deu ao Expresso na semana passada, o Diretor-Executivo do SNS garantia: “A indicação que temos dos conselhos de administração e das listas de integração é que não temos nenhum doente oncológico fora do tempo que não esteja agendado ou operado. No meio disto existem pessoas que não têm condições para serem operadas ou recusaram.”
Em junho, no Parlamento, a ministra da Saúde dizia que tinha enviado um email a todas as unidades de saúde para que fossem agendadas “até ao limite da capacidade” todos os doentes da lista de espera oncológica acima do TMRG para que fossem operados até ao dia 31 de agosto.
Em julho havia quase 270 mil pessoas em lista de espera para cirurgia no SNS. Um aumento de 6,7% face ao mesmo período do ano passado. Destas, 27,5% ultrapassavam o tempo recomendado para serem operadas: são mais de 74 mil pessoas, segundo dados avançados pelo jornal Público e enviados também ao Expresso. Aqui a variação é mais pequena: o valor subiu apenas 0,3 pontos percentuais em relação ao ano passado.
Num comunicado enviado às redações a DE-SNS destaca que “nunca se realizaram tantas cirurgias no SNS”. De facto, a subida em relação a 2023 foi de 8,5% no que respeita ao número de doentes operados: eram mais de 466 mil em julho. Ainda assim, houve uma subida no tempo de espera para cirurgia na ordem dos 6%, passando de 3 meses para 3,2 meses.
O ministério da Saúde está a preparar uma portaria que pretende responder a estas listas de espera, não querendo adiantar porém se será seguido o mesmo sistema de incentivos financeiros que foi adotado para os doentes oncológicos.
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