Costa clarifica “neutralidade” sobre lei húngara: “Portugal tem uma posição clara e não neutral, trata-se de uma violação gravíssima”
TONY DA SILVA
Muito atacado por Portugal não ter assinado a carta de 13 Estados-membros endereçada à Comissão Europeia a condenar uma nova lei húngara discriminatória das pessoas LGBT, António Costa veio esta quinta-feira procurar clarificar posição. Uma coisa é a posição de Portugal, que "rejeita qualquer prática discriminatória", outra é a posição da presidência portuguesa da UE, que "não pode tomar partido". "Se a presidência fosse outra Portugal teria subscrito a carta", disse
Depois de a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, ter justificado a não assinatura da carta com a "neutralidade" exigida a Portugal, e depois de Augusto Santos Silva ter reforçado a ideia de que o Governo português "condena a legislação húngara, ponto de exclamação", agora foi a vez de António Costa explicar-se. "Concordo com tudo o que é dito na carta" e "a posição de Portugal é clara e não é neutral", disse. Uma coisa é a posição de Portugal enquanto país, outra é a posição de Portugal enquanto país que preside ao Conselho da UE.
A justificação surge depois de uma outra carta no mesmo sentido, assinada por 16 líderes europeus, incluindo Angela Merkel e Emmanuel Macron, ter sido endereçada diretamente à presidente da Comissão Europeia (Ursula von der Leyen), ao presidente do Conselho Europeu (Charles Michel) e ao presidente do Conselho da UE (António Costa). Questionado sobre a carta à margem da reunião desta tarde do Conselho Europeu, em Bruxelas, António Costa afirmou que já tinha "respondido" aos proponentes e na resposta tinha "mostrado total concordância com a posição que assumem".
"Trata-se de uma violação gravíssima dos valores fundamentais do quadro da UE", disse, lembrando que foi durante a presidência portuguesa que o processo da Hungria e da Polónia, por alegada violação do artigo 7º do tratado, foi "descongelado". "Quem viola os valores fundamentais da UE deve ser sancionado por isso", disse aos jornalistas.
Questionado sobre o porquê de, então, não ter assinado a carta originária a condenar a nova legislação húngara que é discriminatória das pessoas LGBT, Costa voltou a vincar as diferenças de posição. Uma coisa é a posição de Portugal, outra é a posição neutral da presidência portuguesa, insistiu. "Portugal tem uma posição clara e não é neutral: rejeita qualquer prática discriminatória, e toda a legislação que fizemos foi para combater as práticas discriminatórias e homofóbicas. Outra coisa distinta é a posição da presidência, que tem de procurar o consenso, o acordo e o trabalho comum dos diferentes Estados-membros, e não pode tomar partido", disse.
"Se a presidência fosse outra, eu teria assinado a carta. Concordo com tudo o que é dito na carta", acrescentou ainda.
