Fisco exige €4,5 milhões em IRS a Fernando Santos

A Autoridade Tributária (AT) passou a pente fino os contratos entre Fernando Santos e a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e acabou a exigir ao selecionador nacional que pague mais €4,5 milhões em IRS. Em causa estão os exercícios de 2016 e 2017, anos em que, através de uma empresa, Fernando Santos recebeu quase €10 milhões da Federação, tendo declarado e pago IRS sobre um salário anual de €70 mil (€5 mil por mês). Fernando Santos recorreu para o tribunal arbitral, fazendo-se representar pela Morais Leitão, que o acompanha pelo menos desde 2014.

Para o Fisco, a forma como Fernando Santos recebeu os rendimentos da FPF e o seu salário — através de uma sociedade unipessoal — foi artificiosa e desenhada sobretudo para reduzir os impostos. Em setembro de 2014, quando chegou à liderança da seleção A, Fernando Santos não assinou um contrato individual de trabalho. Uns meses antes, em janeiro de 2014, criou uma empresa, a Femacosa, da qual se constituiu como sócio-gerente, e foi a esta empresa que a Federação contratou a prestação de serviços, tanto do selecionador, como dos seus adjuntos.

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