Abusos

Abusos na Igreja: aprovadas audições aos bispos Ornelas e Clemente, Comissão Independente e ministra da Justiça

Cardeal patriarca de Lisboa D. Manuel Clemente (à esq.) com José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa
Cardeal patriarca de Lisboa D. Manuel Clemente (à esq.) com José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa
MIGUEL A. LOPES/LUSA

Requerimentos do PS, do PSD e do Chega foram aprovados por unanimidade na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Abusos na Igreja: aprovadas audições aos bispos Ornelas e Clemente, Comissão Independente e ministra da Justiça

Liliana Coelho

Jornalista

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, o Cardeal-Patriarca de Lisboa, a ministra da Justiça e representantes da Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica vão ser ouvidos no Parlamento, após a divulgação do relatório final que aponta a existência de pelo menos 4815 vítimas em sete décadas. Os requerimentos do PS, do PSD e do Chega foram aprovados esta quarta-feira por unanimidade na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Se os três partidos pediram para ouvir representantes da Comissão Independente, o PSD e o Chega requereram também a presença da ministra da Justiça, enquanto o partido de André Ventura solicitou ainda uma audição ao presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. José Ornelas, e ao Cardeal-Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, com vista a prestarem esclarecimentos no âmbito do relatório e darem sobretudo a “perspetiva da Igreja Católica sobre a anunciada mudança de paradigma nesta matéria”. O PS acrescentou depois também ao requerimento o pedido de audição do presidente da Conferência Episcopal Portuguesa.

Mas o conjunto de audições não fica por aqui. Membros da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPCJR) e da Associação Quebrar o Silêncio estarão ainda presentes para serem ouvidos sobre as “especificidades da vitimização das crianças vítimas de abusos sexuais” e as “suas necessidades e os direitos que devem ter assegurados”, na sequência do requerimento apresentado pelo PS.

Também representantes do Instituto de Apoio à Criança (IAC) serão ouvidos na Assembleia da República (AR), após a aprovação do requerimento entregue pela bancada social-democrata. “O relatório convoca-nos a todos, em especial aos decisores políticos, para uma profunda e aturada reflexão sobre a realidade silenciada dos abusos sexuais vividos em instituições que acolhem crianças ou que têm crianças à sua guarda”, justificaram os sociais-democratas no documento.

A audição à ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, também foi pedida pelo PSD e o Chega , “tendo em conta que a própria afirmou que o Governo estará a preparar, na sequência do recomendado pela Comissão Independente, alterações em matéria de contagem dos prazos de prescrição”.

A Comissão Independente, liderada por Pedro Strecht, validou 512 dos 564 testemunhos relativos a abusos sofridos nos últimos 72 anos, e concluiu por extrapolação a existência de pelo menos 4815 vítimas. No total, dos 25 casos enviados ao Ministério Público, foram instaurados 15 inquéritos, mas a maioria (nove) foram arquivados.

Recorde-se que na sexta-feira, D. José Ornelas rejeitou o afastamento dos padres suspeitos de abusos sexuais e a atribuição de indemnizações pela Igreja às vítimas, o que originou críticas por parte de todos os partidos.

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