António Lacerda Sales: “Estamos perante uma realidade em que a saúde ultrapassou todos os limites geográficos”
Diminuir o tempo de acesso dos doentes europeus aos mais avançados medicamentos e tecnologias é o grande objetivo da proposta de lei da Comissão Europeia
José Fernandes
Projetos Expresso. O secretário de Estado e Adjunto da Saúde acredita que a Presidência Portuguesa da UE é uma “alavanca” para melhorar a prevenção e resposta comunitária às ameaças ao bem-estar dos cidadãos. À sexta-feira, o Mais Saúde, Mais Europa faz um resumo dos momentos chave da semana, num projeto do Expresso com a Apifarma
Francisco de Almeida Fernandes
Prevenir, prevenir, prevenir. Desde a oncologia à diabetes, a prevenção é a arma conhecida para uma sociedade mais saudável e com melhor qualidade de vida, num período histórico em que a longevidade não é apenas um ganho, mas também um desafio. Com a chegada de um vírus que virou o mundo do avesso, muitas das palavras transformaram-se em ações com reforço dos investimentos em saúde e ciência no velho continente. No entanto, há ainda muito por fazer para a União Europeia estar verdadeiramente preparada para enfrentar futuras ameaças à saúde pública. “Estamos perante uma realidade em que a saúde ultrapassou todos os limites geográficos”, diz António Lacerda Sales ao Expresso, a propósito da proposta de lei comunitária sobre Avaliação das Tecnologias de Saúde (ATS).
A recomendação legislativa partiu da Comissão Europeia em janeiro de 2018, tendo estado em análise até março deste ano, altura em que a Presidência Portuguesa recebeu luz verde para iniciar as negociações com o Parlamento Europeu. O objetivo é centralizar a avaliação da vantagem terapêutica de novos medicamentos, dispositivos e tecnologias através da cooperação de peritos de todos os países. “Vai permitir que todos estejam dentro desse sistema [de saúde europeu], é inclusivo por todos os estados-membros participarem e vai melhorar a articulação entre a Agência Europeia do Medicamento e a as autoridades nacionais”, esclarece Rui Santos Ivo, presidente do Infarmed.
“Temos aprendido muito com a nossa própria experiência ao longo do tempo [com a pandemia] e com a experiência de outros países”, garante António Lacerda Sales, secretário de Estado e Adjunto da Saúde
Lacerda Sales, secretário de Estado e Adjunto da Saúde, não tem dúvidas de que a liderança portuguesa – que arrancou em janeiro e termina no final de junho – “se afigura como uma forte alavanca para a construção do conceito de União Europeia da saúde”, contribuindo para a “melhoria na proteção, prevenção, preparação e na resposta a nível da UE” a desafios sanitários como aquele que vivemos. “O objetivo é que todos os cidadãos europeus tenham acesso à melhor inovação rapidamente”, afirma a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins.
O projeto Mais Saúde, Mais Europa está a acompanhar, em permanência e até julho, a atividade da Presidência Portuguesa da UE neste sector num momento desafiante para o país e para o espaço comunitário. Reindustrializar o continente, recuperar soberania na ciência e na saúde são passos essenciais para cumprir os desígnios partilhados pelos estados-membros – construir uma união mais resiliente, socialmente justa, digital e sustentável. Além do relato semanal dos principais temas da agenda, o projeto do Expresso, com o apoio da Apifarma, promove a discussão através da realização de dois eventos – “Liderança Europeia na Saúde”, a 7 de abril, e “Cancro: Cada Dia Conta”, a 26 de maio.
53
a 877. É entre este intervalo de dias que, em média, os doentes europeus têm acesso a um novo medicamento, dependendo do país em que vivem. Os alemães conseguem fazê-lo em 53 dias, os portugueses em 604 e os lituanos são os que mais esperam: 877 dias
Mais perto da equidade
As negociações que a presidência está prestes a começar com o Parlamento Europeu sobre a lei da ATS revestem-se de particular importância para garantir maior equilíbrio entre cidadãos europeus, nomeadamente no acesso aos melhores medicamentos e dispositivos disponíveis no mercado.
Uma vez aprovada, a legislação vai permitir maior cooperação e terá, numa primeira fase, os olhos postos na oncologia. A doença do século mata, todos os anos, mais de 28 mil portugueses, o equivalente a 24% das mortes registadas anualmente no país. É por isso essencial, em Portugal e na Europa, que os doentes possam beneficiar das terapêuticas mais avançadas em cada momento, ajudando a reduzir o sofrimento e a aumentar as hipóteses de sucesso dos tratamentos.
António Lacerda Sales sublinha que apostar em “modelos de cooperação, parcerias e alianças estratégicas reforçadas” é fundamental para ultrapassar os desafios da saúde e “garantir o acesso, universal e gratuito, aos cuidados de saúde a toda a população”. A proposta legislativa agora em debate é, acredita, “de extrema importância” para alcançar estes objetivos.
