Presidente da República fez balanço do Conselho de Estado com presença de John Kerry e saudou mudança de posição da Turquia sobre adesão de Suécia e Finlândia à Nato
Editora de Política
O mundo está a mudar e o investimento português na Defesa tem mesmo de mudar, até para responder aos pedidos da NATO. E o Presidente da República já anuncia isso mesmo para o Orçamento do Estado (OE) para 2023, que terá "compromissos muito superiores àqueles que eram os compromsisos pensados no quadro que existia".
O anúncio de Marcelo Rebelo de Sousa foi feito nas declrações que fez esta terça-feira, no fim da reunião do Conselho de Estado dedicado ao clima e aos oceanos e que contou com o enviado dos EUA à Conferência dos Oceanos, John Kerry. A ocasião acabou por ser aproveitada para que o Presidente se pronunciasse já sobre o que se tinha acabado de passar em Madrid, onde a Turquia tirou o seu veto e aceitou a entrada da Suécia e da Finlândia na NATO.
"Sempre tive a noção de que era possível chegar a uma conclusão que fosse positiva para todos", disse o chefe de Estado português, para quem esta decisão "é um enriquecimento para a NATO e mostra que a Turquia, num momento crucial, escolheu a NATO".
Quanto ao aumento de meios em estado de prontidão que a Aliança Atlântica pretende aumentar quase dez vezes, Marcelo escusou-se no facto de ainda não ser conhecida essa distribuição de meios para não se comprometer. "Portugal tem capacidades diversas, a distribuição de efetivos ainda não está feita pelos vários países. Isso implica um investimento em matéria de defesa mais pronunciado, mas não temos ainda a noção exata do que será necessário", começou por dizer o PR, que já no seu discurso do 25 de Abril alertou para a necessidade de aumentar os meios para as Forças Armadas.
Apesar dessas cautelas, Marcelo assumiu já que o OE 2023 terá "compromissos muito superiores" para a Defesa. Até porque, justificou, terá de ter em conta "inevitavelmente" o pedido que a Roménia já fez de maior permanência da missa portuguesa que está naquele país em missão NATO.
Quanto à reunião do Conselho de Estado, o Presidente fez um balanço muito positivo, salientando os elogios de John Kerry, enviado especial do Presidente dos Estados Unidos da América para o Clima, que está em Portugal para a Conferência dos Oceanos.
"Foi assinalado que Portugal já aprovou, em 2021, a Lei de Bases do Clima, em linha com a Lei Europeia do Clima, que constitui um instrumento fundamental para o cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris e da Declaração multilateral assinada em Glasgow no âmbito da COP26, bem como assumiu o compromisso da neutralidade carbónica em 2050. Também foi sublinhado o papel liderante de Portugal na proteção dos ecossistemas marinhos e a defesa da biodiversidade, dispondo hoje da maior área de reserva protegida oceânica e a maior reserva integral, de proteção total, da Europa", lê-se no comunicado da reunião entretanto divulgado no site da Presidência.
Nas declarações aos jornalistas, Marcelo saleintou que Kerry também salientou as preocupações com o financiamento da transição motivada pelas alterações climáticas e que o representante norte-americano está "muito ocupado" a promover uma reunião de investidores privados, americanos e não americanos.
O Presidente reconheceu que haverá um "período em que as opiniões públicas vão exigir do governo meidas de ajustamento" para a transição energética. E alertou que "não pode haver uma mudança de rumo" no caminho de resposta às alterações climáticas.
"Não se pode recuar nem por causa da pandemia, nem da guerra", reforçou Marcelo Rebelo de Sousa, resumindo um dos parágrafos do comunicado do Conselho de Estado: "No contexto das intervenções foi reconhecida a urgência da ação climática, do restauro da biodiversidade, da aposta na transição energética justa e na proteção dos oceanos. Estes desafios têm de ser enfrentados através de um compromisso concertado e ambicioso, do reforço da cooperação multilateral e, sobretudo, agindo com o envolvimento de todos, estados, instituições, sociedade civil, e de cada um de nós, em prol do equilíbrio do nosso planeta, tanto mais que a transição verde é a grande geradora de empregos no futuro. Nem a guerra, nem a atual pressão inflacionista não podem, nem devem, justificar recuos nesta matéria."
O Presidente foi também instado a comentar o agravamento do estado de saúde de José Eduardo dos Santos. Mas limitou-se a manifestar respeito pela situação em que se encontra o ex.Presidente de Angola e a sua família. "Até fim acreditar que é possível desejar melhoras", concluiu.
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