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Joana recusa-se a abdicar de ser mãe. Mas o que acaba de acontecer no Parlamento pode mudar a sua vida - e a de outras Joanas

Joana recusa-se a abdicar de ser mãe. Mas o que acaba de acontecer no Parlamento pode mudar a sua vida - e a de outras Joanas
ilustração tiago pereira santos

Com um histórico de dois chumbos do Tribunal Constitucional, desde 2019 que não havia avanços na lei da gestação de substituição, que permitirá a mulheres com limitações de saúde recorrerem a outra mulher para terem um filho. Esta terça-feira, uma alteração à lei foi aprovada na especialidade de saúde e, tudo indica, será votada em plenário na próxima sexta-feira. Deputados acreditam que a nova proposta “resolve todos os problemas de inconstitucionalidade”

Não foi logo cedo que nascer sem útero a pôs em confronto com a impossibilidade de uma gravidez. Mas aos 28 anos Joana já tinha arranjado alguém. Começou a sentir “aquele chamamento da maternidade”.

Sabia que o processo para ter um filho, no seu caso, “ia ser muito diferente do das outras mulheres”. A síndrome Mayer-Rokitansky-Küster-Hauser fê-la crescer sem canal vaginal e sem útero. Logo que descobriu esta condição, aos 17 anos, a principal preocupação passou pela reconstrução do canal vaginal através de cirurgia. Rápido haveria de surgir outra desilusão: ainda não há solução para colocar um útero numa mulher.

A irmã, mais velha três anos, logo se predispôs a carregar-lhe o filho. Seria um embrião criado a partir do esperma do companheiro e dos óvulos que Joana Freire congelou há sete anos, a partir de uns ovários a funcionarem sem problemas.

Mas antes de tudo isso, é preciso poder aplicar-se a lei da gestação de substituição – o método pelo qual uma mulher gestante engravida e gera o filho de uma outra mulher, cuja condição de saúde não permite suportar uma gravidez.

Como toda a gente em Portugal, foi em 2016 que Joana ouviu pela primeira vez falar-se de um projeto lei para as vulgarmente chamadas “barrigas de aluguer”. No ano seguinte, foi aprovado. 2017 acabou com dezenas de casais a manifestarem essa vontade junto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), a entidade que aprova o processo.

Passados quatro anos, lei poderá vir a ser aplicada

Um chumbo do Tribunal Constitucional (TC), em 2018, e um veto do Presidente da República, em 2019, fizeram arrastar o processo durante quatro anos.

Mas com a dissolução do Parlamento para breve, o BE e o PAN – partidos promotores desta lei em Portugal – juntaram-se ao PS, por forma a tentarem chegar a um consenso para uma proposta de alteração da lei ainda na atual legislatura.

Esta terça-feira, o texto final foi aprovado na especialidade de Saúde e, provavelmente ainda esta sexta-feira, procurará aprovação em votação final global.

Entre as principais mudanças face ao projeto duplamente chumbado está o alargamento do prazo em que a gestante pode arrepender-se e revogar o contrato.

Na anterior proposta tal só seria possível até ao momento dos tratamentos de fertilidade, ou seja, antes do início da gravidez – algo que o TC defendeu ser inconstitucional. Na nova proposta, a grávida poderá recuar até ao momento do registo da criança, feito até 20 dias após o nascimento.

Moisés Ferreira, deputado do BE, acredita que o projeto português, assente na base do altruísmo, sem qualquer pagamento à grávida, não terá muitos casos de retrocesso da grávida. “Acreditamos que este alargamento do prazo, não sendo o que queríamos, terá consequências muito limitadas. Há uma probabilidade muito reduzida de arrependimento”, assegura ao Expresso.

Mas para isso houve que salvaguardar algumas cláusulas que são igualmente novas nesta proposta, nomeadamente:

  • Na possibilidade de várias mulheres se voluntariarem para tornarem real um projeto parental, deve optar-se por uma gestante que já foi mãe, porque se considera este fator como essencial para “minimizar alguns processos afetivos e emotivos” que levem ao arrependimento;

  • Pelo mesmo motivo, para além de um parecer da Ordem dos Médicos, todos os processos terão de ter um parecer da Ordem dos Psicólogos para irem avante;

  • Por fim, só cidadãos nacionais ou com residência permanente poderão avançar com uma barriga de aluguer.

Elza Pais, deputada do PS e coordenadora do grupo de trabalho, acredita que o texto reformado “resolve os problemas de inconstitucionalidade”. Moisés Ferreira reitera não haver “nenhuma razão para um novo veto”.

Joana Freire escreveu o livro 'A viagem que não escolhemos' sobre a sua infertilidade e está à espera de oportunidade para recorrer a uma barriga de aluguer.
DR

“Era maravilhoso que conseguíssemos”

Com 35 anos, Joana tem esperado pela oportunidade. Está entre as dezenas de casais que só conseguirão ter um filho biológico se outra mulher o carregar - e a irmã, mãe de duas crianças e mais velha três anos, está disponível para o fazer. “Apesar de o material genético não ser dela, a condição e a disponibilidade não são as mesmas” de quando Joana começou a ponderar esta solução.

Há dias pensava para si mesma não haver volta a dar à situação em que se encontrava a lei de há dois anos para cá, depois do chumbo do TC e do veto presidencial. “Voltámos à estaca zero”, disse-se Joana.

Desde então, o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida não tem recebido mais pedidos de autorização - em 2017 a autoridade recebeu quatro e em 2018, seis.

Segundo responde ao Expresso, “face à ausência de enquadramento legal, o CNPMA não está a aceitar pedidos para iniciar um processo de autorização, apenas esclarece os beneficiários de qualquer dúvida que tenham relativamente ao tema”. Mas também os pedidos de informação, que chegaram a ser mais de 90, em 2017, deixaram de ser contabilizados.

Joana Freire tem dias em que acredita mais do que outros. Momentos há em que se sente confiante num futuro da gestação de substituição, mas sem ela. Adotar é ainda uma opção, depois de excluída qualquer outra hipótese de escolha. Não encontrou na sua história um limite temporal para o desejo de ser mãe biológica. Recusa-se a arrumar o assunto. Vai puxando da esperança, nos dias bons.

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: jascensao@expresso.impresa.pt

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