As misericórdias e entidades da economia social tornaram-se acionistas do Banco Montepio no final de dezembro e, na primeira assembleia-geral em que podiam estar presentes nessa qualidade, a participação foi limitada.
A reunião de acionistas, que se realizou no dia 27 de maio, contou com a presença de acionistas titulares de 99,9944% do capital do Banco Montepio, segundo o comunicado emitido esta quarta-feira, 30 de maio, à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Ora, o relatório e contas da instituição financeira, à data de 31 de dezembro de 2018, revela que a Montepio Geral – Associação Mutualista, que é presidida por António Tomás Correia, detém 99,9934% do banco.
Assim, as misericórdias – entre as quais a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – tinham 0,0066% do Banco Montepio no final do ano (o único dado divulgado até agora sobre os novos acionistas), depois de terem feito as aquisições em dezembro. Na reunião de segunda-feira, deste conjunto de acionistas, esteve apenas presente 0,001%. O presidente da mesa da assembleia-geral é António Tavares, que lidera a Santa Casa da Misericórdia do Porto.
A presença na assembleia-geral – e a possibilidade de influenciar a vida do Banco Montepio – era um dos objetivos que estiveram subjacentes ao processo de Tomás Correia para transformá-lo numa instituição da economia social. Só que chegou a estar em cima da mesa um investimento que representava até 10% do capital. O que ficou longe de concluído.
Regresso ao “louvor” à administração, que foi recusado a Félix Morgado
Na assembleia-geral do Banco Montepio, as propostas levadas a discussão, que estavam na agenda, foram todas aprovadas “por unanimidade”, ou seja pela mutualista e por outra(s) entidade(s) aí presente(s) - a percentagem não revela quantas entidades estão em causa.
Uma das propostas em cima da mesa, e que foi aprovada por unanimidade, foi o “voto de louvor ao conselho de administração e aos seus membros pelo modo como geriram a sociedade durante o exercício de 2018 e à comissão de auditoria pela forma como exerceu as suas funções durante o mesmo exercício”. A administração do banco é presidida por Carlos Tavares (Dulce Mota é a presidente executiva, ainda que sem funções definitivas), e a comissão de auditoria por Luís Henriques Guimarães.
Este é um regresso de um voto de louvor ao Banco Montepio, tema que marcou tensão em relação a José Félix Morgado, o anterior presidente. Em 2017, quando já havia uma relação conflituosa entre o gestor que presidia à então designada Caixa Económica Montepio Geral e o presidente daquela que era a acionista única na altura, Tomás Correia, a proposta que foi votada em assembleia-geral retirou a menção a “louvor” ao trabalho da administração no ano anterior. Já em 2018 não houve assembleia-geral – pelo menos divulgada publicamente – que tenha feito avaliação da gestão do ano anterior.
Também a PwC foi eleita como auditora do Banco Montepio, ficando à frente da Deloitte, era a preferida da comissão de auditoria e os acionistas aceitaram. Substitui a KPMG, que não pode continuar em funções, apesar de Carlos Tavares ter pedido à CMVM autorização para permanecer mais um ano.
A divulgação das deliberações da assembleia-geral foi feita no mesmo dia em que foi publicado um comunicado em que Carlos Tavares negou quaisquer divisões no Banco Montepio sobre o Banco de Empresas Montepio.
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