O comentador da SIC falou este domingo sobre a eleição de Luís Montenegro para a liderança do PSD, da guerra na Ucrânia, da aprovação do Orçamento, do SEF, da vacinação contra a covid-19, do Museu Berardo e na polémica à volta do Tribunal Constitucional
Jornalista
Luís Marques Mendes considera que Almeida Costa "não é aceitável" para juiz do Tribunal Constitucional. "Não chega ter qualidade jurídica para ser juiz do Tribunal Constitucional. É preciso também ter bom senso, equlibrio e moderação e, manifestamente, este juiz não tem bom senso, equlibrio e moderação pela forma como abordou vários assuntos, desigdamente este da liberdade de imprensa, do segredo de justiça e dos jornalistas. Não é aceitável", afirmou o comentador da SIC e conselheiro de Estado, a propósito da notícia do Expresso dando conta das ideias defendidas por aquele candidato ao TC numa audição parlamentar.
Nessa audição na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Almeida Costa foi ouvido como candidato ao Conselho Superior do Ministério Público e defendeu que devem ser colocadas mais restrições à liberdade de imprensa e que é preciso "punir" os jornalistas nos casos de violação dos segredo de justiça. “Vão perdoar-me. Acho que falta coragem política para punir quem divulga. É muito fácil chegar ao escrivão de um tribunal e dar-lhe €3 mil... no espaço de antena dá uns milhões. É uma guerra perdida”, disse o agora candidato a juiz do Tribunal Constitucional, indicado pelos juizes escolhidos pelos partidos de direita e que deve ser votado na terça-feira.
Foi, precisamente, essa frase sobre os jornalistas que Marques Mendes escolheu para frase da semana. "Acho inacreditável afirmações desta natureza. Isto é linguagem de taberna, não é próprio de um candidato a juiz", condenou Mendes, para quem Almeida Costa "tem todo direito a ter as suas opiniões que são para manifestar na academia, nos media, na sociedade, mas a forma como aborda este assunto faz com que não seja uma pessoa recomendável para juiz do Tribunal Constitucional".
O comentador da SIC disse ainda que não é só este candidato que "merece censura", mas também os juizes do TC pela forma como a escolha para aquele tribunal tem vindo a público.
A eleição de Luís Montenegro como líder do PSD foi um dos temas centrais do comentário de Marques Mendes, este domingo, na SIC. Não o surpreendeu a escolha mas "a dimensão do resultado, uma vitória superior a 70%". A explicação, diz, está, primeiro, no "profissionalismo, em anos de trabalho intenso junto das bases, algo que dá imenso trabalho, que Montenegro fez, e que foi agora recompensado". Mas o resultado também beneficiou da "enorme empatia afetiva com os militantes" do sucessor de Rui Rio. Quanto ao capital político, existe mas precisa de trabalho. "Ainda não tem propriamente a imagem a candidato a primeiro-ministro, mas um líder leva tempo, lá irá chegar. E é bom a fazer a fazer oposição".
Marques Mendes considera mesmo que este não será um líder de transição, que estará aos comandos do partido até 2026. Mas tem desafios pela frente. "O PSD tem hoje um problema novo, estrutural. No espaço à Direita, onde antes só havia o CDS, um partido estabilizado, há hoje dois partidos em processo de crescimento e com quem não será fácil fazer coligações no futuro. Esta é uma dificuldade nova", alerta.
É igualmente importante para o novo líder marcar a diferença em relação ao PS. "Nos últimos anos, mesmo quem faça um grande esforço para ver diferenças de causas, quase não encontra. O PSD precisa de ter causas, não precisam ser muitas, mas têm de ser distintivas. Senão as pessoas, entre a cópia e o original não mudam". E aqui Marques Mendes deixa uma sugestão de caminho. "Montenegro falou do combate ao empobrecimento, de que o governo está a levar o país para a cauda da Europa. Aí já pode fazer diferença, já é um início".
Marques Mendes também defendeu que Montenegro deve dar uma sinal forte de unidade e convidar o seu adversário nestas diretas, Jorge Moreira da Silva, para um cargo não executivo no partido.
O Governo teve uma calma aprovação do Orçamento para 2022, mas Marques Mendes coloca a tónica no próximo OE, que vai surgir já em outubro, e em que marca de governação quer deixar Fernando Medina na pasta das Finanças. "O ministro tem aqui uma escolha política importante. Se quer deixar uma marca tem de ser no próximo orçamento, não pode ser mais tarde. E tem ser reformista, uma reforma fiscal, mais ou menos profunda, de redução de impostos", opina.
Tal medida é especialmente importante, explica o comentador, porque "está em curso um processo sério de deslocalização de empresas da Ásia para a europa e da Europa do Leste para outras geografias. Portugal pode ser beneficiário de algum deste investimento e o sistema fiscal é muito importante". A isso junta-se o alerta da OCDE que esta semana revelou que Portugal tem "uma carga fiscal sempre a subir, e muito acima da média. E isso não é bom"
No plano internacional, Marques Mendes está preocupado com a evolução esta semana da guerra na Ucrânia. E não necessariamente com os combates no terreno. "Houve estes dias sinais de alguma fadiga do Ocidente em relação à guerra. Primeiro foi o plano da Itália sobre um eventual cessar-fogo ao qual a Ucrânia reagiu com indignação, depois as declarações de Henry Kissinger a apelar a que a Ucrânia cedesse à Rússia e também as divisões que se arrastam há semanas do sexto pacote de sanções à Rússia. São ténues, mas são sinais de alguma divisão. E quando o ocidente tem sinais de fraqueza, o sr. Putin avança. Já aconteceu assim na Geórgia e na Crimeia. Devemos estar atentos".
Zelensky continua, no seu entender a comporta-se como um líder, "um osso duro de roer", e essa faceta vai revelar-se ainda mais na polémica entrada a curto prazo da Ucrânia na UE. "Criaram-lhe expetativas, tem a opinião pública ocidental a favor dela, mas o problema é que metade dos países da União Europeia não concorda"
Do lado da Rússia, Marques Mendes denota "sinais de medo". A operação de charme interna que foi levada a cabo por Putin esta semana, com aumentos de salários e pensões, ajudas aos militares e aos feridos nos hospitais, revela para o comentador o receio de ter protestos no próprio país. "Ele quer a retaguarda defendida, não quer perturbações. Endurece as posições no plano militar, no Donbas, e tenta fazer charme internamente".
Apesar da intensificação dos combates, já se fala de construção. "Já estamos perante um plano Marshall para a Ucrânia. Vai decorrer no próximo mês na Suíça uma conferência de doadores, com o objetivo de recolher fundos. E a União Europeia vai ter um contributo decisivo mas vai impor condições políticas e económicas, preocupados com o que aconteceu com a Hungria e com a Polónia", avança. A curto prazo, porém, destaca o problema do bloqueio naval da Rússia aos portos Ucranianos. "Pode criar uma crise alimentar muito séria em várias partes do mundo". A par da pressão diplomática das Nações Unidas e da UE, a solução que está a ser estudada passa pelo recurso à ferrovia para escoar os produtos.
Marques Mendes deixa ainda um puxão de orelhas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) devido aos caos causado no aeroporto.
Os elogios vão para o plano de vacinação contra a covid-19 cujo reforço vai a "bom ritmo" e deve estender-se até de Julho. No outono/inverno haverá "uma nova dose para os portugueses acima dos 50 anos", avança. Nota positiva tem também o novo ministro da cultura por não ter renovado a ligação à Fundação Berardo. "Agiu bem. É um bom sinal de distanciamento".
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