Abusos: Conferência Episcopal quer ajudar vítimas “com acompanhamento espiritual e psicológico” mas continua sem esclarecer se as indemniza

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) irá entregar a lista de alegados padres abusadores de congregações religiosas no final de abril. “Quando for entregue em finais de abril à Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), a lista com os nomes dos alegados abusadores relativos aos Institutos de Vida Consagrada terá o devido seguimento por parte dos Superiores Maiores das congregações”, refere a CEP em comunicado.

Esta terça-feira, o Conselho Permanente da CEP esteve reunido em Fátima, quase duas semanas depois da polémica conferência de imprensa de 3 de maio, presidida pelo bispo D. José Ornelas, logo após a apresentação do Relatório Final da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais da Igreja Católica em Portugal.

A CEP reafirma que “as vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica em Portugal continuam a ser a nossa prioridade em todo este processo”, disponibilizando-se para “acolher e escutar as vítimas que o desejarem” e mantendo “o firme compromisso de assumir as nossas responsabilidades e disponibilizar às vítimas todas as ajudas necessárias para o seu acompanhamento espiritual, psicológico e psiquiátrico, e outras formas de reparação do crime cometido”. Mas não fez, no entanto, menção a possíveis indemnizações. Nem tomou qualquer decisão concreta sobre o afastamento de sacerdotes suspeitos de abuso sexual sobre menores.

A CEP diz ainda estar a encetar contactos para a criação de um grupo responsável pelo acolhimento e acompanhamento das vítimas. “Este grupo operativo, com carácter de autonomia, constituído por pessoas que garantam credibilidade e confiança perante as vítimas, será articulado com a Equipa de Coordenação Nacional e com as Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis.”

Os bispos acrescentam que reconhecem o trabalho realizado pelos bispos e administradores diocesanos em relação aos suspeitos de abusos, nomeadamente quanto à identificação de situações ainda não esclarecidas, com a ajuda da ex-Comissão Independente e do Grupo de Investigação Histórica dos arquivos. “No decorrer da nossa reunião contámos com a presença online de alguns membros da ex-Comissão Independente para consolidar o trabalho conjunto que tem sido feito com as Dioceses e os Institutos de Vida Consagrada. Renovamos a nossa gratidão pelo trabalho que foi desenvolvido e que tem permitido cruzar informações entre os testemunhos das vítimas e os dados dos arquivos para determinar eventuais responsabilidades e o tipo de abusos cometidos, de modo a adotar as medidas necessárias.”

A CEP salienta que as Diretrizes da Conferência Episcopal Portuguesa sobre o abuso de menores e adultos vulneráveis estão a ser revistas tendo em conta as sugestões e recomendações do Relatório Final, à luz do manual de procedimentos (Vademecum) da Santa Sé, revisto em junho de 2022, “o qual define o tratamento destes casos e que é seguido por todos os responsáveis eclesiásticos”. E volta a falar em “tolerância zero” perante as situações de abusos, “respeitando a autonomia de cada Diocese”.

Além disso, acrescenta a Igreja, as Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, criadas por determinação do Papa Francisco, estão já em processo de reestruturação e serão constituídas por leigos com competências profissionais necessárias à sua atuação.

Sobre o descontentamento geral perante a conferência de imprensa de 3 de maio, a CEP diz que foram alvo de “reflexão”. “Gostaríamos de agradecer e dizer que valorizamos o escrutínio público.”

A CEP termina dizendo acreditar que a Igreja está “num ponto sem retorno” e continuará a trabalhar, dando atenção aos “muitos indicadores” que estão presentes no Relatório Final.