“Em circunstância alguma eu ou a Federação Portuguesa de Futebol tentámos criar um esquema através do qual se sonegasse informação ou se iludisse a Autoridade Tributária”, afirma o selecionador nacional
O selecionador nacional, Fernando Santos, emitiu esta segunda-feira um comunicado em reação à decisão do Tribunal arbitral, que determina que a remuneração do treinador deveria ter sido recebida a título de rendimentos do trabalho e não através da sua empresa, a Femacosa, como aconteceu. “Ficou evidente que em circunstância alguma eu ou a Federação Portuguesa de Futebol tentámos criar um esquema através do qual se sonegasse informação ou se iludisse a Autoridade Tributária ou qualquer outra autoridade”, defende o técnico da equipa das quinas.
“No decurso das sessões no Centro de Arbitragem Administrativa resulta demonstrado, como não podia deixar de ser, que a minha empresa já existia quando eu treinava na Grécia pelo que não é nem fictícia nem se criou com o propósito de eu vir a ser selecionador nacional”, refere Fernando Santos, para quem só a existência dessa dúvida - “felizmente ultrapassada” - o deixou “magoado e profundamente ofendido”.
“Violaria todos os princípios com que sempre guiei e guio a minha vida”, afirma o engenheiro no comunicado.
“A minha empresa (FEMACOSA) e eu declarámos à AT integral e pontualmente todos os pagamentos realizados e os correspondentes rendimentos auferidos”, diz o selecionador nacional.
“Face à interpretação que a AT sustentou, foi logo pago o imposto (IRS) exigido adicionalmente, pelo que não devo e nunca devi um cêntimo à Autoridade Tributária”, assegura o treinador de 67 anos.
Também em comunicado, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) sublinha que Fernando Santos “teve sempre, desde que foi convidado para assumir o cargo de selecionador nacional, uma conduta irrepreensível do ponto de vista ético, moral e desportivo”.
A FPF explica que “a existência de um contrato único para os serviços de toda a equipa técnica nacional foi opção da federação, com o propósito de evitar constrangimentos se e quando existissem rescisões (como as que tinham ocorrido com outros selecionadores e respetivas equipas técnicas)”.
Depois de analisar em detalhe a interpretação do Centro de Arbitragem Administrativa, a Federação Portuguesa de Futebol e Fernando Santos ponderam avançar com “eventuais ações legais que possam vir a justificar-se”.
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