Covid-19. Ministra da Cultura diz que medidas de apoio aos media devem ser apresentadas esta semana

“Além das medidas de âmbito geral, estamos a concluir medidas específicas para a área dos media e do livro”, declarou esta quarta-feira a ministra da Cultura durante a sua audição na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação. “Estão a ser finalizadas medidas sectoriais e espero – muito em breve, esta semana – conseguir apresentá-las”, especificou Graça Fonseca.

Nuno Artur Silva, secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, acrescentou que – no caso concreto dos media – o primeiro apoio a ser anunciado será uma “medida de emergência” para dar resposta à crise e só depois serão divulgadas “medidas para o dia seguinte, para o relançamento”.

“Mais do que a sobrevivência deste ou daquele órgão de comunicação social, o que nos deve mover é a sobrevivência de um jornalismo livre e plural”, defende Nuno Artur Silva.

A ministra e o secretário de Estado respondiam assim a questões colocadas por Cristina Rodrigues, deputada do PAN, e pelo deputado do Bloco de Esquerda Jorge Costa sobre os apoios a um sector que “já estava em crise e que ficou numa situação de maior fragilidade, pela quebra de vendas e receitas de publicidade”.

“É preciso uma resposta social a este sector”, alertou a deputada do PAN. “A falta de liquidez das empresas culminará inevitavelmente em lay-offs, despedimentos e encerramentos de atividade.”

Grupos de media, distribuidores de jornais e revistas, associações do sector e o Sindicato dos Jornalistas em Portugal têm pedido repetidamente ao Governo apoios para mitigar os efeitos da crise provocada pela pandemia de Covid-19.

Entre as propostas apresentadas, estão a comparticipação do Estado nos custos de transporte para entregas aos pontos de venda, a suspensão do pagamento do IVA das assinaturas de publicações periódicas digitais e na atividade relacionada com a distribuição e comercialização de imprensa e o alargamento das despesas dedutíveis em sede de IRC.

Os grupos de media privados alertam para “um decréscimo homólogo das receitas superior a 20%”, embora realcem que ainda é cedo para se ter a noção exata do impacto do surto de coronavírus no negócio. Ainda assim, as previsões internacionais falam em quebras de 40% a 60% das receitas dos grupos de media.

Espanha refere quebras de 50% nas receitas publicitárias em abril, Itália entre 25% e 30% no primeiro semestre e, nos Estados Unidos, o “New York Times” antecipa quedas de mais de 10% no primeiro trimestre.

Apesar da subida nas audiências e subscrições de alguns meios (embora outros registem quedas), as quebras naquela que é a principal fonte de receitas dos media ameaça gerar “um processo de ajustamento mais duro do que o da crise de 2008, com uma forte destruição de emprego e encerramento de jornais e emissoras”, afirmava recentemente a Associação Mundial de Jornais e Editores.