João Costa diz que vai iniciar uma nova “fase de diálogo com os sindicatos” e acredita que o 3º período nas escolas vai decorrer com “mais tranquilidade”
A reunião está marcada para a próxima quarta-feira e os sindicatos vão conhecer então o que vai o ministro da Educação propor em relação a alguns dos maiores motivos de descontentamento dos professores, como os efeitos do congelamento do tempo de serviço ou o excesso de atividades burocráticas nas escolas.
Para já, João Costa não abre o jogo sobre o que admite fazer para “corrigir os efeitos assimétricos na carreira do período de congelamento que acabou em 2018”. Em conferência de imprensa, esta sexta-feira, e a propósito da aprovação do regime de concursos em Conselho de Ministros, o ministro voltou a dizer que apresentará as propostas aos sindicatos, mas admitindo que a questão da “progressão ao 5º e 7º escalões vai estar em cima da mesa”.
Ora, o acesso a estes dois escalões da carreira (que se divide em 10) está precisamente condicionado pela existência de quotas na atribuição das notas de desempenho – Excelentes e Muitos Bons não podem superar 25% das classificações atribuídas nas escolas – e pela fixação anual de um número limitado de vagas para a progressão de quem tem Bom.
Por causa destes dois ‘travões’, milhares de professores ficam, todos os anos, impedidos de avançar na carreira, tendo de esperar pelas avaliações e vagas fixadas nos anos seguintes. Os sindicatos têm dito que estes estrangulamentos no acesso aos dois escalões funcionam como um “segundo congelamento”.
Sobre este tema, que vai começar a ser discutido a partir da próxima semana, o ministro da Educação nunca usou, no entanto, a expressão “devolução do tempo de serviço” – os tais seis anos, seis meses e 23 dias exigidos pelos professores e que o Presidente da República já disse que considera ser possível satisfazer, pelo menos parcialmente de forma faseada.
Na conferência de imprensa, João Costa fez questão de assinalar que vai ser iniciado uma “nova fase de diálogo com os sindicatos”, que permita “idealmente chegar ao 3º período com mais tranquilidade”.
Mas a verdade é que, se se mantiver o calendário de protestos já apresentado pelos sindicatos, as próximas semanas e eventualmente os próximos meses continuarão seguramente a ser de contestação.
Dia 27 deste mês iniciam-se mais greves convocadas pela plataforma sindical que reúne nove organizações sindicais: ao trabalho extraordinário, reuniões e último tempo letivo de cada professor. A partir de 17 de abril haverá nova ronda de greves distritais e para 6 de junho está marcada nova manifestação nacional e paralisação.
Em cima da mesa está também a possibilidade de os professores fazerem greve às reuniões de avaliação no final do ano letivo.
Sobre a aprovação das alterações ao regime de concursos, o ministro da Educação destacou a maior estabilidade (abertura de 20 mil lugares em quadros de escola), o combate à precariedade na educação (vinculação automática dos contratados mal perfaçam o equivalente a três anos de serviço e desde que tenham dado um determinado período de aulas nos dois anteriores) e a diminuição das deslocações, com a redução da dimensão geográfica dos quadros de zona pedagógica (passam de 10 para 63, menores).
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