Ana Paula Martins anunciou esta terça-feira novas medidas para a especialidade de medicina geral e familiar. Já na obstetrícia, a ministra da Saúde tinha esclarecido que a mobilidade dos médicos seria por "diploma" e não por "despacho"
Jornalista
O Governo vai alargar as convenções na especialidade de medicina geral e familiar no setor privado para dar resposta a utentes sem cobertura no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A medida será concretizada no final do ano, anunciou esta terça-feira a ministra da Saúde no Parlamento.
Na audiência da Comissão Parlamentar de Saúde, Ana Paula Martins explicou que o alargamento dos acordos com médicos de família do setor privado irá avançar em paralelo com os centros de saúde privados, as unidades de saúde familiar modelo C (USF-C).
Seja para os médicos seja para as infraestruturas de cuidados primários, a ministra não adiantou quantos acordos serão assinados ou quantas USF-C vão abrir e onde.
E são cada vez mais os utentes sem equipa de saúde familiar. No final de agosto 1.516.526 pessoas não tinham médico atribuído, mais 8113 que em julho. O agravamento da falta de cobertura é atribuído a um aumento do número de inscritos nos cuidados de saúde primários: mais 25.255 num mês e mais 80 mil utentes em quatro meses, sobretudo devido à imigração. Lisboa e Vale do Tejo continua a ser a região mais deficitária.
A ministra reconheceu que "ainda temos muito a fazer nos cuidados de saúde primários para que sejam efetivamente a porta de entrada no SNS, sobretudo, para conseguir acompanhar um dos maiores choques demográficos de sempre na população portuguesa”, mas fez um diagnóstico mais positivo da estatística.
Segundo Ana Paula Martins, a taxa de cobertura dos utentes com médico de família está nos 85,7%, “contrariando a tendência de diminuição dos últimos quatro anos”. Entre abril de 2024 e agosto de 2025, mais 326 mil utentes tiveram acesso a médico de família, referiu, explicando que nos últimos sete anos a “população estrangeira residente quase quadruplicou”, passando de 405 mil pessoas em 2017 para mais de 944 mil em 2024.
A mobilidade das equipas de obstetrícia do hospital do Barreiro para a Urgência do Garcia de Orta, em Almada, vai ser, afinal, feita por um “diploma” e não por um “despacho a informar”, como foi dito ao Expresso na semana passada.
Aos deputados, a ministra disse que “não é verdade que existe um despacho”, explicando que “o que está a ser preparado é um diploma, muito mais do que um despacho, que está exatamente a ver as condições destas urgências regionais, agora de obstetrícia porque há outras áreas onde também há dificuldades”. Ana Paula Martins acrescentou que "o decreto-lei não está estabilizado" ainda, mas já tem "um prazo definido para negociar com os sindicatos".
Ana Paula Martins assegura que o caminho “não vai ser forçado” e que “nem sequer é uma possibilidade não haver negociação com os sindicatos”. A necessidade de negociação sindical já havia sido referida na semana passada, mas só para os incentivos às equipas, “para minimizar o impacto que estas deslocações possam ter e criar estímulos para toda a equipa”, e até foi dado o exemplo da deslocação imposta às equipas da maternidade do Santa Maria para o São Francisco Xavier.
Sem a ministra revelar quando terão, então, início as reuniões com os sindicatos, fica à vista que a concentração das Urgências na península de Setúbal não será para já, apesar de também ter sido dito na semana passada que estaria para "breve" e seria feito "rapidamente".
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