Faculdade de Direito de Lisboa abre três inquéritos após denúncias de assédio e discriminação

A direção da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) abriu três inquéritos para investigar a “veracidade, extensão e os sujeitos mencionados em três denúncias de assédio e discriminação”. As queixas foram apresentadas por alunos, devidamente identificados e que indicaram também os alegados autores dos abusos.

As denúncias foram apresentadas por e-mail e enviadas para um endereço criado pela direção da Faculdade especificamente para este fim a 18 de março e na sequência de queixas, nessa altura anónimas, de abusos e más práticas na Faculdade, que recaíam sobre vários docentes.

“A direção da Faculdade tem a competência disciplinar, mas só pode agir perante queixas circunstanciadas e fundamentadas”, esclarece num comunicado a toda a comunidade escolar da FDUL. Foi nesse sentido que, depois das denúncias anónimas recebidas e que foram compiladas num relatório do Conselho Pedagógico já enviado ao Ministério Público, decidiu abrir um “canal próprio para a apresentação de queixas com vista à deteção, punição e prevenção de condutas impróprias”. Em causa, admite da Faculdade, poderiam estar eventuais condutas de assédio, discriminação e bullying, comportamentos em relação aos quais a direção garante “tolerância zero”.

Até agora, a Faculdade recebeu 10 e-mails, dos quais três respeitantes a alegados casos de assédio e discriminação, que estão agora em investigação. Há ainda duas queixas de natureza pedagógica e que serão remetidas ao órgão que as poderá analisar (o Conselho Pedagógico) e outras diziam respeito a “fatos absolutamente prescritos ou relacionados com o funcionamento dos serviços e um não juridicamente relevante”, segundo balanço feito pela diretora da FDUL, Paula Vaz Freire.

A direção informa ainda que todas as pessoas envolvidas nestas denúncias ou noutras que venham a ser feitas poderão recorrer ao gabinete de apoio e aconselhamento jurídico para vítimas de assédio e discriminação que a escola decidiu criar, com o apoio das ordens dos Advogados e dos Psicólogos. Quem requerer este acompanhamento vai começar a ser contactado na primeira quinzena de maio.