O Orçamento do Estado é sustentável?
Viva! Bem-vindo de volta ao Expresso SER. Hoje vamos olhar à lupa o Orçamento do Estado para 2024 que, pela primeira vez, procura usar métricas para aferir o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Também vamos falar do plástico porque vêm aí novas taxas e um sistema de depósitos e reembolsos. Como sempre, nas nossas rubricas “Sustentável” e “Insustentável” analisaremos o que de melhor e de pior têm feito as nossas empresas no domínio da sustentabilidade. Vamos a isso.
Para que ODS vão os euros do Orçamento?
Nas décadas de 80, os orçamentos do Estado eram documentos poucos sustentáveis, até pelo suporte usado. O Governo entregava no Parlamento grandes caixotes de cartão com resmas e resmas de papel, até que o então ministro das Finanças Sousa Franco resolveu inovar e entregar o documento numa disquete. Uma “modernice”, segundo o então presidente da Assembleia da República. Da disquete passámos para os CD e depois para as atuais pens. Mas o suporte físico do Orçamento não foi o único a evoluir e a tornar-se mais sustentável. O próprio OE mudou.
No final de julho deste ano, o Tribunal de Contas publicou uma análise sobre a evolução dos países no cumprimento dos ODS das Nações Unidas e chegou à conclusão que Portugal apresentava um desempenho acima da média, mas ainda denotava algumas lacunas. Uma das falhas detetada pelo Tribunal é que o Orçamento do Estado não quantificava os eventuais contributos das receitas e despesas públicas para efeitos dos ODS.
No Orçamento do Estado para 2024, Fernando Medina resolveu fazer a vontade ao Tribunal de Contas e, pela primeira vez, publicou uma tabela com informação sobre as dotações orçamentais afetas a cada um dos 17 ODS. Do total da despesa orçamentada pelo Estado, uma fatia de 60 mil milhões de euros contribui para os ODS. Sem surpresas, o ODS 3 (saúde de qualidade) é aquele que leva a maior dotação orçamental (15,6 mil milhões de euros), seguido pelo da educação (ODS 4) que consegue uma verba de 10,7 mil milhões de euros. Veja aqui o ranking dos 17 ODS que recebem mais dinheiro do Orçamento.
Regresso do abate automóvel, com uma novidade
Olhando para as políticas orçamentais, a medida do OE2024 que mais se destaca do ponto de vista ambiental é o agravamento do Imposto Único de Circulação (IUC) para carros com matrícula até 2007. O imposto deixa de ser calculado só com base na cilindrada do carro e passa a incorporar, de uma forma progressiva, o nível de emissões de CO2.
Podemos argumentar, e com razão, que esta é uma medida regressiva do ponto de vista social porque os mais pobres são aqueles que normalmente têm os carros mais velhos. Para tentar reequilibrar a balança social e ambiental, o Governo ressuscita o incentivo ao abate automóvel, ou seja, quem entregar a sua viatura com mais de 16 anos recebe um cheque a rondar os 3 mil euros.
O cheque pode ser usado para comprar um outro automóvel, desde que seja um híbrido ou elétrico. Aqui, podemos voltar a argumentar que a medida é novamente regressiva do ponto de vista social, porque os carros novos e com baixas emissões de CO2 são os mais caros. Para tentar minimizar esta situação, o Governo resolveu seguir uma recomendação da associação ambientalista Zero: o dinheiro do abate pode não ser usado para a compra de uma viatura nova e ser convertido em carregamentos do “Cartão da Mobilidade” que permitirá ter acesso gratuito (provavelmente até ao plafond do valor do abate) aos transportes públicos. É uma boa ideia.
Este Orçamento também traz o congelamento do preço dos passes em 2024, uma medida relevante tendo em conta que a inflação continua acima dos 3%. Os passes também vão passar a ser gratuitos para os jovens estudantes até aos 23 anos e o Passe Social, para famílias com menos rendimentos, será alargado a residentes fora das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e vai incluir os desempregados de longa duração e pessoas portadoras de deficiência.
Nuno Fox
DECLARAR GUERRA AO PLÁSTICO
Outras das novidades do Orçamento do Estado é a introdução de uma taxa de 4 cêntimos sobre os sacos de plástico muito leves que normalmente são usados na venda de fruta, legumes, pão ou alimentos a granel. Inicialmente, o Governo tinha ponderado a proibição total, mas recuou e decidiu replicar a fórmula proposta pela Comissão da Reforma da Fiscalidade Verde, em 2014, de taxar os sacos de plástico normais que, com essa medida, praticamente desapareceram do dia a dia dos portugueses.
APED só quer saber dos lucros?
A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) parece estar preocupada só com os lucros e pouco com o ambiente e já veio dizer, através do seu porta voz, que as empresas do setor vão repercutir o custo desses sacos nas famílias portuguesas. Uma declaração lamentável e uma visão míope de um setor que contribuiu, em 2014, para que a erradicação dos plásticos normais acontecesse com sucesso, e que no ano passado lançou uma campanha de combate ao plástico de uso único. A campanha foi só greenwashing, ou melhor, plastic washing?
Botton fala do plástico no nosso podcast
Nem a propósito, o convidado desta semana do nosso podcast Ser ou Não Ser foi Filipe de Botton que é presidente da Logoplaste, uma empresa portuguesa que fabrica plástico. O CEO da Logoplaste começa por falar do “continente” de plástico que flutua nas águas do Pacífico, entre a Califórnia e o Havai, apelidado como o sétimo continente. Esta “ilha” é o maior depósito de lixo oceânico do mundo. São 1,8 triliões de pedaços de plástico flutuantes. Filipe de Botton põe o dedo na ferida: “o plástico não nasce no mar. Está lá porque nós, seres humanos, o atirámos fora após o utilizar”.
Em conversa com a jornalista Teresa Cotrim e com o nosso convidado residente Frederico Fezas Vital, o gestor fala ainda do projeto Singularity que usa a ferramenta do “blockchain” e permite saber quem comprou e onde foi depositada determinada embalagem. Funciona assim: se uma embalagem é deixada na praia, fazendo a rastreabilidade, o autor deste descuido é apanhado, podendo ser responsabilizado. “É uma chamada de atenção. Um big brother is watching you” compara. Estão a investir 30 milhões de euros neste projeto. Estará pronto em dois, três anos, mas a Logoplaste já o está a testar em Copenhaga. Chegará a Portugal quando houver lei e a proteção de dados o permitir.
O Sistema de Depósito e Reembolso
Na mesma conversa, o gestor da Logoplaste chama ainda a atenção para o Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) que já existe na maior parte dos países do norte da Europa e que em Portugal continua a aguardar pela legislação. Este sistema permite a cobrança de um valor de depósito no momento da venda que será reembolsado ao consumidor aquando da devolução das embalagens vazias.
Por coincidência, este fim de semana, o jornal Público noticiou que o Governo está finalmente a ultimar a regulamentação do SDR, e que irá abranger “embalagens primárias não reutilizáveis de bebidas em plástico, metais ferrosos e alumínio, com uma volumetria igual ou inferior a três litros”.
Jes Aznar/Getty Images
PODCAST SER OU NÃO SER 🎧
Isabel Ucha, presidente da bolsa. Além de Filipe de Botton, a presidente da Euronext Lisbon também esteve no podcast Ser ou Não Ser e realçou o papel da Bolsa de Valores na transição energética, por colocar no mercado produtos financeiros com o selo de sustentabilidade. Isabel Ucha responsabiliza também os investidores, porque com as suas poupanças são eles que financiam os setores e as empresas. Oiça aqui o episódio.
Sustentabilidade no imobiliário. Em entrevista ao Expresso Imobiliário, Marta Esteves Costa, responsável pela área de sustentabilidade e ESG da gestora de ativos imobiliários Norfin, fala sobre as novas tendências e preocupações dos investidores, cada vez mais interessados nas certificações ambientais. “Temos, inclusivamente, muitos investidores que dizem que não vão comprar um edifício que esteja abaixo deste limiar de alinhamento.” Oiça aqui o podcast.
GUIA SOBRE SUSTENTABILIDADE
Na entrevista que deu ao Expresso SER, Isabel Ucha, presidente da Euronext Lisbon, queixava-se das dificuldades que muitas empresas estão a sentir, e que vão sentir ainda mais em 2024, para cumprir com a “avalanche” de novas regras e diretivas europeias, “muito extensa, muito complexa e muito exigente do ponto de vista do compliance e da capacidade de digestão das empresas”.
Para ajudar as empresas a lidarem com esta “avalanche”, o Expresso SER pediu ajuda a Eduardo Moura (na foto, em baixo), que é especialista nestes temas. Eduardo Moura é senior ESG advisor na EDP, membro do secretariado do BCSD e líder do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade da Associação Business Roundtable Portugal. Este especialista ajudou-nos a sintetizar e a escalpelizar as novas diretivas e a detalhar as novas exigências que elas vão trazer às empresas, sobretudo às grandes, mas também às pequenas e médias empresas (PME). Clique aqui para consultar o guia, com “links” que ajudam a remeter para o enquadramento legal correspondente.
E uma ferramenta útil para a governance das PME
Para ajudar as empresas, a Associação Business Roundtable também lançou uma ferramenta que permite às pequenas e médias empresas (PME) medirem o seu grau de maturidade em termos de governance. Pedro Ginjeira do Nascimento, secretário-geral da Associação, diz ao Expresso SER que o objetivo é recomendar às PME boas práticas de corporate governance para que deixem de ser PME e possam entrar um dia no clube das grandes empresas. Consulte aqui a nova ferramenta.
SUSTENTÁVEL
Papa Francisco na COP28
O Papa Francisco poderá estar a planear um regresso ao Médio Oriente para participar na cimeira do clima que decorre no final de novembro, no Dubai, segundo fontes contactadas pelo Expresso. A confirmar-se, esta será a primeira vez que Francisco participa pessoalmente numa cimeira COP. A participação poderá envolver duas vertentes: por um lado, assinala como o Papa está empenhado nas questões ecológicas, por outro será um momento para ter contactos diplomáticos sobre a guerra na Terra Santa.
A reinvenção de Berlim
O jornalista Valdemar Cruz esteve em Berlim e descreve a capital da Alemanha como uma das cidades mais sustentáveis do mundo. Vastas extensões de zonas verdes e parques, um eficaz serviço de transportes públicos com mais de 1500 autocarros elétricos, quilométricas vias cicláveis, o combate ao desperdício, a utilização consistente de energias renováveis e a reutilização de edifícios transformaram a cidade. Mas é um mar onde não há só rosas. Leia aqui a reportagem completa.
Só elétricos no centro de Estocolmo
A partir de 2025, Estocolmo irá tornar-se na primeira grande cidade a proibir, no seu centro, a circulação de carros movidos a combustíveis fósseis, como gasolina e gasóleo, destinando-se esta medida a reduzir a poluição e o ruído na capital sueca.
Vencedores da Viagem pelo Clima
A Viagem pelo Clima é uma iniciativa de combate às alterações climáticas que levou várias equipas a percorrer o país, de norte a sul, de forma mais sustentável possível. A equipa “Terra” foi a vencedora e os quatro integrantes da equipa vão participar na COP28, no Dubai. A Viagem pelo Clima é uma iniciativa do Cooler World – movimento rumo à Neutralidade Carbónica criado pela Get2C, consultora especializada em alterações climáticas, em parceria com a Câmara Municipal de Cascais e o apoio do Fundo Ambiental.
Cagarras inspiram plástico reciclado
A açoriana Joana Ávila criou um manto feito com plástico marinho reciclado, que tanto serve de saco, mochila, como de toalha ou vestido, para valorizar o sucesso da campanha destinada a salvar as cagarras nos Açores. Segundo a agência Lusa, o manto é inspirado no 'furoshiki' japonês (um pano de embrulho reutilizável) e apresenta várias utilidades conforme a disposição: “o mesmo pano dá para fazer um saco, uma mochila, uma toalha e até um vestido”.
Moda sustentável na ModaLisboa
O programa de inovação beat by be@t foi criado pelo BCSD Portugal e tem como objetivo estimular a criatividade para o eco-design e a eco-engenharia na indústria têxtil e na moda em Portugal. Na mais recente edição da ModaLisboa, que decorreu de 6 a 8 de outubro, na Praça do Comércio, foram apresentadas seis propostas finais de designers de moda. No final deste mês será escolhida a equipa vencedora que terá acesso a formações, eventos e receberá consultadoria de apoio à entrada no mercado.
MAIS OU MENOS SUSTENTÁVEL
Samsung protege animais da caça furtiva
No âmbito do Dia Mundial do Animal, a Samsung anunciou a expansão do seu projeto-piloto Wildlife Watch, em parceria com a Africam e a Unidade Anti-Caça Furtiva Black Mamba, para proteger algumas espécies de animais vítimas de caça furtiva, que ainda decorre nos territórios da Reserva Natural de Balule, parte do conhecido Parque Kruger. Lançado em 2021, o programa tem por base a utilização de tecnologia e sistemas de vigilância em direto, permitindo que qualquer pessoa observe a diversa flora e fauna selvagem que habita esta parte da savana sul-africana.
Salvador Caetano lança Go.Charge
O grupo Salvador Caetano lançou a Go.Charge, uma empresa totalmente orientada para a mobilidade do futuro. Segundo um comunicado enviado ao Expresso SER, apenas com o uso do telemóvel é possível acompanhar, em tempo real, o processo de carregamento dos carros, aceder a uma rede com milhares de postos, fazer simulações de carregamento (preço, tempo e potência), gerir dados e analisar estatísticas de utilização.
EDP tem o melhor Relatório Climático
Os ESG Investing Awards avaliam e premeiam as melhores empresas cotadas a nível mundial nas áreas de investimento ESG (sigla inglesa para ambiente, responsabilidade social e governança). Na edição deste ano, a EDP venceu na categoria de “Melhor Relatório Climático” e ficou em segundo lugar como “Melhor empresa em Responsabilidade Social”. A estas distinções junta-se a inclusão da elétrica na short list de finalistas em mais duas categorias: “Diversidade, Igualdade e Inclusão” e “Relatório de Sustentabilidade”.
15% das PME publicam informação ESG
Um Observatório da Católica-Lisbon fez o retrato à forma como as empresas portuguesas estão a cumprir os 17 objetivos de ODS das Nações Unidas. Uma das conclusões é que consumidores estão a pressionar cada vez mais as grandes empresas a ter boas práticas. As PME ainda estão bastante atrasadas, mas deram um salto “substancial no último ano”. O Observatório concluiu que a esmagadora maioria das grandes empresas (96,7%) publica relatórios com informação sobre sustentabilidade, havendo apenas 14,8% das PME inquiridas que o fazem.
Águas residuais regam campos de golfe
O presidente da Águas do Algarve prevê que o volume de águas residuais tratadas possa regar metade dos cerca de 40 campos de golfe na região a partir de 2025, permitindo uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos. A água reutilizada das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) "pode ser utilizada não só na rega dos campos de golfe, como na rega agrícola, na lavagem de arruamentos e rega de espaços verdes públicos".
La Toja (A Toxa) é uma ilha galega com cerca de 40 habitantes permanentes
D.R.
INSUSTENTÁVEL
Elevador social nas empresas avariado
A origem socioeconómica pesa mais na evolução profissional do que o género ou a etnia. A conclusão é de um estudo da consultora KPMG, que durante cinco anos analisou o percurso de progressão profissional de mais de 16.500 sócios e trabalhadores dentro da organização. Da análise resulta que, em média, um profissional de uma classe socioeconómica baixa demora 19% mais tempo a progredir na carreira do que um colega na mesma posição mas proveniente de um grupo socioeconómico considerado elevado.
Nobel para a desigualdade de género
Claudia Goldin ganhou o Nobel da Economia graças à investigação que fez para compreender a persistência de um diferencial salarial entre mulheres e homens, mesmo nos países desenvolvidos, onde elas têm, muitas vezes, qualificações mais elevadas. A professora da Universidade de Harvard constatou que após o nascimento do primeiro filho abre-se um “gap” em termos de remuneração que, em média, não se voltará a fechar. Sintomático é o facto de Claudia Goldin ser apenas a terceira mulher galardoada com o Nobel da Economia, entre os 93 já premiados.
Crise climática custa 16 milhões/hora
De acordo com um estudo citado pelo jornal The Guardian, a crise climática custou 16 milhões de dólares por hora nos últimos 20 anos. Em média, no período entre 2000 a 2019, o mau tempo provocado pelo aquecimento global, as inundações, as ondas de calor, os incêndios, a destruição de propriedades e de vidas humanas custaram 140 mil milhões de dólares/ano, sendo que em 2022 esse valor aumentou para 280 mil milhões.
Subida do nível do mar
A ciência não tem dúvidas de que a subida do nível médio do mar está a acelerar. Resta é saber a data em que as águas de um estuário como o do Tejo vão começar a galgar as margens e, por exemplo, deixar o Terreiro do Paço “submerso num metro de água, duas vezes por dia na maré cheia”. Este é um cenário projetado pelo investigador Carlos Antunes, tendo como pano de fundo as marés vivas quinzenais e uma subida de um metro no nível médio do mar até ao final do século. Leia aqui o artigo completo.
Ativistas tingiram um Picasso
Dois ativistas ambientais atiraram tinta vermelha sobre um quadro de Picasso no Museu de Arte Contemporânea - Centro Cultural de Belém (MAC/CCB), em Lisboa. A obra, avaliada em 18 milhões de euros, estava protegida por um acrílico e não sofreu danos. Um dos ativistas disse ao Expresso que “sem atuarmos perante a emergência climática estaremos perante um planeta morto e não há arte num planeta morto”.
Ainda sobre o tema dos protestos climáticos, pode ler aqui a opinião de Teresa Violante, o artigo de Bruno Soares Gonçalves e ainda a crónica de Daniel Oliveirano Expresso que defende que “há uma radicalidade intrínseca à emergência climática”.
ACONTECEU
Acelerador de Sustentabilidade em Coimbra
O Acelerador de Sustentabilidade esteve na passada sexta-feira emCoimbra e juntou empresários locais que estiveram a discutir o tema da governação. O Acelerador de Sustentabilidade é um projeto lançado pelo BPI e pelo Expresso com o objetivo de ajudar as empresas a atingirem os seus objetivos em matéria de sustentabilidade.
Tecnologia ao serviço do planeta
A segunda edição do Digital With Purpose, organizada pelo GeSI (Global enabling Sustainable Iniciative), e que teve o Expresso como media partner, decorreu entre 27 e 29 de setembro, no Altice Arena. O encontro resultou num manifesto de ações concretas a desenvolver na biodiversidade, educação e cidades inteligentes.
Grace debateu a descarbonização
O Grace – Empresas Responsáveis realizou a 2.ª edição da Conferência “Descarbonizar a Economia”, cujo foco foi a transição para a neutralidade carbónica. O evento decorreu no dia 10 de outubro, no auditório Sonae, da Porto Business School.
Conferência Anual do Fórum de Ética
Em plena Década do Envelhecimento Saudável existem cada vez mais equipas compostas por pessoas de três ou mais gerações, com abordagens e expectativas muito diferentes em relação ao trabalho. Ciente desta realidade, o Fórum de Ética da Católica Porto Business School escolheu para o seu estudo anual o tema “Ética e Diversidade Geracional no Trabalho”. O tema foi debatido numa conferência que aconteceu a 17 de outubro.
VAI ACONTECER
Mental Health in the Workplace
Nos próximos dias 25 e 26 de outubro, entre as 9h00 e as 13h00, no auditório da sede da EDP, em Lisboa, vai ter lugar a 2ª edição do Mental Health in the Workplace, evento dinamizado pelo Center for Responsible Business & Leadership da Católica-Lisbon. Esta é uma aliança de empresas para a promoção da Saúde Mental em Ambientes de Trabalho. O grupo Ageas Portugal, BP Portugal, EDP, Santander e VdA são algumas das empresas que vão partilhar as suas experiências sobre esta temática.
Arte ao serviço da Saúde Mental
A CAPITI (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Infantil) vai organizar amanhã, em Lisboa – e no âmbito do mês em que se assinala o Dia Mundial da Saúde Mental – a 7ª Edição do leilão artístico solidário CAPITI “Art Mind”. Esta iniciativa anual visa a angariação de fundos cuja receita reverte, na totalidade, para apoiar crianças e jovens de famílias carenciadas com problemas de desenvolvimento e de comportamento.
Territórios de Baixa Densidade
Realiza-se no dia 24 de outubro a conferência “Desafios da Mobilidade nos Territórios de Baixa Densidade e de Ocupação Dispersa”, dinamizada pela AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes. Durante o encontro serão debatidos os temas das transições ambiental, digital e energética e o seu impacto nas especificidades da economia e na mobilidade dessas regiões.
Coimbra cruza arte e sustentabilidade
A Universidade de Coimbra organiza a 27 e 28 de outubro a 1.ª edição do Fórum Esfera(s), um evento interdisciplinar que pretende promover a reflexão, o diálogo e a formação em torno de temáticas relacionadas com o setor cultural, a sustentabilidade e a responsabilidade social das novas gerações. O evento, que vai decorrer no Convento São Francisco, centra-se nos tópicos ecoacting, sustentabilidade, formação, experimentação, responsabilidade social e artes, contemplando painéis de discussão, oficinas de formação e performances de música e dança.
Por hoje é tudo, daqui a 15 dias estaremos de volta com mais temas, a aplaudir os bons exemplos e a apontar o dedo às más práticas ESG. Porque não basta parecer, é preciso SER. Se quiser falar connosco mande-nos uma mensagem para expressoser@expresso.impresa.pt.
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: clubeexpresso@expresso.impresa.pt
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