Manuel Pizarro está disposto a aumentar o salário base dos médicos em 5,5%, em vez dos 3,6% que tinha definido anteriormente, e a reduzir o horário dos médicos que fazem turnos no Serviço de Urgência de 40 para 35 horas.
À saída da reunião que principiou uma nova ronda negocial aberta por Manuel Pizarro depois de conversar com Carlos Cortes, o bastonário da Ordem dos Médicos, os sindicatos descrevem uma maior aproximação da tutela às reivindicações, uma postura diferente e maior abertura, mas dizem que ainda não chega.
Em primeiro lugar, porque a redução do horário de trabalho só estaria disponível para metade dos clínicos do SNS, observa Joana Bordalo e Sá, a presidente da Federação Nacional dos Médicos. “Em cerca de 15 mil médicos, só metade é que veria o horário reduzido, porque só metade é que faz turnos de urgência”, justifica ao Expresso.
Algumas especialidades não seriam abrangidas, como Anatomia Patológica, Dermatologia e Endocrinologia. Alguns médicos a trabalharem em hospitais cujas urgências não tivessem serviço específico da sua especialidade, como alguns gastroenterologistas, também não estariam acolhidos na proposta.
Segundo a líder sindical, os cerca de 1900 médicos que têm horários de 42h (ou seja, os que têm contratos de exclusividade para com o SNS, a maioria deles com cargos de chefia), também ficariam de fora.
Quanto ao diploma da dedicação plena, que aumentaria de 150 para 250 as horas extraordinárias previstas para os médicos, a tutela está disposta a manter o valor por dois anos e, a partir de 2026, reduzir o número máximo pata 200 horas extra. Por seu lado, os sindicatos dizem que “no máximo, aceitaríamos as 200 horas extra em 2024 e 2025, com uma redução para 150 horas em 2026”.
Entre as questões em que o governo continua inflexível, mantém-se o trabalho ao sábado para médicos que não fazem urgência, a jorna diária de nove horas e o fim do descanso compensatório após os bancos.
Além disso, “o governo continua a querer associar uma parte do vencimento dos médicos de família, a trabalharem nas USF modelo B, aos resultados. Também não aceitamos isso”, continua Joana Bordalo e Sá.
Sem resolução à vista, foi marcada para a próxima semana, para o dia 19, uma nova reunião entre sindicatos e médicos. Entretanto, nos dois dias anteriores, mantém-se a greve geral dos médicos marcada para 17 e 18 de outubro.
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