Presidente da República não quer “pré-determinar” a decisão do Conselho das Ordens Nacionais sobre possível retirada de condecorações a José Berardo
Jornalista
O Presidente da República não se compromete com a uma opinião sobre o processo da retirada das condecorações a Joe Berardo. Passa o trabalho para o Conselho das Ordens Nacionais, liderado por Manuela Ferreira Leite. Mas admite que o que será avaliado é o "respeito pelas instituições". Um tema sobre o qual Marcelo Rebelo de Sousa já criticou o empresário devido ao seu desempenho na comissão parlamentar de inquérito.
“Há decisões que têm de ser tomadas com independência”, ressalvou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas esta quarta-feira, 15 de maio, sobre o tema Berardo, depois de o CDS ter pedido a retirada das condecorações atribuídas ao empresário.
Tal como avançado esta quarta-feira, Marcelo admitia a possibilidade de haver um processo em torno das duas condecorações da Ordem do Infante D. Henrique atribuídas a Joe Berardo em 1985 e 2004. Embora seja ele quem “superintende” a disciplina das ordens honoríficas, não é o Presidente que leva a cabo o processo, E, aos jornalistas, Marcelo escancarou a porta para que a avaliação a Berardo seja feita.
“Não vejo qualquer oposição a que os conselhos exerçam livremente os seus poderes. Tudo o resto é determinar o comportamento dos conselheiros”, declarou o responsável.
Não querendo comentar casos individuais, Marcelo lembrou que qualquer processo de inquérito para a retirada de condecorações atribuídas à luz das ordens honoríficas nacionais é independente do Presidente da República. Pode ser aberto um processo de inquérito, levado a cabo pelo Conselho das Ordens Nacionais, e a decisão final é aquela que é apresentada ao Chefe de Estado.
Aos jornalistas, Marcelo lembrou que "quando há uma condenção definitiva por um crime particularmenter grave, [a retirada] é automática". Foi o caso de Armando Vara, por exemplo.
"Quando se trata de avaliar comportamentos, nomeadamente do seu respeito pelas instituições e nomeadamente das instituições políticas, os Conselhos das Ordens são independentes", continuou Marcelo Rebelo de Sousa. No caso em particular, Berardo é comendador e grã-cruz da Ordem do Infante D. Henrique, uma das ordens nacionais.
A chanceler, no caso do Conselho das Ordens Nacionais, é Manuela Ferreira Leite. Os vogais são Isabel Mota, José Silva Peneda, Braga da Cruz, Bagão Félix, Elvira Fortunato, Fátima Velho da Costa e Carlos Beato.
Ainda que não querendo individualizar em Berardo, o Presidente da República já foi crítico da sua postura na comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos na segunda-feira, precisamente sobre isso, quando sublinhou que é necessário respeito pelas instituições, “a começar nas instituições do poder político”. “Respeitar significa ter decoro, ter uma maneira respeitosa de tratar com estas instituições. É bom que as pessoas que são importantes, ou porque alguém que as considerou importantes ou porque o foram em determinado momento, tenham a noção que a importância tem um preço”, afirmou, quando questionado sobre o comportamento do comendador.
Questionado sobre se seria favorável à implementação de leis que dificultassem casos como o de Berardo (a quem três bancos reclamam 962 milhões de euros sem terem conseguido até agora ser reembolsados), Marcelo remeteu para a justiça, onde corre o processo de execução colocado pela Caixa Geral de Depósitos, BCP e Novo Banco.
“Acredito na justiça e penso que a justiça saberá tomar todas as medidas necessárias para fazer vingar o Estado de Direito democrático”, concluiu.
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