Política

Marcelo abre a porta para Conselho de Ordens retirar condecorações de Joe Berardo

Conselho das Ordens é soberano no que toca à atribuição ou à retirada das condecorações, mas o Expresso sabe que o Presidente da República não só admite que possa haver uma reunião para avaliar o caso de Joe Berardo, como vê com bons olhos que a avaliação venha a ser feita. Já na segunda-feira foram críticas as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa na primeira reação à polémica

Marcelo abre a porta para Conselho de Ordens retirar condecorações de Joe Berardo

Paula Santos

Diretora-adjunta

A decisão sobre o futuro das condecorações de Joe Berardo está nas mãos do Conselho das Ordens. Depois da prestação de Joe Berardo no Parlamento, durante a comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, a contestação às palavras e à atitude do comendador subiu de tom. Nos últimos dias, alguns políticos começaram a questionar a manutenção do título de comendador e a condecoração que lhe foi atribuída. Foi o caso de Nuno Melo e Ana Gomes. É pelo Conselho das Ordens que passam as escolhas das nomeações, bem como a eventual retirada se a questão vier a ser colocada.

O Presidente da República está atento e encara positivamente a hipótese de o caso que envolve o empresário vir a ser discutido. Para que isso aconteça, é preciso que o Conselho se reúna para discutir o assunto e avaliar se há matéria para abrir um inquérito. Neste caso, a decisão dependerá sempre de uma avaliação dos acontecimentos, uma vez que Joe Berardo não foi alvo de nenhuma condenação em tribunal. O que se avalia é a possibilidade de ter havido uma falta de respeito às instituições, neste caso o Parlamento.

O Presidente, na reação à prestação de Berardo na Assembleia da República, já defendia na segunda-feira que "personalidades como o empresário Joe Berardo têm maior exigência de responsabilidade" e devem "ter decoro" e "respeitar as instituições". Se o Conselho entender que há caminho para abrir um inquérito, o processo avança com a nomeação de um instrutor que tem de ouvir todas as partes envolvidas, incluindo naturalmente Joe Berardo. O processo conclui-se com a elaboração de um relatório final, que será então entregue ao Presidente da República.

Desta vez, ao contrário do que aconteceu na hipótese de Cristiano Ronaldo vir a perder as insígnias, não há confirmação de que o Presidente da República tenha pedido diretamente uma avaliação da situação ao Conselho das Ordens.

Joe Berardo foi agraciado com o grau de Comendador em 1985. Em 2004 foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante.

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: paulasantos@expresso.impresa.pt

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