Comunistas e bloquistas apoiam-se nos lucros "impressionantes" e "chocantes" da Galp para reclamar um imposto extraordinário. PSD diz que “havendo lucros superiores haverá também uma arrecadação de impostos superior”, não é preciso imposto extra. Rui Rio achava o contrário
O PCP defendeu esta terça-feira que os lucros da Galp no primeiro trimestre do ano causam "justa indignação" e instou o executivo a avançar com a taxa sobre os lucros extraordinários, em linha com o que o Bloco de Esquerda também já defendeu, ao início da tarde desta segunda-feira.
Em comunicado, o PCP advogou que os lucros de 420 milhões de euros nos primeiros seis meses do ano “têm causado justa indignação” e são “um número impressionante” tendo em conta que representam um aumento de 153% face aos “números já extraordinários do primeiro semestre” de 2021.
O partido alertou que houve de 2021 para 2021, no primeiro semestre, um aumento da margem de refinação para 604% e o preço de venda da energia solar produzida cresceu 170%, sendo, por isso, a “demonstração de que aquilo que está a acontecer é um inaceitável movimento especulativo em torno dos preços e que a política do Governo tem sido completamente errada”.
A própria Galp, prosseguem os comunistas, “atribui estes resultados extraordinários ao 'ambiente internacional favorável', ou seja, às guerras, às sanções e à inflação galopante, situação que está a ser aproveitada pelo grande capital”.
“Não deixa de ser chocante, ainda que reveladora da natureza desumana do capitalismo, justificar estes lucros com o 'ambiente internacional favorável', seja pelas vítimas diretas causadas pelos conflitos em curso na Ucrânia, na Somália, no Iémen, na Síria e em tantos outros países”, completaram os comunistas.
“O que se exige”, prossegue a nota, são medidas para acabar com a “especulação com o preço dos combustíveis e devolver ao país o controlo sobre um setor estratégico para a sua economia”.
O PCP instou o Governo a avançar com a fixação de preços máximos para os combustíveis – proposta que o partido já apresentou no parlamento na presente legislatura e que foi chumbada – e com a taxação sobre os lucros extraordinários das petrolíferas.
Os comunistas propõem também o fim da dupla tributação do IVA e do ISP e a nacionalização da Galp, medidas que, na ótica do partido, são de “rutura com a liberalização do setor” e da “subserviência nacional face às imposições da União Europeia”.
O presidente do PSD, Luís Montenegro, disse hoje ser contra a criação de uma nova taxa sobre os lucros extraordinários em setores como a banca ou as energéticas, considerando que as empresas em Portugal “já pagam muitos impostos”.
Luís Montenegro participou num encontro organizado pela Caixa Geral de Depósitos, em Oeiras. “Era se calhar muito mais popular - e demagógico - dizer que se deviam taxar estes rendimentos excecionais, mas infelizmente vivemos num país onde todas as empresas já pagam muitos impostos, como o IRC, a derrama estadual, derrama local, e, no caso do setor energético, uma contribuição extraordinária suplementar que no Orçamento deste ano será de 125 milhões de euros”, referiu Montenegro, quer no encontro, quer, no final, em declarações aos jornalistas.
Para o presidente do PSD, “não há justificação para criar mais impostos e será um sinal incorreto aos que investem no setor da energia em Portugal”.
“Havendo lucros superiores haverá também uma arrecadação de impostos superior”, frisou.
Depois de a Galp ter anunciado na segunda-feira lucros de 420 milhões de euros no primeiro semestre, BE e PCP desafiaram o Governo a avançar com uma taxa sobre lucros extraordinários.
Em abril, o ex-presidente do PSD, Rui Rio, tinha dito concordar com a possibilidade avançada pelo ministro da Economia de taxar lucros conjunturais que podem acontecer em alguns setores devido ao contexto de guerra na Ucrânia, e com a qual o executivo não chegou a avançar por enquanto.
“Se a ideia é que os lucros decorrentes da situação conjuntural que vivemos, que esse adicional de lucro seja taxado adicionalmente, concordo”, ressalvou então Rio, dizendo que se tal se pode aplicar quer à pandemia de covid-19 quer às consequências da guerra da Ucrânia.
Questionado sobre esta posição de Rui Rio, Luís Montenegro ressalvou que “o PSD nunca teve essa opinião em termos finais”.
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