Governo volta a reunir-se com parceiros sociais. Costa quer fechar acordo de rendimentos durante o fim-de-semana

Cerca de uma semana depois de ter apresentado uma primeira versão para um acordo de rendimentos, e com várias reuniões bilaterais pelo meio, o Governo volta a reunir-se esta quinta-feira com os parceiros sociais, em sede de Concertação Social. A reunião está marcada para o final da tarde e tem como ponto único a pasta do acordo que se arrasta desde 2019. O Expresso sabe que a apresentação das linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2023, que será entregue no Parlamento já na próxima segunda-feira, deverá ficar fora desta reunião, com o primeiro-ministro, António Costa, focado em fechar o acordo de rendimentos durante o próximo fim-de-semana.

À reunião desta tarde o Executivo deverá levar uma proposta detalhada e completa do que poderá vir a ser o acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos, salários e competitividade no país. É o que esperam patrões e sindicatos, que, por razões distintas, consideraram o documento entregue na passada semana “insuficiente, desfasado da realidade e pouco concreto”.

Recorde-se que o Executivo apresentou aos parceiros sociais na passada quarta-feira uma proposta de acordo da qual constavam medidas como a valorização nominal dos salários em 4,8% em média, a cada ano, entre 2023 e 2026, a redução seletiva do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) para empresas que promovam a contratação coletiva dinâmica, a valorização salarial e a eliminação das desigualdades - uma opção que mesmo dentro do Governo não é consensual -, a atualização do salário mínimo nacional em 2023 com um referencial adicional que permita mitigar os efeitos da inflação e o aumento da remuneração por trabalho suplementar a partir das 120 horas.