Em relação ao novo pacote de habitação, o Presidente da República disse que, tal como um “melão”, só se sabe se é bom “depois de abrir”. E ainda mandou uma farpa às críticas lançadas por Carlos Moedas, aconselhando-o a
Jornalista
Marcelo Rebelo de Sousa foi assinalar o Carnaval em Podence, Macedo de Cavaleiros, esta sexta-feira, Mas, no meio de selfies e convívio com os típicos, caretos, o Presidente da República aproveitou para comentar a atualidade política, da educação à habitação, dois dos assuntos que estiveram no centro da entrevista do primeiro-ministro à TVI. Uma ocasião em que o Presidente vislumbrou um possível entendimento entre o Governo e os professores.
Marcelo disse que António Costa “abriu uma janelinha”, durante a entrevista à TVI, quando explicou as razões para os professores continuarem com a carreira congelada, ao contrário dos outros setores da administração pública. “O primeiro-ministro deu um passo muito importante que já tinha pensado, mas ainda não tinha dito”, começa Marcelo, “explicou que a situação [dos professores] é diferente em relação a outros grupos [do setor público]”. Citando o primeiro-ministro, Marcelo lembrou que os professores têm “situação muito diferente” pois acumularam “muitos fatores negativos” incluindo os “professores em fim de carreira” que foram “mais penalizados” no tempo perdido que “outros setores da função pública”.
“[António Costa] abriu janelinha dizendo que não é questão que possa ser resolvida globalmente porque custaria milhões de euros, mas abriu janelinha”, repetiu sem revelar se a solução poderá passar por uma recuperação parcial do tempo de serviço. E ainda acrescentou: “Acredito que vai a caminho não de uma solução perfeita, mas de uma que cubra um número muito elevado de professores”. Marcelo Rebelo Sousa pressionou ainda o Governo para garantir uma solução entre o período de Carnaval e a Páscoa. “As famílias, os alunos, os professores, todos esperam que depois do carnaval seja possível ver luz ao fundo do túnel”.
Ainda nas declarações aos jornalistas, o presidente comentou pela primeira vez o novo pacote de medidas para a habitação, apresentadas esta quinta-feira pelo Governo, foi o primeiro assunto comentado pelo presidente. “As linhas propostas [pelo programa Mais Habitação] são do acordo de todos. A questão é saber como é que os objetivos são atingidos. Se melhoram realmente a situação das famílias; se há máquina, a nível de Estado e municípios, para os pôr de pé; se a banca é sensível a mudanças a introduzir; se os impostos a reduzir vão efetivamente mudar situação dos portugueses”, enumerou.
Até aqui, Marcelo Rebelo de Sousa disse só ter recebido da parte do Governo as “ideias” e não as “leis” que compõe o novo pacote de habitação. E ainda comparou as medidas a um melão: “Só se sabe se o melão é bom depois de o abrir. Ontem foi apresentado o melão, agora é preciso olhar para as leis e perceber o que cada uma diz”. O presidente lembrou ainda que as medidas estão abertas para discussão “durante um mês” e depois, umas seguirão para São Bento e outras diretamente para Belém. “Vamos esperar e depois, uma a uma, analisarei e direi se concordo ou discordo”, concluiu.
Quanto às críticas de Carlos Moedas relativamente às autarquias não terem sido ouvidas previamente, Marcelo desvaloriza e não se estende nas palavras. “É muito tentador ter opinião imediata sobre as leis”.
Já em relação ao PRR, Marcelo voltou a pressionar o Governo para apresentar resultados até ao final do tempo estipulado por Bruxelas. “Para quem como eu, tem sempre expetativas mais baixas, e o PM tem expetativas mais altas, prefiro não ter razão e que no fim exista 100% de execução”. O presidente reforçou que é preciso que valor do PRR “chegue até ao fim da linha” até ao final do ano. Apesar de dar razão à maioria socialista quando esta diz que Portugal “está em sexto lugar nos países da UE que foram buscar fundos a Bruxelas”, o presidente lembra os “complicómetros” levados a Belém como problemas com “contratação”, “candidaturas” e “resposta” às mesmas. A declaração serve para justificar que tanto o Governo como os críticos à execução do programa estão certos. “Têm todos razão”. Contudo, volta a lembrar que é “objetivo de todos” que a parte final seja “rápida” e que “corra bem”.
Marcelo Rebelo de Sousa deslocou-se a Podence, em Macedo de Cavaleiros, esta sexta-feira, para assistir à inauguração de um mural em sua honra feito por um artista local.
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