“Olha, não podes isentar o terreno do data center de uma AIA”: a conversa entre os presidentes da APA e do ICNF que levanta suspeitas ao MP

“Olha uma coisa, o terreno do data center [em Sines] é todo ZEC - Zona Especial de Conservação, então nunca podes isentar de AIA [avaliação de impacte ambiental]”: a frase é do presidente do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Nuno Banza, durante uma conversa telefónica com o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, em maio de 2022, e que foi captada nas escutas da “Operação Influencer”.

Por sua vez, Lacasta parece tranquilizar Banza e diz “aquilo já está isentado de AIA [Avaliação de Impacte Ambiental]”. “Nós estamos completamente organizados com o promotor, há meses, há um ano e tal.” Ou seja: um dos sete módulos do projeto classificado como de Potencial Interesse Nacional (PIN) já estava “isentado de AIA”.

Esta troca de argumentos é, para o Ministério Público, um dos indícios que levam a suspeitar que terão acontecido ilegalidades na atribuição do projeto do megaprojeto do data center naquela região do sudoeste alentejano. Mas há mais.