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Orçamento 2023: Cultura reforçada e com a promessa de chegar a 2,5% em 2026

Orçamento 2023: Cultura reforçada e com a promessa de chegar a 2,5% em 2026
ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

A promessa é de que a despesa total da Cultura aumente 140,9 milhões, um aumento de expressão inédito nos últimos anos.Tirando a RTP, a Cultura tem prevista para o próximo ano, uma despesa total consolidada de 504,3 milhões de euros. O segredo para o aumento está no recurso ao PRR

“O Governo reforça a aposta no setor da Cultura, tendo como horizonte atingir a meta de 2,5% da despesa discricionária do Orçamento do Estado até ao final da legislatura. De modo a caminhar de forma sustentável em direção a este objetivo, aliado ao orçamento da despesa com cultura em outras áreas governativas, o Programa Orçamental da Cultura já representará, em 2023, 2,0% da despesa discricionária do Estado. Este esforço financeiro orienta-se de acordo com três princípios: institucionalizar, modernizar e democratizar.” É desta forma com uma promessa de crescimento orçamental que o governo apresenta as contas do ministério da Cultura para 2023.

O orçamento da Cultura para 2023 prevê uma despesa total consolidada de 760,3 milhões de euros, “o que excede em 58,2% a estimativa de 2022” e, excluindo a RTP, a despesa total consolidada da Cultura prevista para 2023 é de 504,3 milhões de euros.

Cerca de 30% da despesa efetiva consolidada de 750,6 milhões de euros tem maior expressão nas áreas da comunicação social e do património, “por via de aquisição de bens e serviços, que representam 29,7% da despesa total (225,8 milhões de euros), sobretudo decorrente da atividade desenvolvida pela RTP e de despesas com pessoal (186,4 milhões de euros) que pesam 24,5% na despesa total”.

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