O Presidente da República afirmou esta segunda-feira que “nunca” teve “dúvidas” de que o Governo iria avançar com um aumento das pensões de reforma. "Ficámos a saber uma coisa que era para mim uma evidência: é que a base de cálculo do aumento de pensões vai ser a base correspondente ao aumento que haveria e que era devido pela aplicação da lei. Eu nunca tive dúvidas que ia acontecer", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à entrada para a Culturgest, em Lisboa, onde participa na entrega do Prémio Pessoa, uma iniciativa do Expresso e da CGD.
Segundo o chefe de Estado, em matéria de pensões, com o aumento anunciado esta tarde pelo primeiro-ministro, o Governo está agora "a fazer aquilo que podia ter feito quando a certa altura decidiu esperar para ver se podia fazer". E avisou que se não fizesse, poderia ser obrigado a fazer: “Sempre achei que iria fazer, porque se não fizesse havia problemas jurídicos que se levantavam.”
Ainda sobre pensões, realçou o compromisso deixado de manhã pelo ministro das Finanças sobre a forma de cálculo que será usada para 2024: “Inclusive ficámos hoje a saber uma coisa que era para mim uma evidência, é que a base de cálculo do aumento de pensões vai ser a base correspondente ao aumento que haveria e que era devido pela aplicação da lei. Eu nunca tive dúvidas que ia acontecer, mas lembram-se que, na altura, se esperou para ver se a economia dava ou não e se havia ou não disponibilidade financeira.”
O Presidente da República deixou, contudo, antever que podem vir a ser necessários mais apoios às famílias. "O que se tem passado e a experiência mostrou é que, quando se falou, no fim do ano passado, nas medidas para o fim do ano, [o Governo] disse 'vamos ver se é preciso ou não na primavera'. Cá estão na primavera. Se foram precisas no outono, cá estarão no outono", afirmou. E reforçou: “Diria que, neste momento, é aquilo que vai tentar acorrer a estes meses até ao verão. Pode ser necessário mais. Se for necessário mais, acho difícil que não haja mais.”
A ocasião foi também aproveita para o Presidente comentar o Programa de Estabilidade apresentado na semana passada e detalhado esta segunda-feira pelo ministro das Finanças, Fernando Medina. “O plano é otimista. Parte do princípio de que, superando o fim da guerra, ultrapassando a situação atual de inflação e de atraso na recuperação da economia europeia, se vai avançar. Depende. Como é para 2027 pode ser-se relativamente otimista, porque se fosse para este ano ou para o ano que vem estaria mais marcado por aquilo que é a realidade atual. Para 2027 dá a possibilidade de projetar mais crescimento, mais investimento, melhor distribuição dos rendimentos. Depois na realidade irá ser verdade ou não", afirmou o Presidente
Questionado sobre se o plano é um sinal de que a legislatura iria chegar ao fim, Marcelo explicou que “O programa tinha de ser apresentado hoje, não é propriamente uma realidade nova”, faz parte do calendário europeu. "Este é o momento do ano em que, por causa de Bruxelas, tem que se apresentar um plano que compreende vários anos. De tal maneira que termina em 2027, que é para a além da legislatura que termina em 2026. Para terminar em 2027 significa que o Governo seguinte ainda há que ter a ver com este plano, porque tem de ser aprovado em Bruxelas. Há um debate certamente no Parlamento, depois é enviado para Bruxelas. Vamos ver qual é o resultado final do plano.”
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