Stop: artistas apresentaram contraproposta à Câmara do Porto para “reabertura imediata”

Os lojistas e músicos do centro comercial Stop, onde 105 das 126 lojas foram seladas pela polícia, responderam esta quarta-feira de manhã à Câmara Municipal do Porto (CMP) e apresentaram uma contraproposta para a reabertura do espaço, utilizado por uma comunidade composta por cerca de 500 artistas.

“A comunidade de lojistas, músicos e artistas do Centro Cultural Stop apresentou hoje à Câmara Municipal do Porto as suas propostas para a reabertura imediata do espaço, bem como as condições que assegurem a sua continuidade, cumprindo a missão de preservar e valorizar a comunidade e o seu espaço físico”, refere a comunidade do Stop em comunicado.

Os problemas de segurança são o maior motivo de preocupação por parte da CMP, uma vez que o espaço não dispõe de sistema de deteção de incêndio nem de saídas de emergência.

A contraproposta apresentada pela comunidade do Stop refere que “as medidas de primeira intervenção contra incêndio estão completamente operacionalizadas, conforme afirmado pela administração [do condomínio], comprovando a sua efetividade”.

Além disso, na contraproposta dos artistas pode ler-se que “será promovida a formação em combate a incêndios de primeira intervenção, com especial foco nos funcionários do edifício, e também será oferecida a possibilidade de formação voluntária para os restantes membros da comunidade”.

Outra das medidas propostas é a implementação de um sistema de alerta direto para o Regimento de Sapadores Bombeiros do Porto, “garantindo uma resposta rápida em caso de emergência”. Também “será assegurada a presença do piquete de bombeiros” no espaço para assegurar “pronta resposta em situação de risco”, lê-se no documento enviado à CMP.

A comunidade do Stop solicita à Câmara Municipal do Porto que as medidas de mitigação de risco sejam implementadas no prazo de 15 dias. “Isso permitirá uma redução ágil do risco e minimizará o impacto do período de utilização condicionado do edifício”, defendem os artistas.

Na proposta que apresentou na passada sexta-feira às duas associações que representam os músicos do Stop, a Câmara do Porto avisou que o espaço só poderá reabrir com limitação de horário, entre as 10h30 e as 22h30. “Relativamente ao horário, aceita-se a sua limitação temporária durante 15 dias. No entanto, exige-se acesso permanente para cargas e descargas, devidamente acompanhadas pelo elemento da equipa de segurança do CC STOP. Após este período, propõe-se que o Centro Cultural retome o seu horário normal”, sugerem os artistas.

Relativamente às queixas por causa do ruído, “a comunidade compromete-se firmemente a fazer cumprir o Regulamento Geral do Ruído, solicitando à CMP que informe a associação Alma Stop de quaisquer queixas, bem como do histórico já existente”.

A contraproposta foi enviada para o próprio presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, e para Ricardo Valente, vereador responsável pelo pelouro da Economia.

A Câmara do Porto chegou esta segunda-feira a acordo com a administração do condomínio sobre as condições necessárias para a reabertura do centro comercial Stop.

O administrador do condomínio, Ferreira da Silva, assinou um termo de responsabilidade, comprometendo-se a “adotar e fazer adotar comportamentos de segurança e de medidas de autoproteção e mitigação do risco de incêndio”.

É necessário agora que a CMP e as duas associações que representam os artistas do Stop cheguem a acordo sobre as condições de funcionamento do espaço.