Portugal lidera recuperação da soberania europeia na saúde
A conferência 'Reforçar o papel da UE na Saúde Global' foi transmitida a partir da sede da Presidência Portuguesa, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa
José Fernandes
A conferência 'Reforçar o papel da UE na Saúde Global' foi transmitida a partir da sede da Presidência Portuguesa, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa
José Fernandes
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Projetos Expresso. A Presidência Portuguesa da UE vai iniciar negociações com o Parlamento Europeu para a introdução da lei que permite acelerar o acesso dos cidadãos a medicamentos e dispositivos médicos. À sexta-feira, o Expresso e a Apifarma fazem um resumo dos momentos que marcaram a semana no projeto “Mais Saúde, Mais Europa”
Francisco de Almeida Fernandes Fotos: José Fernandes
Mais de três anos após o início dos trabalhos, a Comissão Europeia (CE) deu luz verde à Presidência Portuguesa do Conselho da UE para liderar as negociações sobre a proposta legislativa para Avaliação das Tecnologias de Saúde (ATS) com o Parlamento Europeu. “Isto é um salto enorme em frente para uma Europa onde as tecnologias de saúde cheguem mais cedo a quem tem de chegar, aos cidadãos”, diz ao Expresso Ana Paula Martins. A bastonária da Ordem dos Farmacêuticos detalha que, quando aprovada, a nova lei comunitária permitirá eliminar a duplicação de procedimentos de avaliação para novos medicamentos e dispositivos médicos, concentrando a primeira fase do processo em sede europeia com a participação dos peritos de todos os estados-membros. “Hoje este processo é feito em cada um dos países”, aponta.
A proposta apresentada pela CE – a ser trabalhada desde janeiro de 2018 – baseia-se em três objetivos concretos: criar uma avaliação clínica de qualidade, evitar as duplicações de aprovação clínica e encurtar o tempo de disponibilização das tecnologias de saúde em cada país. Significa isto que, no futuro, um doente oncológico português, que demora, em média, 790 dias a ter acesso a tratamentos inovadores, e um doente dinamarquês, que seria tratado em 86 dias, podem beneficiar da inovação terapêutica sensivelmente ao mesmo tempo. “Penso que estamos a encaminhar-nos para o conceito de uma Europa, uma saúde”, afiança Ana Paula Martins.
“Por sermos velho continente não devemos ser os mais lentos. Pelo contrário, a experiência exige que sejamos os mais rápidos”, avisa Ana Paula Martins, bastonária da Ordem dos Farmacêuticos
Heitor Costa, diretor executivo da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA), alerta, contudo, que a decisão centralizada é unicamente clínica e que a avaliação económica sobre a adoção de cada tecnologia continua a ser responsabilidade nacional. “Este processo aumenta a competitividade da Europa porque melhores tempos de acesso tornam a indústria farmacêutica mais competitiva”, diz. No entanto, essa vantagem de mercado prende-se ainda com a “estabilidade das regras de proteção da propriedade industrial e dos incentivos ao desenvolvimento de algumas inovações”, como sejam, por exemplo, terapêuticas na área das doenças órfãs – termo utilizado para designar doenças raras (cerca de 7000) que ainda não têm tratamento aprovado.
Este foi o ponto alto da semana na agenda da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, cuja atividade o projeto “Mais Saúde, Mais Europa” acompanhará em permanência até julho em quatro pilares basilares – resiliência, justiça social, digitalização e sustentabilidade. À segunda-feira, reunimos os principais eventos sobre o tema e, à sexta-feira, fazemos um resumo dos momentos-chave para que não perca o essencial da discussão. A iniciativa do Expresso com o apoio da APIFARMA vai ainda potenciar o debate em torno das questões europeias fundamentais com dois eventos – “Liderança Europeia na Saúde”, a 7 de abril, e “Cancro: Cada Dia Conta”, a 26 de maio.
7000
é o número aproximado de doenças raras para as quais ainda não existem tratamentos aprovados. Este número pode ser reduzido se existir mais estabilidade regulatória e mais incentivos à I&D para a indústria farmacêutica
“Construção de uma verdadeira UE da saúde”
A frase é de Marcelo Rebelo de Sousa, que participou esta quinta-feira na conferência “Reforçar o papel da UE na Saúde Global”, realizada a partir de Lisboa para o mundo. O presidente da República lamenta o “egoísmo e individualismo” que se tem verificado no processo de vacinação europeu contra a covid-19, mas saúda o “passo decisivo” impulsionado pela proposta sobre ATS.
Amina Mohammed, em representação da Organização das Nações Unidas, disse que “deve ser agora claro [com a pandemia de covid-19] que sem assegurar o acesso de todas as pessoas à saúde nunca teremos sociedades justas”.
Seguem-se agora as negociações tripartidas – Conselho da UE, Comissão Europeia e Parlamento Europeu – para que a proposta legislativa possa ser adotada assim que possível. Heitor Costa acredita que será possível acelerar o processo, assim como Ana Paula Martins, que espera uma conclusão, no máximo, em um ano.
“Conscientes de que nenhum Estado está seguro até todos estarem seguros, a UE tem estado e continuará a estar comprometida com este objetivo”, declarou ainda a ministra da Saúde Marta Temido durante o evento transmitido a partir do Centro Cultural de Belém.
