A constitucionalista e especialista em Direito Comparado Teresa Violante é a convidada desta semana de Carla Quevedo e Matilde Torres Pereira no podcast As Mulheres Não Existem, numa conversa sobre a Constituição Portuguesa e a participação das mulheres no que acabaria por ser inscrito neste texto fundamental da nossa democracia
Diz tentar não se envolver emocionalmente nos temas que comenta, mas Teresa Violante admite ter sido difícil fazê-lo quando foi chamada a comentar a reversão da decisão do Supremo norte-americano Roe v. Wade, a qual reconhecia o direito constitucional ao aborto. “Temos de estar atentas a estas questões e a possíveis regressões” nos direitos das mulheres, afirma.
A tarefa do Estado de promover a igualdade entre homens e mulheres, o alargamento das licenças de paternidade, a aposta na educação dos mais jovens para a igualdade de género e o movimento sufragista português, mais pacífico do que outros no resto do mundo, foram temas abordados nesta conversa. “Há questões que estão infelizmente a ficar esquecidas, como a rede de cuidados materno-infantis que estava inscrita na versão originária do texto constitucional. Se calhar vale a pena voltar ao que ficou consagrado em 1976, sobretudo num momento em que há maternidades a fechar, sublinha Teresa Violante. “As mulheres e os homens que cuidam dos filhos têm de ter serviços disponíveis, tais como creches com horários decentes.” Como solução, sugere adoptar a igualdade entre homens e mulheres inscrita em 1997 na Constituição Portuguesa como tarefa fundamental do Estado.
Falámos ainda sobre Ruth Bader Ginsburg, ou “The Notorious RBG” como ficou conhecida a juíza do Supremo Tribunal dos Estados Unidos e sobre o 15.º lugar que Portugal ocupa no Índice de Igualdade de Género, abaixo da média europeia. Uma entrevista à actriz Geena Davis no clássico programa da BBC, “Woman's Hour”, e a primeira temporada da série “The House of the Dragon”, que incluí personagens femininas fortes e uma espécie de “medley” de partos, foram estas as recomendações deste episódio.
Todas as semanas, trazemos uma nova convidada para uma conversa exclusiva sobre a sua vida e o percurso profissional - mulheres que são casos individuais e também inspiradores de determinação, curiosidade, inteligência e vontade de arriscar. Vamos também dar a conhecer histórias de mulheres que marcaram a sociedade e foram pioneiras nas suas áreas. Vamos falar das preocupações e reivindicações das mulheres hoje, e das notícias em que as mulheres são protagonistas. E a cada semana vamos trazer novas recomendações de autoras femininas ou em que as mulheres são protagonistas - desde livros, artigos, filmes e exposições a músicas e documentários.
As Mulheres Não Existem é um podcast sobre mulheres para ouvintes de todos os géneros. Pode ouvir e seguir os episódios em todas as plataformas de podcast e no site do Expresso. As Mulheres Não Existem tem o patrocínio do Banco Credibom e piscapisca.pt
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