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O FBI foi procurar documentos secretos à mansão de Trump. O que dizem? Trump vai ser julgado? Que outros casos correm na Justiça contra ele?

Uma apoiante de Trump com uma bandeira a mostrar que deseja que o ex-Presidente volte a concorrer

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Não há registo na história da democracia norte-americana de um Presidente ou ex-Presidente com tantos casos contra si em tribunal - e outros mais estão constantemente a ser desenhados nos bastidores porque não param de surgir suspeitas sobre a sua conduta na Casa Branca. Esta semana foram as buscas do FBI à sua residência na Flórida, alegadamente para reaver documentos sensíveis que Trump trouxe consigo quando perdeu a reeleição. Que crimes pode ter cometido? É imune aos danos reputacionais? Quais são os seus objetivos políticos? Quem é que o apoia?

11 agosto 2022 17:07

Ana França

Ana França

Jornalista

O FBI fez buscas na mansão de Donald Trump, na Florida. O que procuravam os agentes federais?

Documentos sensíveis que Trump é suspeito de ter trazido para a sua residência pessoal quando perdeu a reeleição e foi obrigado a deixar a Casa Branca. A própria advogada do ex-Presidente, Christina Bobb, confirmou, numa entrevista ao comentador conservador Dinesh d’ Souza, que os investigadores estavam à procura de “material potencialmente secreto”. O FBI esteve dentro da mansão, de seu nome Mar-a-Lago, cerca de 10 horas, ainda segundo Bobb.

O Departamento de Justiça já estava a investigar o caso há algum tempo ou foi uma informação de última hora que levou a estas buscas?

A execução do mandado de busca representa uma escalada significativa na investigação que o Departamento de Justiça (DOJ, em inglês) tinha vindo a conduzir, um pouco debaixo do radar, há meses. A Administração Nacional de Arquivos e Registros (NARA) já havia retirado da residência de Donald Trump 15 caixas com material pertencente à Casa Branca, conforme noticiou o “Washington Post”. Isto depois de o Presidente ter ido até o Supremo para tentar impedí-lo, sem sucesso. Os documentos contêm comunicações presidenciais, incluindo as “cartas de amor” enviadas por Trump ao líder norte-coreano Kim Jong Un - expressão do próprio ex-presidente - bem como uma carta do antigo Presidente Barack Obama para o então presidente Trump.

De acordo com o jornal, o facto de Trump ter mantido estas caixas em Mar-a-Lago viola a Lei de Registros Presidenciais – que exige que o governo mantenha todos os tipos de documentos e comunicações relacionados com as funções oficiais de um presidente ou vice-presidente.

A polícia à porta da mansão de Donald Trump na Flórida, durante as buscas do FBI

A polícia à porta da mansão de Donald Trump na Flórida, durante as buscas do FBI

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Em abril, uma fonte do DOJ disse à rádio pública norte-americana (NPR) que a investigação se debruçava sobre “possível inépcia do Presidente no tratamento de segredos nacionais”.

Na altura, a NARA disse que a recolha de material que terá sido indevidamente transportado ainda não tinha terminado - e é possível que estas buscas de agora tenham sido autorizadas para recuperar esses materiais em falta. “Com estas buscas, o Departamento de Justiça está a enviar uma mensagem: ‘Estamos cansados de esperar, o Presidente prometeu que iria devolver os documentos, não o fez, não vamos esperar mais’”, disse Stephen Gillers, professor de direito da Universidade de Nova Iorque, à NPR.

O FBI teve de pedir um mandado de busca, e conseguiu-o. Como?

A emissão de um mandado de busca indica que as autoridades federais têm provas de alguma atividade criminosa no local onde pretendem realizar a busca.

Em teoria, entrar em casa de um ex-presidente ou de um qualquer outro cidadão norte-americano requer os mesmos cuidados legais por parte dos agentes federais.

Antes de qualquer busca, um juiz federal tem de assinar o mandado, mediante a apresentação de algum tipo de provas de que realmente existe uma razão para a busca. Neste caso, é ainda menos provável que o FBI - e o juiz, já agora - fossem comprometer-se com uma ação com tanto potencial mediático se não estivessem na posse de robustas razões para a empreitada.

A operação requereu a aprovação do próprio diretor do FBI – Christopher Wray, nomeado em 2017 pelo Presidente Trump - e até do procurador-geral, Merrick Garland, segundo a maioria das leituras de especialistas e professores de Direito que têm sido publicadas na imprensa internacional. O DOJ tem-se recusado a comentar - mas também não emitiu um desmentido.

E agora Trump vai ter de responder em tribunal por “inépcia” na utilização de segredos e/ou documentos de Estado?

Não se sabe. O DOJ não falou ainda sobre qualquer acusação específica. Há duas questões principais. Uma são os estatutos federais que tratam do manuseio de material sensível, uma vez que há uma lei que proíbe a remoção e retenção não-autorizadas de documentos confidenciais, especificamente.

Depois há a Lei de Registos Presidenciais, uma lei de 1978, aprovada no rescaldo do escândalo das escutas ao quartel-general dos democratas, autorizada por Richard Nixon - hoje conhecido como Watergate. A legislação exige que os presidentes preservam todo o material historicamente relevante do seu tempo no cargo – desde registos telefónicos e resumos de segurança nacional a e-mails e notas escritas à mão – e que os entreguem ao Arquivo Nacional.

Surgiram notícias de que Donald Trump tentou destruir documentos durante o seu tempo na Casa Branca, colocando-os na sanita, por exemplo. Que provas há de que isto se tenha passado?

Há fotografias, publicadas na Axios e que a jornalista do "New York Times" Maggie Haberman também vai publicar no seu livro sobre a presidência de Trump, cujo lançamento está previsto para 4 de outubro. As fotografias mostram uma sanita com pedaços de papel rasgados onde a caligrafia de Trump é perfeitamente visível mas o conteúdo nem por isso. As fontes de Haberman, uma jornalista que Trump frequentemente ofende com palavras como “verme”, dizem-lhe que as tentativas de destruir documentos eram relativamente comuns na Casa Branca de Trump, e que pelo menos alguns membros do pessoal administrativo sabiam o que se passava. Os porta-vozes de Trump dizem que Haberman está só desesperada para vender livros.

Uma outra história foi contada ao jornal “Politico”, em 2018, precisamente por um membro dos registos da Casa Branca. Solomon Lartey disse que teve de utilizar várias vezes usou fita adesiva para reconstituir documentos oficiais que lhe foram enviados da Casa Branca. “Às vezes os papéis estavam apenas rasgados ao meio, outras vezes estavam em pedaços tão pequenos que pareciam confetti”.

Este não é o único caso com contornos potencialmente criminosos onde o nome do ex-Presidente aparece. Que outras investigações estão a decorrer? E em que fase estão?

A lista, para um ex-presidente, é totalmente inédita. No site JustSecutiry.org estão descritos 22 mas os autores avisam que há vários outros que não estão na lista - por exemplo tudo o diz respeito a processos por discriminação, mau serviço nos seus hotéis, queixas laborais, direitos de autor, nada disso consta desta lista.

Realmente sério é o dossiê do ataque ao Capitólio, apesar de Trump não ter sido ainda acusado de qualquer crime. Há muito que circulam rumores de que o DOJ vai mesmo sentar Trump no banco dos réus para que este possa responder sobre as suspeitas de que esteve envolvido na organização da insurreição de 6 de janeiro, que visava impedir a certificação de um ato eleitoral legítimo, uma acusação grave.

Hoje sabemos que Trump nada fez nas primeiras horas dos protestos para acalmar a multidão que por si clamava a partir dos corredores ocupados do Capitólio, não há qualquer comunicação pública do então Presidente nesse sentido durante as horas mais violentas desse dia - bem pelo contrário.

Trump escreveu no Twitter que o seu vice-presidente, Mike Pence, “não teve coragem para fazer o que devia ter feito para proteger o nosso país e a nossa Constituição”, isto quando já circulavam notícias de que Pence tinha sido retirado do Senado, por razões de segurança, onde estava a decorrer a certificação dos votos de Joe Biden, última oportunidade para uma sublevação que revertesse as eleições, apesar de não haver qualquer indício de fraude.

O que o comité está a tentar provar é se Trump arquitetou toda a invasão, se a planeou ou financiou, se manteve contactos com os grupos violentos de extrema-direita que invadiram o Capitólio ou se “apenas” os instigou. É um caso complicado porque muito do que Trump disse naquele dia - pode facilmente ser enquadrado na abrangente definição de “liberdade de expressão” instituída na Constituição.

O comité não pode abrir investigações, apenas chamar pessoas a depor. O DOJ pode fazê-lo mas só o fará, ou pelo menos esta parece ser a posição da maioria dos especialistas legais que têm sido ouvidos, se realmente houver material suficiente para sustentar uma acusação.

Um dos crimes pelos quais Trump pode vir a ser acusado tem o rebuscado nome de “sedição conspirativa”, resumidamente um ato violento com intenção de derrubar o Governo. Outros participantes no motim já foram julgados sob esta acusação. Trump pode também vir a enfrentar acusações de “fraude” por ter obtido dinheiro, em doações, mediante falsas premissas: neste caso a de que ele venceu as presidenciais e que precisava de fundos para lutar em tribunal.

E que mais?

Há outro caso, também com ligação às tentativas de Trump e da sua equipa em tentar subverter os resultados das eleições, que está atualmente a correr perante um Grande Júri em Atlanta, no estado da Geórgia. O Grande Júri é uma rara instituição jurídica onde um grupo de cidadãos comuns decide se determinado caso segue ou não para julgamento.

Apoiantes de Donald Trump perto do Capitólio, em Washington, a 6 de janeiro de 2021

Apoiantes de Donald Trump perto do Capitólio, em Washington, a 6 de janeiro de 2021

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Essas pessoas podem pedir documentos a todos os serviços públicos, intimar testemunhas a depor, chamar especialistas, etc. Neste momento, um desses grupos está a considerar a hipótese de que Trump tenha tentado influenciar os resultados das eleições neste estado, no seguimento do agora famoso telefonema do ex-Presidente para o secretário de Estado da Georgia, Brad Raffensperger, a 2 de janeiro de 2021. Trump pediu a Raffensperger que “encontrasse” os votos necessários para reverter o seu descalabro eleitoral - e a gravação da chamada chegou ao “Washington Post”.

Especialistas jurídicos dizem que Trump pode ter violado pelo menos três leis eleitorais criminais da Geórgia: conspiração para cometer fraude eleitoral, solicitação criminosa para cometer fraude eleitoral e interferência intencional no desempenho das funções eleitorais. Também aqui Trump pode argumentar que estava apenas exercendo a sua liberdade de expressão e não pretendia influenciar a eleição.

Agentes da polícia destacados para proteger o Capitólio também estão a processar Donald Trump? Porquê?

O caso foi aberto por dois policias do Capitólio – ambos em serviço durante a insurreição de 6 de janeiro – que decidiram processar Donald Trump por ferimentos que sofreram enquanto protegiam o Capitólio. Ambos alegam que os apoiantes de Trump atacaram fisicamente com punhos, spray químico e outras armas e que o ex-presidente, por causa das suas palavras e conduta incendiárias, lhes infligiu não só sofrimento físico como também sofrimento emocional. Há mais dois processos, todos com origem em membros das forças de segurança de serviço nesse dia.

Há também investigações ligadas aos seus negócios pessoais. Em que ponto estão?

A procuradora-geral do estado de Nova Iorque, Letitia James está a liderar uma investigação aos negócios de Trump, já que existem suspeitas de que o ex-Presidente e sua família, antes de Donald Trump ter vencido as eleições, possam ter fabricado valores irreais para os prédios, empresas e outros bens, de forma a enganar potenciais investidores e autoridades fiscais.

James alega que o conglomerado Trump, a Trump Organization, exagerou o valor de alguns dos seus bens, como arranha-céus e campos de golfe, para impressionar os credores e reduziu artificialmente o de outros para abater os lucros tributáveis. A procuradora já disse à imprensa que acredita ter material suficiente para dar início a um julgamento - faltava apenas o depoimento de Trump (não sob julgamento mas no âmbito da investigação).

Trump foi a Nova Iorque mas não respondeu a perguntas, invocando a quinta emenda da Constituição, que permite a qualquer cidadão negar-se a prestar declarações, de forma a não se incriminar a ele mesmo.

Num comunicado emitido pouco depois Trump começou por contar uma história: “Uma vez perguntei: 'se és inocente, por que é que estás a evocar a quinta emenda?' Agora eu sei a resposta para essa pergunta. Quando a nossa família, a nossa empresa e todas as pessoas à nossa volta se tornam alvos de uma caça às bruxas infundada e politicamente motivada, apoiada por advogados, promotores e a imprensa das notícias falsas, uma pessoa não tem escolha”.

Há mais casos?

Há. Uma ex-jornalista e colunista da revista Elle, Jean Carroll, está a processar Trump por difamação depois de ele a ter acusado de fabricar uma acusação de violação. As partes estão atualmente envolvidas em um recurso perante o Segundo Circuito, onde Trump (e até agora, o Departamento de Justiça também) argumenta que tinha imunidade oficial na altura, já que os funcionários do governo não podem ser acusados de difamação. Mas há vários outros. Por exemplo um caso interposto por um membro da sua própria família, Mary Trump, que alega ter perdido uma parte de uma herança que lhe era devida, por influência de Donald Trump.

Trump está envolvido em dezenas de processos em tribunal mas os seus maiores apoiantes não parecem estar a abandoná-lo - nem sequer a pensar nisso. Por um lado, até parece que esta péssima publicidade funciona como um shot de energia nas suas bases eleitorais. Por que é que Trump ainda funciona (aparentemente) como ativo eleitoral?

Peter Wehner, autor que se tem debruçado sobre o período pós-Trump, explica, num artigo publicado há duas semanas na “The Atlantic”, a teoria que desenvolveu depois de falar com vários apoiantes do ex-Presidente que não estão a pensar mudar de candidato se Trump se apresentar de novo a eleições, como é mais que provável ue aconteça. “Os apoiantes de Trump passaram grande parte da última meia dúzia de anos a defender o seu homem; a sua identidade política e cultural fundiu-se com a dele. Alguns deles podem ter começado como aliados mornos, mas com o tempo o seu apoio tornou-se menos informado e mais ardente. A intensidade incomum dos anos Trump aumentou o vínculo destas pessoas a este homem. Ele era o capitão da equipa vermelha. Para muita gente, a noção de lealdade exigia que ficassem com ele, agindo como se fossem num dia o seu escudo, noutro a sua espada”.

E se Trump for condenado, pode concorrer na mesma à Presidência?

Em teoria, sim. A Constituição dos EUA mantém o princípio de que os eleitores decidem quem os representará, desde que o candidato tenha nascido nos Estados Unidos, tenha pelo menos 35 anos e resida há pelo menos 14 anos no país. O cadastro não é um factor de eliminação, e estar sob investigação também não, como explica o site de verificação de informação PolitiFact, do Instituto Poynter.

O ex-Presidente Donald Trump tem-se desdobrado em comícios e conferências, como esta num hotel em Washington

O ex-Presidente Donald Trump tem-se desdobrado em comícios e conferências, como esta num hotel em Washington

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Decisões anteriores do Supremo determinam que um estado não pode proibir pessoas indicadas por um crime, ou mesmo condenadas, de concorrer a cargos federais.

É legalmente possível concorrer a um cargo político, incluindo ao de Presidente, de trás das grades de uma prisão, mas talvez fosse complicado organizar comícios ou conduzir ações bem-sucedidas de angariação de fundos - só online.

Não, o presidente parece não ter perdido fãs, os homens e mulheres que tem apoiado para os mais diversos cargos estaduais parecem estar a conseguir boas prestações. Isso quer dizer que toda a gente que Trump apoia acaba por vencer?

Muitos sim, mas não todos. Dia 19 de julho, os eleitores republicanos no estado de Maryland escolheram um candidato a governador que nega os resultados das eleições, Dan Cox, um membro da legislatura local que escreveu nas suas redes sociais que Mike Pence é “um traidor” por não se ter negado a certificar a eleição, algo que a Constituição não permite mas que os advogados de Trump foram extremamente engenhosos a convencer as bases republicanas que sim.

No Nevada, na mesma semana, Jim Marchant, um homem que também continua a propagar teorias de fraude nas presidenciais, garantiu a nomeação republicana para Secretário de Estado, precisamente o cargo eleitoral mais importante de cada estado. Já em agosto, um outro conspiracionista conseguiu igual proeza, ao tornar-se o candidato republicano para o mesmo cargo, no Arizona. O seu nome é Mike Finchem e esteve presente na manifestação de apoio a Trump no dia 6 de janeiro. Mas a lista é longa.

Trump não serve apenas para fazer alguns candidatos ganhar, também serve para fazer outros perder. O membro da câmara dos representantes Peter Meijer, um republicano que votou pelo impeachment de Trump depois da violência no Capitólio, perdeu a sua primária para um outro membro do Partido, apoiado por Trump. Esta quarta-feira, mais cinco republicanos venceram em diversas primárias para vários cargos a nível local e estadual, todos com o apoio de Trump mas há também muitos artigos, sondagens e análises que mostram que poder de Trump pode não ser assim tão indestrutível.

O seu grande amigo David Purdue perdeu para Brian Kemp nas primárias para governador da Geórgia, mesmo depois de Trump dizer que Brian Kemp não é um verdadeiro republicano por não ter ficado do seu lado na luta para reverter as eleições no estado. Um recente estudo do Sienna College para o "New York Times" mostra que as divisões no seio dos republicanos não vão sarar a tempo da próxima eleição, estão, na verdade, a tornar-se autênticos desfiladeiros.

Uma clara maioria de eleitores com menos de 35 anos, 64%, bem como 65% daqueles com pelo menos um diploma universitário não votariam em Trump nas primárias do partido. A conduta de Trump em 6 de janeiro de 2021 parece ter contribuído para o declínio de sua posição, já que um em cada cinco republicanos concorda com a frase: “Trump foi longe de mais e quase ameaçou a democracia”. No geral, Trump mantém sua primazia: num confronto hipotético contra outros cinco republicanos, 49% dos eleitores disseram que apoiariam Trump mais uma vez como candidato republicano à Casa Branca.

Há mesmo um “grande plano” dos republicanos para 2024. Vão tentar outra vez negar o resultado das eleições se lhes forem desfavoráveis? Qual é o objetivo final?

A acreditar no trabalho de investigação de Jonathan Swan, para a Axios, os planos são muitos, são claros, são realmente subversivos e estão em marcha há meses. O jornalista da Axios também passou vários meses a entrevistar pessoas com conhecimento dos planos de Trump e dos seus aliados e a conclusão é que há planos para munir vários departamentos estatais com gente leal ao ex-presidente: não só em organismos profundamente ideológicos que normalmente ambos os partidos tentam cooptar - como a Agência para a Proteção do Ambiente - mas também no FBI, no Departamento de Justiça, na área da segurança interna e serviços de informações, etc. Tudo isto seria executado através do despedimento em massa de funcionários - a camada dos “gestores a meio da hierarquia”, o middle management de vários departamentos - e sua substituição por “homens do Presidente”, a uma escala nacional. Swan escreve que há já dezenas de grupos a compilar listas de potenciais funcionários leais a Trump - e são esses que deverão ser contratados no futuro.

Não é uma trama de um livro, é uma ordem executiva assinada pelo presidente em outubro de 2020, um mês antes de perder a reeleição. Chama-se “Creating Schedule F in the Excepted Service”. Foi bastante discutida na altura mas depois com as eleições e caos subsequente, caiu no esquecimento. Biden anulou-a. Trump vai reinstituir essa lei, se voltar à Casa Branca. O que diz então? Diz que milhares de funcionários públicos com algum poder político nas suas funções seriam redistribuídos como funcionários do “Anexo F”.

Após o processo, perderiam as suas proteções laborais. Ora um presidente normalmente substitui mais de 4.000 cargos “políticos” mas, como explica a investigação da Axios, “abaixo dessa camada rotativa de nomeados políticos está uma massa de funcionários do governo que desfrutam de fortes proteções de emprego – e normalmente transitam de um governo para o outro, independentemente da filiação partidária do presidente”.

Uma estimativa inicial do funcionário de Trump que apresentou o “Schedule F” mostra que a nova lei poderia vir a aplicar-se a mais de 50.000 trabalhadores federais se fosse de novo acionada.