“O crescimento económico a que todos os países ambicionam não é sustentável”, diz Filipe Duarte Santos. E esse alerta tem 50 anos

Meio século após a Conferência de Estocolmo – o primeiro grande evento da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicado às questões ambientais – o Observatório de Ambiente, Território e Sociedade (Observa) do ICS-ULisboa realiza uma conferência dedicada ao tema “Estocolmo em Portugal – 50 anos de Políticas Ambientais”. O evento, que conta com o patrocínio do Presidente da República, realiza-se a 20 e 21 de setembro, no auditório do ICS, em Lisboa, e tem como oradores duas dezenas de personalidades, de quatro gerações diferentes, que se destacaram em várias áreas da atuação ambiental em Portugal, desde 1970 até à atualidade.

Uma questão de “pragmatismo”

Entre estes, encontramos o geofísico Filipe Duarte Santos, que preside ao Conselho Nacional para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS). Em declarações ao Expresso, Filipe Duarte Santos lembra que “o crescimento económico a que todos os países ambicionam não é sustentável” e que o alerta foi dado em 1972 pelo livro “Os Limites do Crescimento”, escrito pelo casal Meadows, com base num modelo computorizado que cruzava variáveis como os recursos naturais limitados, o crescimento da população mundial, a industrialização, a poluição e a produção de alimentos. “Na altura o livro foi muito criticado, mas o que é um facto é que está a verificar-se e a situação já é complicada”, frisa Filipe Duarte Santos.

O Presidente do CNADS lembra que as políticas ambientais nacionais "têm sido muito influenciadas pelas políticas ambientais e de sustentabilidade da União Europeia, mas que, se se olharmos para as alterações climáticas, tudo o que se faz a nível nacional e europeu é também muito influenciado pelo que se faz à escala global”.

E a realidade mundial mostra que as emissões globais de gases com efeito de estufa estão a aumentar, revelando que “o mundo não está a seguir o caminho mais sustentável”. Mesmo Portugal, que foi dos primeiros a aprovar uma Lei do Clima, pouco avançou em políticas governativas concretas”, diz.

A pandemia de Covid 19 e outras zoonoses que têm ocorrido com menor distância no tempo nos últimos 20 anos, revelam também como a humanidade tem acelerado a luta contra a natureza, destruindo ecossistemas. Olhando para o caso português, o geofísico lembra que “não tem existido uma gestão proativa das nossas áreas protegidas nem uma proteção efetiva da biodiversidade”..

Se a seca que vivemos este ano é também um sintoma da crise climática global, a definição e concretização de medidas para atenuar o problema ou nos adaptarmos à nova realidade também marcam o passo. Como exemplo, refere o facto de termos uma única dessalinizadora a funcionar (em Porto Santo na Madeira, desde a década de 80) e haver muitas resistências ao uso de águas residuais tratadas e recicladas para consumo na agricultura ou lavagens de rua. E lembra que, “em Singapura, 40% da água que é consumida vem de águas residuais tratadas”. No entender de Filipe Duarte Santos “falta pragmatismo e colaboração institucional para resolver muitos dos problemas ambientais que enfrentamos”.

A conferência dedicada às políticas ambientais ao longo dos últimos 50 anos em Portugal conta entre os vários oradores com personalidades como Francisco Pinto Balsemão (fundador do Expresso), Rui Vilar (ex-presidente da Fundação Calouste Gulbenkian) ou Carlos Pimenta (ex-secretário de Estado do Ambiente) e com investigadores de várias áreas como Luísa Schmidt, Helena Freitas, Viriato Soromenho-Marques ou Miguel Bastos Araújo, além de ambientalistas como Susana Fonseca da Zero e vários jovens ligados ao movimento Lidera.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, encerra o encontro. Organizada pelo Observa, a conferência “tem como propósito refletir sobre o significado político que a Conferência de Estocolmo assumiu no nosso país” e “entender a evolução – altos e baixos – das políticas ambientais entre nós nos últimos 50 anos”.