“O fim do regime de RNH é uma medida populista, que se toma sem olhar para os prós e contras mas somente para o impacto na opinião pública”
João Moreira Rato é uma das vozes que se fez ouvir contra o fim dos benefícios fiscais para Residentes Não Habituais (RNH) e subscreveu o manifesto intitulado "Não matem o investimento no futuro de Portugal". 59 personalidades de vários setores juntaram-se para contestar o fim do regime para RNH. A contestação levou o PS a dar um passo atrás. Embora não deixe cair a medida, dá-lhe mais um ano de vida, prolongando o regime até dezembro de 2024, mediante algumas condições. Oiça aqui a entrevista no Expresso Imobiliário
No Expresso Imobiliário, o economista defende que a medida que põe fim ao regime fiscal especial para Residentes Não Habituais "é desastrosa, porque Portugal é um país com um grau de investimento direto estrangeiro ainda relativamente baixo, comparado com outros países europeus" e sai em defesa da continuidade do RHN, sublinhando que abre portas a empresas estrangeiras fundamentais para a economia nacional: "Para nos aproximarmos de economias como a da Bélgica ou da Holanda, nós precisamos de trazer investimento estrangeiro e esse investimento, não só traz capital, mas também talento, que não existe em Portugal".
Quando anunciou o fim do RNH, há quase dois meses, o primeiro-ministro defendeu que o regime contribui para a injustiça fiscal e classificou mesmo como uma forma enviesada de inflacionar o mercado de habitação. Para João Moreira Rato os residentes não habituais "estão a servir de bode expiatório para um problema mais global que é o da falta de oferta da habitação nos centros das cidades". O economista admite no entanto algum impacto nos segmentos mais altos do mercado imobiliário: "Com a vinda de estrangeiros, a procura por esse segmento aumenta e é natural que os preços também aumentem".
TOMAS ALMEIDA
Tanto Moreira Rato, como os restantes subscritores do manifesto em defesa da continuidade do RNH, acusam o governo de tomar uma medida "com laivos de populismo" sem ter feito os estudos necessários "porque não faz sentido abrir mão de um regime que já provou ao longo dos anos que funciona. É um regime que merece ser estudado, antes de ser extinto".
Por isso mesmo, embora considere positivo existir um período transitório, o economista defende que é insuficiente a decisão do PS de prolongar a medida por mais um ano, até ao final de 2024 para quem já tinha planos para vir viver ou regressar a Portugal: "Fazia mais sentido usar o próximo ano para estudar a medida e perceber qual seria a melhor forma de a tornar vigente do que partir já do princípio que ela vai ser substituída no próximo ano por um regime diferente".
Oiça este episódio do Expresso Imobiliário, conduzido por Rita Neves e com sonoplastia de Salomé Rita e João Ribeiro.
Podcast semanal em que são abordadas as mais diversas temáticas relacionadas com o Imobiliário, um sector fundamental para a economia nacional. Da habitação ao investimento, passando pela arquitetura e construção, as jornalistas Maribela Freitas, do Expresso, e Rita Neves, da SIC, convidam especialistas para refletir sobre problemas, tendências e caminhos futuros desta área.
